STJ - 0024605-17.2021.8.03.0001

10/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/02/2025

30/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 808166/2024 - EDcl no AgInt no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808166 - EDcl no AgInt no AREsp 2519166 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00808166/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2519166/AP

16/10/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808166/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2519166/AP

25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 24/09/2024, para PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA apresentar resposta à petição n. 808166/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 402.

17/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 808166/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808166/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 808166/2024

16/09/2024 08:49

Protocolizada Petição 808166/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2024

21/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 461000/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461000 - AgInt no AREsp 2519166 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00461000/2024 - AgInt no AREsp 2519166/AP

08/08/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461000/2024 - AgInt no AREsp 2519166/AP

01/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2024 20:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 27/06/2024, para PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA apresentar resposta à petição n. 461000/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 461000/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461000/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

04/06/2024 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 461000/2024

04/06/2024 18:43

Protocolizada Petição 461000/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

23/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 14:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

07/03/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/03/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/12/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ