10/09/2024 08:26

Baixa Definitiva
10/09/2024 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/09/2024 00:00

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:00

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA CHUCRE SEGUNDO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
09/08/2024 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 08:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 07:45

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/04/2024 09:13

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2024 12:28

Recebidos os autos
04/04/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025986-89.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Vera Lucia Rezende de Almeida

Advogado: Annye Kathlenn Vitoria Rodrigues Maramal...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/10/2023 07:22

Exibir Processo

Processo nº 0024043-08.2021.8.03.0001

Alberto Souza Paes

Estado do Amapa

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026769-81.2023.8.03.0001

Marcia Regina Ferreira Aguiar Ribeiro

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Othelo Martins Leoncio Neto

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/02/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0026740-31.2023.8.03.0001

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Jose Fernandes da Silva Neto

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0023047-73.2022.8.03.0001

Adelia Oliveira de Souza Lisboa Rodrigue...

Sabrynne Goes Parente Colares

Advogado: Sidney Pelaes de Avis

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/08/2023 00:00

Exibir Processo