04/07/2025 12:48

Recebidos os autos
04/07/2025 12:47

Juntada de Certidão (outras)
06/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/09/2024 21:51

Juntada de Petição de razões
05/09/2024 21:44

Juntada de Petição de razões
17/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/08/2024 00:08

Decorrido prazo de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:08

Decorrido prazo de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 22:41

Juntada de Petição de apelação
13/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2024 10:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 21:57

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 09:23

Conclusos para julgamento
22/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 10:36

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:11

Juntada de Petição de Alegações finais
15/02/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:31

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 18:18:10; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 08:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 12:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 às 12:48:36; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
05/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
27/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:15

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:13

Redistribuído por 4 em razão de 29
17/08/2023 11:11

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
17/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/08/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 12:44

Expedição de Certidão.
26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:11

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/06/2023 12:08

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/06/2023 14:25

Expedição de Certidão.
09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 08:12

Expedição de Certidão.
30/05/2023 08:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 09:44

Conclusos para decisão
02/05/2023 09:44

Decorrido prazo de PARTES em 02/05/2023.
18/04/2023 10:58

Expedição de Certidão.
02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2023 12:09

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:09

Expedição de Certidão.
20/02/2023 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 10:49

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 08:35

Conclusos para decisão
13/12/2022 08:35

Expedição de Certidão.
12/12/2022 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:45

Conclusos para decisão
28/10/2022 11:45

Expedição de Certidão.
27/10/2022 16:56

Juntada de Petição de Réplica
27/10/2022 16:44

Juntada de Petição de Réplica
27/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2022 12:45

Conclusos para decisão
15/09/2022 12:45

Expedição de Certidão.
14/09/2022 23:09

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:42

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2022 às 11:42:41; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/08/2022 12:22

Expedição de Certidão.
14/07/2022 11:21

Expedição de Certidão.
10/07/2022 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2022 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 12:37

Expedição de Certidão.
04/07/2022 12:36

Expedição de Certidão.
01/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:06

Expedição de Mandado.
23/06/2022 14:05

Expedição de Carta.
23/06/2022 14:04

Expedição de Carta.
23/06/2022 14:02

Expedição de Mandado.
21/06/2022 11:25

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 11:19

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:18

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2022 às 09:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/06/2022 14:22

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 08:46

Conclusos para decisão
02/06/2022 08:46

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 08:59

Conclusos para decisão
26/05/2022 08:59

Processo Autuado
25/05/2022 12:41

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023615-55.2023.8.03.0001

Karolliny Melo Ferreira Diniz

50.635.381 Valter Ferreira Diniz

Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/11/2024 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0025986-89.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Vera Lucia Rezende de Almeida

Advogado: Annye Kathlenn Vitoria Rodrigues Maramal...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/10/2023 07:22

Exibir Processo

Processo nº 0024043-08.2021.8.03.0001

Alberto Souza Paes

Estado do Amapa

Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026769-81.2023.8.03.0001

Marcia Regina Ferreira Aguiar Ribeiro

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Othelo Martins Leoncio Neto

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/02/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0026740-31.2023.8.03.0001

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Jose Fernandes da Silva Neto

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2024 10:30

Exibir Processo