TJAP - 0024062-43.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO BRAGA CHUCRE SEGUNDO

CPF *63.***.*35-87

Advogados

ANA REGINA NUNES CASTRO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/07/2025 09:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 07/07/2025 09:35

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 03/07/2025 22:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/07/2025 22:23

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 02/07/2025 13:16

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/06/2025 12:14

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2025 22:47

    Publicado Intimação em 05/06/2025.

  • 07/06/2025 22:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 04/06/2025 12:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/06/2025 10:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 04/06/2025 10:45

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/05/2025 10:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/05/2025 10:59

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 26/05/2025 09:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/05/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 01:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

  • 28/03/2025 10:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/03/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA CHUCRE SEGUNDO em 25/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/03/2025 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 08:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2025 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/02/2025 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2025 23:59.

  • 14/11/2024 09:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2024 20:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/11/2024 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/10/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 08:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 22:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 21:38

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/09/2024 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 08:26

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 08:26

    Juntada de decisão

  • 04/04/2024 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 03/04/2024 22:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2024 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/03/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 00:58

    Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA CHUCRE SEGUNDO em 14/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 00:58

    Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA CHUCRE SEGUNDO em 14/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2024 08:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/02/2024 10:18

    Julgado procedente o pedido

  • 18/01/2024 07:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 08:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2024 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/01/2024 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 10:56

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 15:25

    Juntada de Réplica

  • 31/10/2023 00:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2023 08:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/10/2023 08:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 21:48

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 21:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2023 12:51

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 12:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/07/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 19:49

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 19:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 21:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/06/2023 21:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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