03/07/2025 13:14

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ATAIDES PEREIRA FERREIRA em 21/05/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ATAIDES PEREIRA FERREIRA em 21/05/2025 23:59.
04/06/2025 17:04

Publicado Intimação em 20/05/2025.
04/06/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
03/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2025.
03/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 12:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/02/2025 13:24

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/02/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
04/01/2025 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ATAIDES PEREIRA FERREIRA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 10:01

Conhecido o recurso de ATAIDES PEREIRA FERREIRA - CPF: *08.***.*65-34 (APELANTE) e provido
03/12/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 11:01

Conclusos para julgamento
03/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ATAIDES PEREIRA FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 13:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:28

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:00

Conclusos para julgamento
16/07/2024 08:31

Recebidos os autos
16/07/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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