TJAP - 0022159-41.2021.8.03.0001

11/02/2025 10:52

Recebidos os autos

11/02/2025 10:52

Juntada de decisão

10/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/04/2024 17:01

Juntada de Outros documentos

02/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 12:39

Juntada de Certidão

20/03/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2024 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/03/2024 23:59.

15/03/2024 19:58

Juntada de Recurso inominado

20/02/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2024 14:11

Julgado improcedente o pedido

19/12/2023 09:55

Conclusos para julgamento

19/12/2023 00:46

Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CALAGE ALVARENGA em 10/11/2023 23:59.

06/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023 12:26

Juntada de Certidão

20/09/2023 13:22

Expedição de Mandado.

04/09/2023 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2023 18:25

Conclusos para decisão

19/08/2023 16:14

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/08/2023 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

18/08/2023 14:40

Decurso de Prazo

02/08/2023 14:02

Certifico que os presentes autos permanecerão no aguardo do prazo para resposta de ofício.

19/07/2023 12:43

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao protocolo de recebimento do ofício Nº: 4407399, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ.

14/07/2023 10:47

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao recibo de leitura do ofício Nº: 4407395, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

13/07/2023 09:30

Certifico que o ofício Nº: 4407395, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ foi encaminhado nesta data por e-mail.

13/07/2023 09:27

Certifico que o ofício Nº: 4407399, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

12/07/2023 13:06

Nº: 4407399, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ ( SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE ) - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 13:04

Nº: 4407395, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( Sr(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GESTÃO ) - emitido(a) em 12/07/2023

05/07/2023 09:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação em que o requerente pretende a conversão de licença prêmio de 2004/2009 e 2009/2014 em pecúnia.A parte autora informou que ingressou com processo administrativo n.º 0463/2019-SEMSA- PMM, tendo sido seu pedido indeferido

22/05/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/05/2023 10:01

Certifico que em razão da contestação de ordem #24, seguem os autos conclusos

19/05/2023 11:35

Movimento automático

19/05/2023 11:01

Juntada de contestação

07/04/2023 06:01

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 09:39:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/03/2023 13:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 09:39:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/03/2023 09:39

Em Atos do Juiz. O acórdão proferido em 22/06/2022, no RECURSO ESPECIAL Nº 1.881.324 - PE (2020/0156113-3), TEMA 1086, transitou em 13/02/2023.Assim sendo, determino a citação do reclamado, para contestar a ação, no prazo de 30 dias.

06/03/2023 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

06/03/2023 12:25

Certifico que em razão do decurso de prazo de suspensão, seguem os autos conclusos.

06/03/2023 12:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

28/10/2022 11:46

Certifico que o processo ficará suspenso, conforme determinação do r. Juízo à ordem 16.

27/10/2022 21:46

Em Atos do Juiz. O Acórdão proferido em 22/06/2022, no RECURSO ESPECIAL Nº 1.881.324 - PE (2020/0156113-3), TEMA 1086, que deu provimento ao recurso especial ainda não transitou em julgado.DIANTE DO EXPOSTO, suspender o processo pelo prazo de 60 dias.Deco

17/10/2022 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/10/2022 13:34

Certifico que seguem os autos conclusos, visto o decurso do prazo do movimento de ordem 11.

17/10/2022 13:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão visto o decurso do prazo do movimento de ordem 11.

18/07/2022 15:09

Certifico que o processo ficará suspenso, conforme determinação do r. Juízo à ordem 11.

13/07/2022 11:32

Em Atos do Juiz. Não há notícia do trânsito em julgado do Acórdão proferido em 22/06/2022, no RECURSO ESPECIAL Nº 1.881.324 - PE (2020/0156113-3), TEMA 1086, que deu provimento ao recurso especial.DIANTE DO EXPOSTO, suspender o processo pelo prazo de 60 d

13/07/2022 10:12

De ordem, visando atender aos critérios de suspensão do CNJ, promovo o cumprimento de levantamento da suspensão visto o decurso do prazo do movimento de ordem 04.

27/06/2022 14:36

Certifico que o processo ficará suspenso, conforme determinação do r. Juízo na ordem 4.

12/07/2021 11:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico de ordem 7.

02/07/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/06/2021 09:24:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

22/06/2021 11:54

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/06/2021 09:24:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

22/06/2021 11:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

17/06/2021 09:24

Em Atos do Juiz. Em análise aos autos verifico que se trata da conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada por servidor público.O Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais n. 1.881.324/PE, 1.881.283/RN, 1.881.290/RN e 1.854.662/CE e

16/06/2021 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

16/06/2021 12:38

Tombo em 16/06/2021

16/06/2021 09:52

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2449251 - Protocolado(a) em 16-06-2021 às 09:52