11/02/2025 10:52

Baixa Definitiva
11/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/02/2025 10:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
11/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:51

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO VINAGRE DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 13:34

Negado seguimento a Recurso
05/12/2024 11:16

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/12/2024 09:03

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/10/2024 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta
28/08/2024 09:19

Conclusos para julgamento
27/08/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:25

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão
16/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
16/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CALAGE ALVARENGA em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:35

Conclusos para decisão
09/07/2024 22:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 13:35

Conhecido o recurso de RAIMUNDO VINAGRE DA COSTA - CPF: *09.***.*68-20 (RECORRENTE) e não-provido
02/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/06/2024 09:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
25/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CALAGE ALVARENGA em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 14/06/2024.
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta
24/04/2024 12:22

Conclusos para julgamento
24/04/2024 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2024 10:59

Recebidos os autos
10/04/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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