03/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/01/2025 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/01/2025 12:54

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 00:58

Publicado Notificação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 07:59

Expedição de Mandado.
29/11/2024 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 13:50

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 11:15

Conclusos para julgamento
12/09/2024 19:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/07/2024 08:04

Conclusos para julgamento.
11/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
07/07/2024 10:29

Juntada de Petição (outras)
27/06/2024 19:00

Juntada de Alegações finais
27/06/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 10:10

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 às 10:10:28; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:49

Publicado DECISÃO em 11/06/2024.
10/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 13:41

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/05/2024 13:40

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/05/2024 13:39

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/03/2024 09:27

Conclusos para decisão.
15/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:52

Juntada de Réplica
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 08:28

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:37

Juntada de Petição (outras)
20/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:20

Juntada de Contestação
15/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:13

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 11:15

Conclusos para decisão.
19/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:47

Juntada de Petição (outras)
21/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 07:55

Conclusos para decisão.
15/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:31

Juntada de Petição (outras)
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 10:14

Juntada de Petição (outras)
10/07/2023 09:49

Conclusos para decisão.
10/07/2023 09:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 15:48

Conclusos para despacho.
31/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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