11/10/2024 09:02

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/10/2024 09:01

Transitado em Julgado em 11/10/2024
06/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/08/2024.
27/08/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:57

Recebidos os autos
26/08/2024 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 12:36

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
12/08/2024 08:49

Conclusos para julgamento.
12/08/2024 08:49

Recebidos os autos
12/08/2024 08:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
12/08/2024 08:47

xpedição de Certidão.
09/08/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 12:06

xpedição de Certidão.
18/07/2024 08:38

Recebidos os autos
17/07/2024 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 08:08

Conclusos para decisão.
21/05/2024 08:08

Recebidos os autos
20/05/2024 10:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
20/05/2024 10:56

xpedição de Certidão.
09/05/2024 12:46

Recebidos os autos
09/05/2024 11:55

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/05/2024 11:26

Recurso Distribuído
09/05/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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