12/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/01/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/01/2025 21:18

Juntada de Petição de apelação
07/12/2024 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/11/2024 00:28

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/10/2024 01:34

Decorrido prazo de MARINELIO CORDEIRO MONTEIRO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MARINELIO CORDEIRO MONTEIRO em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 15:17

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
22/07/2024 12:19

Conclusos para julgamento
19/06/2024 07:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 10:29

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 23:00

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 às 13:15:52; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/02/2024 10:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:27

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:22

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:17

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:59

Alterada a parte
16/01/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:48

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:19

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 às 12:05:36; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 11:27

Expedição de Mandado.
04/09/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 11:53

Expedição de Mandado.
12/07/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/06/2023 09:54

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 07:05

Expedição de Certidão.
12/06/2023 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 11:27

Expedição de Certidão.
24/05/2023 07:57

Expedição de Mandado.
18/05/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 08:18

Conclusos para decisão
10/03/2023 08:18

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 07:12

Expedição de Certidão.
21/02/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 10:23

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 09:08

Conclusos para decisão
08/02/2023 09:08

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 13:25

Conclusos para decisão
19/12/2022 13:25

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/12/2022 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2022 10:51

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/12/2022 10:10

Conclusos para decisão
12/12/2022 10:10

Expedição de Certidão.
30/11/2022 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 24/11/2022.
23/11/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 08:37

Expedição de Certidão.
22/11/2022 08:37

Expediente Encaminhado ao DJE
06/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 12:47

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/10/2022.
05/10/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:22

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2022 08:29

Expedição de Certidão.
05/09/2022 08:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2022.
12/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 22:25

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 10:47

Expedição de Certidão.
29/04/2022 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 13:45

Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2022 às 13:45:44; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/04/2022 11:22

Expedição de Certidão.
25/04/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 09:13

Expedição de Certidão.
08/04/2022 09:10

Expedição de Mandado.
08/04/2022 09:02

Parte Incluída no Processo RAIMUNDO NONATO DE JESUS por Determinação Judicial
07/04/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2022 13:03

Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2022 12:16

Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2022 às 12:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/03/2022 12:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
09/03/2022 10:17

Expedição de Certidão.
03/03/2022 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:41

Conclusos para decisão
03/03/2022 10:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2022.
18/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES em 18/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
08/02/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES em 04/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
30/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES em 30/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
30/01/2022 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 11:57

Expedição de Mandado.
25/01/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 09:51

Expedição de Certidão.
24/01/2022 09:47

Audiência de conciliação redesignada em/para 28/03/2022 às 10:00:00.
24/01/2022 09:46

Audiência de conciliação cancelada em/para 11/02/2022 às 10:00:00.
20/01/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 10:48

Expedição de Certidão.
12/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES em 12/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
12/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES em 12/12/2021 às 06:01:01 para Audiência
02/12/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 08:18

Expedição de Mandado.
19/11/2021 11:39

Expedição de Certidão.
16/11/2021 11:03

Concedida a Medida Liminar
16/11/2021 08:05

Audiência de conciliação designada em/para 11/02/2022 às 10:00:00.
13/10/2021 11:10

Expedição de Certidão.
06/10/2021 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 08:53

Conclusos para decisão
06/10/2021 08:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/10/2021.
27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES em 27/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/09/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 11:21

Outras Decisões
05/08/2021 09:12

Conclusos para decisão
05/08/2021 09:12

Expedição de Certidão.
02/08/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/07/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 11:32

Outras Decisões
30/06/2021 21:49

Conclusos para despacho
30/06/2021 21:49

Processo Autuado
18/06/2021 11:13

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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