07/10/2024 11:16

Baixa Definitiva
07/10/2024 11:16

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
07/10/2024 11:08

Transitado em Julgado em 26/09/2024
06/09/2024 08:43

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
05/09/2024 12:09

Conhecido o recurso de ROMULO CORRA FRNANDS e não-provido
04/09/2024 12:50

Conclusos para decisão.
04/09/2024 12:50

Recebidos os autos
04/09/2024 12:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
04/09/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:19

xpedição de Certidão.
16/08/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 08:19

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
16/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/08/2024.
15/08/2024 17:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/08/2024
15/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2024 12:33

Pedido de inclusão em pauta
14/08/2024 08:31

Conclusos para decisão.
14/08/2024 08:31

Recebidos os autos
14/08/2024 08:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
29/07/2024 09:10

xpedição de Certidão.
11/07/2024 08:15

xpedição de Certidão.
10/07/2024 14:36

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
04/07/2024 12:32

Pedido de inclusão em pauta
01/07/2024 10:13

Conclusos para decisão.
01/07/2024 10:13

Recebidos os autos
01/07/2024 10:07

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
01/07/2024 10:02

xpedição de Certidão.
28/06/2024 15:20

Juntada de Contra-razões
10/06/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:00

Recurso Distribuído
07/06/2024 11:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:59

xpedição de Certidão.
05/06/2024 15:58

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
05/06/2024 09:33

Decorrido prazo de PART RÉ
18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:13

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
26/04/2024 14:12

Negado seguimento a Recurso
17/04/2024 10:06

Conclusos para despacho.
17/04/2024 10:06

Recebidos os autos
17/04/2024 09:16

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
17/04/2024 09:10

Recurso Distribuído
17/04/2024 09:09

xpedição de Certidão.
16/04/2024 11:53

Juntada de Contra-razões
26/03/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 07:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 07:58

xpedição de Certidão.
22/03/2024 18:10

Juntada de Recurso extraordinário
20/03/2024 10:49

Decorrido prazo de PART RÉ
03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 09:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
16/02/2024 13:20

mbargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 08:14

Conclusos para decisão.
08/02/2024 08:14

Recebidos os autos
08/02/2024 08:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
08/02/2024 08:11

xpedição de Certidão.
08/02/2024 08:07

Retirado de pauta
26/01/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:33

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2024 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 21:15

Pedido de inclusão em pauta
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2024
24/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2024 13:25

Conclusos para decisão.
16/01/2024 13:25

Recebidos os autos
15/01/2024 07:51

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
12/01/2024 09:10

xpedição de Certidão.
28/09/2023 11:46

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2023 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
27/09/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:28

Conclusos para decisão.
27/09/2023 08:28

Recebidos os autos
26/09/2023 11:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
26/09/2023 08:43

xpedição de Certidão.
25/09/2023 22:15

Juntada de Contra-razões
18/09/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 07:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 06:56

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 09:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
12/09/2023 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 10:03

Conclusos para decisão.
12/09/2023 10:03

Recebidos os autos
11/09/2023 08:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
06/09/2023 13:04

Recurso Distribuído
06/09/2023 12:55

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2023 11:07

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
17/08/2023 11:02

Transitado em Julgado em 16/08/2023
02/08/2023 11:19

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
30/07/2023 08:23

Conhecido o recurso de ROMULO CORRA FRNANDS e não-provido
27/07/2023 13:36

Conclusos para julgamento.
27/07/2023 13:36

Recebidos os autos
27/07/2023 13:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
27/07/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 08:37

xpedição de Certidão.
24/07/2023 14:42

Juntada de Petição (outras)
17/07/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/07/2023.
13/07/2023 20:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/07/2023
13/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2023 12:42

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2023 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
22/05/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:56

Conclusos para julgamento.
11/05/2023 08:56

Recebidos os autos
10/05/2023 11:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
10/05/2023 11:13

xpedição de Certidão.
10/05/2023 10:57

Juntada de Contra-razões
10/05/2023 09:31

xpedição de Certidão.
25/04/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2023 07:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:01

Juntada de Petição (outras)
13/04/2023 07:55

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2023 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
10/04/2023 16:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/03/2023 07:46

Conclusos para julgamento.
16/03/2023 07:46

Recebidos os autos
14/03/2023 10:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
14/03/2023 09:10

xpedição de Certidão.
31/01/2023 09:20

xpedição de Certidão.
09/01/2023 08:04

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2023 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
02/01/2023 17:25

Juntada de Petição (outras)
20/12/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:54

Conclusos para julgamento.
07/10/2022 11:54

Recebidos os autos
05/10/2022 13:23

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
05/10/2022 12:46

xpedição de Certidão.
01/07/2022 07:55

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2022 20:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
30/06/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:11

Ocorrência Processual Certificada
13/05/2022 12:13

Juntada de Petição (outras)
04/05/2022 10:05

Conclusos para julgamento.
04/05/2022 10:05

Recebidos os autos
04/05/2022 07:11

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
04/05/2022 07:07

Ocorrência Processual Certificada
04/05/2022 07:06

Deliberado em Sessão - Retirado
26/04/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2022 11:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/04/2022.
20/04/2022 17:48

Disponibilizado no DJ letrônico
20/04/2022 14:17

xpediente ncaminhado ao DJ
20/04/2022 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2022 08:08

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2022 07:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
07/03/2022 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2021 12:21

Conclusos para decisão.
16/12/2021 12:21

Ocorrência Processual Certificada
16/12/2021 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2021 10:23

Conclusos para decisão.
29/11/2021 10:23

Recebidos os autos
29/11/2021 09:59

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
29/11/2021 09:47

Recurso Distribuído por sorteio
29/11/2021 09:38

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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