TJAP - 0021857-75.2022.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO AUGUSTO SANTOS PEREIRA

CPF *05.***.*25-69

Advogados

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNIAO

CNPJ: 05.489.410/0001-61

Advogados

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF *26.***.*00-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 12:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 18/03/2025 12:00

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 19:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/12/2024 12:40

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.

  • 31/10/2024 12:11

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 31/10/2024 12:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/10/2024 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/10/2024 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 12:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/09/2024 00:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 00:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/09/2024 19:54

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 03/09/2024 19:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2024 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2024 10:38

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/06/2024 10:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/06/2024 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 10:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/06/2024.

  • 17/06/2024 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 12:36

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/05/2024.

  • 24/05/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2024 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 17:46

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 17:46

    Decorrido prazo de PERITO em 06/02/2024.

  • 20/12/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2023 18:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 07:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:50

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/10/2023 17:49

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 17:49

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2023.

  • 06/10/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 20:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 11:53

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 17:16

    Determinada diligência

  • 24/02/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 13:55

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/02/2023.

  • 14/02/2023 21:03

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2023.

  • 07/02/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 30/01/2023.

  • 27/01/2023 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 27/01/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 11:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/01/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 16:28

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/01/2023.

  • 12/12/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 13:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/11/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:07

    Expedição de Carta.

  • 19/10/2022 12:52

    Determinada diligência

  • 18/10/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 22:18

    Determinada diligência

  • 27/09/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 10:20

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 21/09/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 15:23

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 10:23

    Determinada diligência

  • 03/08/2022 12:21

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/07/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2022 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 13:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/06/2022 09:00

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 12:15

    Processo Autuado

  • 19/05/2022 17:32

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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