TJAP - 0021239-96.2023.8.03.0001

01/04/2025 08:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

31/03/2025 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2025030030NKJQL

26/03/2025 11:32

Nº: 4659208, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 26/03/2025

24/03/2025 10:05

Em Atos do Juiz. O arquivamento é legalmente previsto no artigo 28 do Código de Processo Penal, cabendo ao órgão ministerial, entendendo não ser o caso de oferecimento de denúncia, promover o arquivamento do procedimento investigatório e/ou peça de inform

24/03/2025 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

24/03/2025 10:03

Certifico a promoçao dos autos em conclusão.

21/03/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 12:59:05, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

21/03/2025 10:03

Remessa

21/03/2025 10:02

Em Atos do Promotor.

20/03/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 10:43:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2025 11:44

Remessa

18/03/2025 11:42

Certifico e dou fé que em 18 de March de 2025, às 11:42:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

18/03/2025 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2025 13:21

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação.

14/03/2025 12:21

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação no movimento #252.

14/03/2025 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

14/03/2025 11:36

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

14/03/2025 09:23

Em Atos do Juiz. Considerando a tipificação apresentada pela conduta imputada ao autor do fato no presente TC, vista ao Ministério Público.

14/03/2025 08:14

Retificação de Classe Processual

14/03/2025 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

14/03/2025 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

14/03/2025 08:13

Tombo em 14/03/2025.

14/03/2025 08:12

Retificação de Classe Processual

12/03/2025 14:21

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/03/2025 14:06

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 14:06:31, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/03/2025 13:13

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/03/2025 13:11

Certifico que encaminho os autos ao JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

12/03/2025 13:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento

12/03/2025 13:03

Faço juntada a estes autos do anexo espelho de consulta aenxo.

12/03/2025 13:01

Certifico que AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2737634 - AP (2024/0332544-4) -Transitado em Julgado em 20/02/2025 - anexo espelho

10/03/2025 15:37

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado, ante o não acolhimento do AResp. Após, cumpra-se o acórdão de movimento 131, que desclassificou o crime para o art. 28 da Lei de Drogas, com encaminhamento imediato dos autos para o Juizado Especial Cr

10/03/2025 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

10/03/2025 10:34

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no AREsp (202404484680).

31/01/2025 11:32

Faço juntada a estes autos de decisão no AREsp nº 2737634 / AP (2024/0332544-4)-STJ; aguarda trânsito em julgado

07/10/2024 12:44

Certifico que aguarda decisão no AREsp nº 2737634 / AP (2024/0332544-4)-STJ

07/10/2024 11:02

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decisão no AREsp nº 2737634 / AP (2024/0332544-4)-STJ, permanecendo suspenso o curso do processo, consultando-se a cada 90 dias o andamento processual. Comunicada decisão, certifique-se o trânsito e cumpra-se a decisão.

03/10/2024 08:00

Conclusão

03/10/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:00:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 11:16

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/10/2024 11:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2737634 / AP (2024/0332544-4).

01/10/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:06:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 10:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2737634 / AP (2024/03

03/09/2024 09:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/09/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:47:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 08:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2024 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

30/08/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000159/2024

30/08/2024 10:22

Decisão (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024

30/08/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:04:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 08:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 201) aviado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a dec

29/08/2024 13:47

Conclusão

29/08/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 13:47:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 07:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 07:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2024 07:54

Decurso de Prazo em: 28/08/2024.

29/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2024 13:08:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

19/07/2024 13:08

Rotinas processuais (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

19/07/2024 13:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2024 13:08:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

19/07/2024 13:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

19/07/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 13:00:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2024 12:47

Remessa

19/07/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 12:43:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/07/2024 12:20

Remessa

19/07/2024 12:18

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

19/07/2024 12:04

Em Atos do Procurador.

09/07/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 13:09:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2024 12:47

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

09/07/2024 12:46

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 186.

09/07/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 12:43:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/07/2024 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2024 11:39

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO DECISÃO do movimento nº 186.

08/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/06/2024 12:00:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 08:28

Decisão (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 08:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/06/2024 12:00:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

28/06/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:32:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 12:00

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PENAL E PROCESSUAL

26/06/2024 06:49

Conclusão

26/06/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 12:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2024 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/06/2024 15:02

Contrarrazões ao REsp

27/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 12:01:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2024 em 20/05/2024.

17/05/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000087/2024

17/05/2024 12:02

Rotinas processuais (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2024

17/05/2024 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 12:01:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

17/05/2024 12:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/05/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 12:13:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 09:49

Remessa

16/05/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:26:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

14/05/2024 14:32

Remessa

14/05/2024 14:04

Em Atos do Procurador.

14/05/2024 14:00

Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

14/05/2024 13:58

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:49:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 13:15

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/04/2024 12:45

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 131 E, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO # 151.

29/04/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:35:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/04/2024 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 10:23

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

29/04/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 08:14:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

28/04/2024 20:08

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 18:51

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA expedido em benefício de VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS e do comprovante de envio ao IAPEN.

26/04/2024 17:09

Certifico que, em cumprimento à decisão de movimento #151, a minuta do Alvará de Soltura expedido em benefício do paciente VITOR JOSÉ RODRIGUES MARTINS foi lançada por esta servidora plantonista no BNMP 2.0 - Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, ag

26/04/2024 17:08

Certifico que o movimento de ordem nº 156 foi salvo indevidamente em razão de ERRO MATERIAL.

26/04/2024 17:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 157.* Certifico que, em cumprimento à decisão de movimento #26, a minuta do Alvará de Soltura expedido em benefício do paciente VITOR JOSÉ RODRIGUES MARTINS foi lançada por esta Secretaria no BNMP 2.0 - Banco N

26/04/2024 16:54

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 16:50:06, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 16:47

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 16:29

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 16:25:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/04/2024 16:28

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 15:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA apresentado pela Defensoria Pública em favor do Apelante Vitor Jose Rodrigues. Em síntese, o Requerente sustentou que, embora o acórdão de ordem nº 131 tenha desclassificado a

26/04/2024 13:21

Conclusão

26/04/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 13:21:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 13:18

GABINETE 07

26/04/2024 13:17

Tendo em vista a determinação constante no mov. 144, procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/04/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 13:14:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 13:13

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 12:55

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação da Defensoria Pública do Estado do Amapá, assistindo VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS, na qual requer a revogação da prisão preventiva, por não constar no acórdão sobre a manutenção ou revogação da prisão

26/04/2024 12:32

Conclusão

26/04/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 12:32:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 14:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 14:15

Certifico que considerando o teor da petição de mov. 139, promovo os presentes autos ao e. Desembargador Vice-presidente.

25/04/2024 13:18

Manifestação - DPE/AP (URGENTE)

13/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS e provido em parte na data: 03/04/2024 09:30:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 12:52

Acórdão (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS e provido em parte na data: 03/04/2024 09:30:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

03/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 12:14:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/04/2024 11:06

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 09:30

Em Atos do Desembargador.

03/04/2024 07:51

Conclusão

03/04/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 07:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 14:58

GABINETE 07

02/04/2024 14:23

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol

25/03/2024 15:51

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00

04/03/2024 14:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

04/03/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 13:48:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/03/2024 11:15

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 11:03

Certifico a remessa à Câmara Única.

04/03/2024 10:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/03/2024 09:38

Conclusão

01/03/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:38:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 13:17

GABINETE 08

29/02/2024 08:26

Certifico que considerando que no despacho do e. Desembargador Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade

01/02/2024 12:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

01/02/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:51:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/01/2024 11:52

CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 11:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/01/2024 13:12

Conclusão

16/01/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 13:12:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 13:08

GABINETE 07

16/01/2024 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

16/01/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 13:00:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2024 12:05

Remessa

15/01/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 12:03:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

15/01/2024 11:56

Remessa

15/01/2024 11:56

Em Atos do Procurador.

17/11/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:10:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 12:57

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

17/11/2023 12:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

17/11/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 12:50:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2023 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 09:48

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

17/11/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 09:42:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2023 14:48

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 14:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2023 14:12

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3281581 - Protocolado(a) em 14-11-2023 às 12:26

14/11/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:26:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/11/2023 13:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2023 08:02

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

10/11/2023 08:01

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 48146 RELATIVA AO RÉU VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000400-67.2020.8.03.0001

07/11/2023 08:29

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de sentença provisória. Após, remetam-se ao TJAP.

01/11/2023 07:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/11/2023 07:00

Certifico que faço os autos conclusos.

31/10/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 08:51:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/10/2023 15:36

Remessa

30/10/2023 15:36

Em Atos do Promotor.

27/10/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 13:14:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2023 08:10

Remessa

26/10/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:08:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/10/2023 17:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2023 17:46

Certifico que remeto o processo ao MP para contrarrazões recursais.

20/10/2023 11:13

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 70 [apresentado pelo sentenciado VITOR JOSÉ RODRIGUES MARTINS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já ten

19/10/2023 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

19/10/2023 11:27

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos.

06/10/2023 16:30

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/10/2023 12:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/10/2023 15:41

Apelação - Interposição e Razões Recursais - DPE/AP

03/10/2023 12:56

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/10/2023 12:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

03/10/2023 12:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

03/10/2023 12:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

02/10/2023 09:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023102538DW29R

02/10/2023 09:34

Intimação DE SENTENÇA para - VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS - emitido(a) em 02/10/2023

29/09/2023 09:03

Em Atos do Juiz.

28/09/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/09/2023 11:37

Certifico que promovo conclusos para sentença

21/09/2023 08:36

Certifico que o processo será encaminhado para pesquisa CRC e, após, conclusos para julgamento.

08/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2023 09:14:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2023 13:54

MEMORIAIS - DPE/AP

29/08/2023 09:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2023 09:14:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

29/08/2023 09:14

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins das derradeiras alegações por memoriais.

29/08/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:16:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 13:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/08/2023 10:14:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

24/08/2023 13:04

Remessa

24/08/2023 13:04

MP - MEMORIAIS

22/08/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 13:49:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2023 12:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/08/2023 11:45

Remessa

22/08/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 11:45:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/08/2023 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2023 10:46

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

22/08/2023 10:45

Em audiência

22/08/2023 10:45

Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2023 às '10:45'h

19/08/2023 18:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023085732EEKTE

19/08/2023 18:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023085731G4XKE

17/08/2023 11:37

Nº: 4430070, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2023

17/08/2023 11:37

Nº: 4430066, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2023

17/08/2023 09:48

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 13:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

16/08/2023 10:18

Em razão da falta de energia elétrica

16/08/2023 10:14

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2023 às 13:00h

04/07/2023 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230685607BNVK

04/07/2023 13:31

Nº: 4401906, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230685575Q6TS

04/07/2023 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023068555I7FKL

04/07/2023 13:15

Nº: 4401913, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023068540TEKOS

04/07/2023 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 09:09

Promovo à Secretaria Judicial, para expedir intimações da audiência (réu preso)

02/07/2023 11:54

Em Atos do Juiz. Preso em 25/5/2023. VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS, denunciado por infração descrita no art. 33, caput, da lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do APF 2753/2023–CF/Ciosp/Pacoval, onde consta o auto de apreensão, laudo de constatação

30/06/2023 14:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2023 às 13:00h

29/06/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/06/2023 09:50

Certifico que promovo conclusos

29/06/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 08:01:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/06/2023 09:03

Remessa

28/06/2023 09:03

Em Atos do Promotor.

27/06/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 12:33:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 11:47

Remessa

27/06/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:45:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/06/2023 11:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 08:11

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestação sobre a peça defensiva [ordem 15]  e pedido de revogação da prisão.

26/06/2023 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/06/2023 10:02

Certifico que promovo os autos conclusos.

26/06/2023 09:48

Defesa prévia - DPE/AP (pedido de revogação da prisão decretada na rotina 19612/2023, cujos anexos estão com visualização suprimida)

26/06/2023 09:24

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/06/2023 09:56:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR

23/06/2023 09:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/06/2023 09:56:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

23/06/2023 09:56

Certifico que nomeei a DPE/AP, e intimação para apresentar defesa preliminar (art. 55 da Lie 11.343/2006).

23/06/2023 09:56

Decurso de Prazo em 22/6/2023, sem manifestação do réu

15/06/2023 10:02

Certifico que aguarda prazo do réu.

14/06/2023 11:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

13/06/2023 19:58

Às 15h52min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

06/06/2023 13:37

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

06/06/2023 13:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023057991QD5VV

06/06/2023 13:31

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - VITOR JOSE RODRIGUES MARTINS - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 09:26

Em Atos do Juiz. Preso em 25/5/2023.Notifique-se a parte ré a oferecer defesa, por escrito, no prazo de 10 dias, cientificando-lhe que poderá levantar preliminares e exceções, além de todas as razões de defesa. Também poderão ser juntados documentos&nbsp

06/06/2023 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/06/2023 07:36

Tombo em 06/06/2023.

02/06/2023 22:26

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0019612-57.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3246675 - Protocolado(a) em 02-06-2023 às 2