TJAP - 0021485-29.2022.8.03.0001

25/06/2025 09:40

Conclusos para decisão

19/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JAMES E SILVA MORENO em 18/06/2025 23:59.

02/06/2025 13:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.

02/06/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

23/05/2025 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/05/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025 01:46

Decorrido prazo de JAMES E SILVA MORENO em 01/04/2025 23:59.

10/04/2025 12:16

Conclusos para decisão

20/03/2025 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2025 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

27/02/2025 10:48

Realizado cálculo de custas

26/02/2025 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

22/02/2025 02:07

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE LEITE em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025 02:07

Decorrido prazo de JAMES E SILVA MORENO em 20/02/2025 23:59.

03/02/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025 09:32

Conclusos para decisão

27/01/2025 14:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/01/2025 08:56

Recebidos os autos

12/06/2024 14:28

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2024 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

08/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2024 23:44

Juntada de Contra-razões

06/06/2024 09:23

xpedição de Certidão.

29/05/2024 09:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 20:51

Juntada de Apelação

23/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024 10:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 17:22

Julgado procedente o pedido

09/02/2024 08:32

Conclusos para julgamento.

09/02/2024 08:32

xpedição de Certidão.

30/01/2024 18:43

Conclusos para decisão.

30/01/2024 18:43

xpedição de Certidão.

30/01/2024 08:36

Recebidos os autos

30/01/2024 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

30/01/2024 08:31

Recebidos os autos

29/01/2024 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

29/01/2024 18:58

Juntada de Parecer de Mérito MP

16/01/2024 17:14

Recebidos os autos

16/01/2024 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

16/01/2024 08:55

Recebidos os autos

16/01/2024 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

19/12/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023 10:40

Conclusos para julgamento.

24/10/2023 10:40

xpedição de Certidão.

19/10/2023 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023 09:03

Conclusos para decisão.

02/10/2023 09:03

xpedição de Certidão.

28/09/2023 14:52

Juntada de Petição (outras)

15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 18:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 16:38

Juntada de Outros documentos

31/08/2023 08:24

xpedição de Certidão.

28/08/2023 23:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/08/2023 12:22

Conclusos para decisão.

14/08/2023 12:22

xpedição de Certidão.

10/08/2023 12:37

xpedição de Certidão.

09/08/2023 09:56

Juntada de Alegações finais

29/07/2023 12:01

xpedição de Certidão.

24/07/2023 17:54

Juntada de Alegações finais

24/07/2023 17:43

Juntada de Petição (outras)

19/07/2023 15:42

xpedição de Certidão.

19/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 10:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 às 10:48:51; 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

18/07/2023 22:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023 09:32

xpedição de Certidão.

10/07/2023 11:37

Juntada de Petição (outras)

09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2023 11:24

Juntada de Petição (outras)

05/07/2023 10:55

Conclusos para decisão.

05/07/2023 10:55

xpedição de Certidão.

30/06/2023 14:25

Juntada de Petição (outras)

29/06/2023 08:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 07:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 07:52

xpedição de Mandado.

06/06/2023 07:47

xpedição de Mandado.

05/06/2023 14:41

xpedição de Certidão.

22/05/2023 11:16

xpedição de Certidão.

22/05/2023 11:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

10/05/2023 09:00

xpedição de Certidão.

10/05/2023 08:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

09/05/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023 12:24

xpedição de Certidão.

05/05/2023 09:40

Conclusos para decisão.

05/05/2023 09:40

xpedição de Certidão.

05/05/2023 07:31

xpedição de Certidão.

02/05/2023 07:50

Juntada de Petição (outras)

28/04/2023 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 11:07

xpedição de Mandado.

18/04/2023 17:47

Juntada de Petição (outras)

17/04/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023 08:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023 13:01

xpedição de Mandado.

13/03/2023 12:58

xpedição de Mandado.

13/03/2023 12:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 11:18

xpedição de Certidão.

10/03/2023 11:59

xpedição de Certidão.

10/03/2023 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2023 12:07

xpedição de Certidão.

07/02/2023 12:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2022 11:32

Conclusos para decisão.

01/12/2022 11:32

xpedição de Certidão.

23/11/2022 15:37

Recebidos os autos

22/11/2022 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

22/11/2022 12:24

Juntada de Petição (outras)

08/11/2022 13:02

Recebidos os autos

08/11/2022 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

08/11/2022 11:15

Recebidos os autos

08/11/2022 10:57

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

08/11/2022 10:53

xpedição de Certidão.

07/11/2022 10:23

Juntada de Réplica

17/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022 17:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 17:18

Ato ordinatório praticado

05/10/2022 16:47

Juntada de Contestação

28/09/2022 15:41

xpedição de Certidão.

25/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 12:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 às 12:40:40; 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

15/09/2022 08:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 13:53

Juntada de Petição (outras)

14/09/2022 11:53

xpedição de Certidão.

09/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2022 22:54

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/09/2022 09:59

xpedição de Mandado.

01/09/2022 11:21

Juntada de Petição (outras)

30/08/2022 08:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 08:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2022 20:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2022 09:25

xpedição de Mandado.

05/08/2022 09:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 09:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 09:50

xpedição de Certidão.

04/08/2022 09:50

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

18/07/2022 13:30

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022 09:58

Conclusos para decisão.

24/06/2022 09:58

Ocorrência Processual Certificada

21/06/2022 10:53

Juntada de Petição (outras)

21/06/2022 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022 11:03

Conclusos para decisão.

03/06/2022 11:03

Ocorrência Processual Certificada

01/06/2022 10:12

Juntada de Petição (outras)

27/05/2022 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022 10:52

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2022 10:59

Conclusos para despacho.

20/05/2022 10:59

Processo Autuado

18/05/2022 15:22

Juntada de Petição (outras)

18/05/2022 15:11

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL