24/01/2025 11:07

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
24/01/2025 11:07

xpedição de Certidão.
24/01/2025 11:06

Transitado em Julgado em 23/01/2025
02/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 25/11/2024.
22/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/11/2024
22/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:20

Recebidos os autos
21/11/2024 09:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/11/2024 06:32

Conhecido o recurso de LINDAMARA RODRIGUS SILVA, KAIKY YAGO PAMPLONA D OLIVIRA, SHYLA CRISTIAN PAMPLONA BARBOSA ROBSON THIAGO DO NASCIMNTO e
19/11/2024 13:27

Conclusos para julgamento.
19/11/2024 13:27

Recebidos os autos
19/11/2024 11:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
19/11/2024 11:32

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 10:42

xpedição de Certidão.
24/10/2024 09:39

Recebidos os autos
23/10/2024 10:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/10/2024 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 13:16

Conclusos para decisão.
10/09/2024 13:16

Recebidos os autos
10/09/2024 12:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
10/09/2024 12:40

xpedição de Certidão.
26/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:39

xpedição de Certidão.
15/08/2024 11:38

Recebidos os autos
12/08/2024 09:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:15

Conclusos para despacho.
09/08/2024 13:15

Recebidos os autos
08/08/2024 08:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
08/08/2024 08:20

xpedição de Certidão.
05/08/2024 16:06

Juntada de Petição (outras)
05/08/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 05/08/2024.
02/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/08/2024
02/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:14

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 10:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
31/07/2024 10:02

xpedição de Certidão.
26/07/2024 11:04

Recebidos os autos.
25/07/2024 12:24

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
25/07/2024 12:23

xpedição de Certidão.
25/07/2024 12:19

Recebidos os autos
18/07/2024 09:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:53

Conclusos para decisão.
27/06/2024 12:53

Recebidos os autos
27/06/2024 11:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
27/06/2024 11:15

xpedição de Certidão.
27/06/2024 10:38

Recebidos os autos
26/06/2024 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2024 11:22

Recebidos os autos
26/06/2024 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
26/06/2024 10:32

Juntada de Petição (outras)
21/06/2024 10:44

Recebidos os autos
21/06/2024 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
21/06/2024 10:28

xpedição de Certidão.
21/06/2024 10:04

Recebidos os autos
20/06/2024 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
20/06/2024 13:19

xpedição de Certidão.
20/06/2024 10:20

Recebidos os autos
20/06/2024 09:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:19

Conclusos para decisão.
18/06/2024 13:19

Recebidos os autos
18/06/2024 12:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
18/06/2024 12:57

xpedição de Certidão.
18/06/2024 08:31

Recebidos os autos
17/06/2024 12:40

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/06/2024 11:25

Recurso Distribuído
17/06/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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