13/12/2024 11:36

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
13/12/2024 11:36

Transitado em Julgado em 18/11/2024
12/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/12/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 03/12/2024.
02/12/2024 18:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/12/2024
02/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:10

Recebidos os autos
02/12/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:37

Conclusos para despacho.
26/11/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual 75832660
23/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:29

xpedição de Certidão.
21/11/2023 08:05

Recebidos os autos
17/11/2023 10:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
17/11/2023 10:22

xpedição de Certidão.
16/11/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 16/11/2023.
14/11/2023 18:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/11/2023
14/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 07:59

Recebidos os autos
10/11/2023 12:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/11/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 07:54

Conclusos para decisão.
09/11/2023 07:54

Recebidos os autos
08/11/2023 08:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
08/11/2023 08:18

xpedição de Certidão.
07/11/2023 20:04

Juntada de Contra-razões
11/10/2023 14:01

xpedição de Certidão.
09/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:53

xpedição de Certidão.
02/10/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/10/2023.
29/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/09/2023
29/09/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:00

xpedição de Certidão.
23/08/2023 12:13

xpedição de Certidão.
20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:36

xpedição de Certidão.
14/08/2023 16:07

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
14/08/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 14/08/2023.
11/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/08/2023
10/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 10:52

Recebidos os autos
02/08/2023 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/08/2023 10:37

Recurso special não admitido
02/08/2023 07:36

Conclusos para decisão.
02/08/2023 07:36

Recebidos os autos
01/08/2023 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
01/08/2023 09:50

xpedição de Certidão.
27/07/2023 18:26

Juntada de Contra-razões
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:30

xpedição de Certidão.
27/06/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/06/2023.
26/06/2023 19:58

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/06/2023
26/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 11:17

Juntada de Recurso extraordinário
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 11:06

xpedição de Certidão.
14/06/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 01:00

Publicado Acórdão em 14/06/2023.
13/06/2023 20:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/06/2023
13/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 07:37

Recebidos os autos
12/06/2023 08:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/06/2023 08:46

xpedição de Certidão.
11/06/2023 09:03

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
05/06/2023 13:27

Conclusos para julgamento.
05/06/2023 13:27

Recebidos os autos
02/06/2023 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
02/06/2023 14:50

xpedição de Certidão.
02/06/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/05/2023.
18/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/05/2023
18/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 10:56

xpedição de Certidão.
09/05/2023 08:08

Recebidos os autos
08/05/2023 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/05/2023 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2023 10:19

Conclusos para decisão.
12/04/2023 10:19

xpedição de Certidão.
08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:11

Conclusos para decisão.
03/04/2023 14:11

Recebidos os autos
03/04/2023 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
03/04/2023 12:13

xpedição de Certidão.
03/04/2023 12:12

Decorrido prazo de PART AUTORA
30/03/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 30/03/2023.
29/03/2023 19:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/03/2023
29/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:45

Decorrido prazo de PART AUTORA
29/03/2023 11:22

Recebidos os autos
29/03/2023 11:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/03/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:49

Conclusos para decisão.
28/03/2023 11:49

Recebidos os autos
27/03/2023 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
27/03/2023 14:09

xpedição de Certidão.
27/03/2023 12:09

Juntada de Petição (outras)
23/03/2023 11:22

xpedição de Certidão.
21/03/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 21/03/2023.
20/03/2023 18:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/03/2023
20/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:02

Recebidos os autos
20/03/2023 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/03/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:51

Conclusos para despacho.
15/03/2023 11:51

Recebidos os autos
14/03/2023 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
14/03/2023 10:35

xpedição de Certidão.
14/03/2023 10:34

Recurso Distribuído por sorteio
13/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2023 11:41

Juntada de mbargos de declaração
06/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 01:00

Publicado Acórdão em 06/03/2023.
03/03/2023 22:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/03/2023
03/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:45

Recebidos os autos
03/03/2023 11:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/03/2023 11:26

xpedição de Certidão.
03/03/2023 11:10

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e provido em parte
15/02/2023 10:18

Conclusos para julgamento.
15/02/2023 10:18

Recebidos os autos
15/02/2023 08:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
15/02/2023 08:00

xpedição de Certidão.
10/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/01/2023
26/01/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2022 11:01

xpedição de Certidão.
02/12/2022 10:25

Recebidos os autos
02/12/2022 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2022 09:14

xpedição de Certidão.
02/12/2022 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/10/2022 17:12

Conclusos para decisão.
28/10/2022 17:12

Recebidos os autos
28/10/2022 13:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
28/10/2022 13:33

xpedição de Certidão.
28/10/2022 13:31

Recebidos os autos
28/10/2022 12:14

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
28/10/2022 11:48

Recurso Distribuído por sorteio
28/10/2022 11:48

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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