STJ - 0022441-79.2021.8.03.0001

18/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 611687/2024 - EDcl no AgInt no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611687 - EDcl no AgInt no AREsp 2512109 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611687/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512109/AP

04/09/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611687/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512109/AP

27/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ROSILENE MALCHER RAMOS LEITE apresentar resposta à petição n. 611687/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 531.

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/07/2024 Petição Nº 611687/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 611687/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

23/07/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 611687/2024

23/07/2024 16:50

Protocolizada Petição 611687/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/07/2024

26/06/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 292626/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0292626 - AgInt no AREsp 2512109 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00292626/2024 - AgInt no AREsp 2512109/AP

18/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292626/2024 - AgInt no AREsp 2512109/AP

04/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para ROSILENE MALCHER RAMOS LEITE apresentar resposta à petição n. 292626/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 292626/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 292626/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 292626/2024

16/04/2024 17:44

Protocolizada Petição 292626/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

15/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

04/03/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ