TJAP - 0020971-42.2023.8.03.0001

11/07/2025 09:05

Certifico que estes autos encontram-se suspenso, conforme despacho de ordem 176.

11/07/2025 09:04

Certifico que feita consulta do AREsp nº 2644712 / AP 2024/0182104-9. PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE:ROGERIO BARRETO VALENTE ADVOGADO:JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA - AP005803 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ LOCALIZAÇÃO:En

30/04/2025 12:33

Certifico que estes autos encontram-se suspenso, conforme despacho de ordem 176.

23/10/2024 08:03

Certifico que estes autos encontram-se suspenso, conforme despacho de ordem 176.

22/10/2024 09:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2644712 / AP (2024/0182104-9) pelo Superior Tribunal de Justiça.

09/10/2024 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/10/2024 11:07

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

02/10/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 13:51:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 13:57

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/10/2024 13:56

Tendo em vista a determinação constante no mov. 168, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

01/10/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:46:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 10:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2644712 / AP (2024/01

20/05/2024 08:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 12:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 12:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:37:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA (Advogado Réu).

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 11:31

Decisão (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 11:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:37:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA

06/05/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 11:02:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#140), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#132).O recorrido apresentou contrarrazões (#147).Mantenho a de

03/05/2024 06:51

Conclusão

03/05/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 06:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2024 09:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 09:29:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2024 13:47

Remessa

30/04/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 13:43:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

30/04/2024 12:51

Remessa

30/04/2024 12:50

Em Atos do Procurador.

19/04/2024 16:41

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 16:41:49, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 13:20

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

19/04/2024 13:08

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 132 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 140.

19/04/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:57:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/04/2024 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 11:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 140], interposto por: ROGERIO BARRETO

18/04/2024 16:46

Protocolo Nº 28019172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - ROGERIO BARRETO VALENTE

14/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 11:59:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA (Advogado Réu).

05/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 09:20

Decisão (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

04/04/2024 09:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 11:59:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA

03/04/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:38:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 11:59

Em Atos do Desembargador. ROGÉRIO BARRETO VALENTE interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única deste

02/04/2024 06:44

Conclusão

02/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 06:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 14:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 14:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 09:51

Remessa

01/04/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:47:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

27/03/2024 23:14

Remessa

27/03/2024 23:14

Em Atos do Procurador.

26/03/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 12:05:37, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2024 11:43

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

26/03/2024 11:39

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 105 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 115.

26/03/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 11:34:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/03/2024 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2024 09:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 115), interposto por: ROGÉRIO BARRETO VALENTE, n

26/03/2024 09:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 115), interposto por: ROGÉRIO BARRETO VALENTE, n

25/03/2024 20:11

RECURSO ESPECIAL ROGÉRIO BARRETO VALENTE

25/03/2024 09:40

Certifico que JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA foi devidamente habilitado como procurador principal da parte ré.

24/03/2024 18:32

PEDIDO DE HABILITAÇÃO - ROGERIO BARRETO VALENTE

09/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROGERIO BARRETO VALENTE e provido em parte na data: 27/02/2024 12:07:56 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

29/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 10:04

Acórdão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de ROGERIO BARRETO VALENTE e provido em parte na data: 27/02/2024 12:07:56 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

28/02/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:33:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/02/2024 13:21

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 12:07

Em Atos do Desembargador.

27/02/2024 07:56

Conclusão

27/02/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 07:56:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 12:13

GABINETE 02

26/02/2024 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 09:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 94.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

22/01/2024 14:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/01/2024 10:28

CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 10:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/01/2024 09:45

Conclusão

22/01/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:45:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 13:16

GABINETE 03

19/01/2024 13:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

19/01/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 12:53:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/01/2024 12:34

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 23:06

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

09/01/2024 08:59

Conclusão

09/01/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 08:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 22:59

GABINETE 02

19/12/2023 11:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 75.

14/12/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 14:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2023 09:37

Remessa

12/12/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:32:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

11/12/2023 22:52

Remessa

11/12/2023 22:52

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:47:48, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 10:45

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

29/11/2023 10:43

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004022-43.2023.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #65) À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

29/11/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:32:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/11/2023 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2023 12:44

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

28/11/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 12:18:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2023 11:58

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 11:57

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROGERIO BARRETO VALENTE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/11/2023 11:57

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0004022-43.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3283967 - Protocolado(a) em 28-11-2023 às 08:33

28/11/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:33:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/11/2023 14:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/11/2023 14:25

Certifico que habilito os autos ao TJAP.

22/11/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:31:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/11/2023 11:57

Remessa

22/11/2023 11:57

Em Atos do Promotor.

16/11/2023 16:26

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 16:26:56, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2023 07:01

Remessa

16/11/2023 06:55

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 06:55:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/11/2023 14:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2023 14:19

Tendo em vista que as razão recursais já foram devidamente apresentadas (#49), vista ao MP para contrarrazões.

14/11/2023 14:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 48201 RELATIVA AO RÉU ROGERIO BARRETO VALENTE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002253-09.2023.8.03.0001

10/11/2023 14:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a habilitação requerida ao mov. 47/48, proceda-se à atualização da representação do acusado.Outrossim, recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, eis que presentes os requisitos legais e formais.Expeça-se carta gui

09/11/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/11/2023 10:11

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições.

07/11/2023 00:39

RAZÕES DE APELAÇÃO

06/11/2023 18:48

Habilitação aos autos.

06/11/2023 11:53

Requer a juntada de substabelecimento de advogado, aos autos.

05/11/2023 20:26

Requer a devida juntada de Interposição de Recurso de APELAÇÃO de Rogério Barreto Valente, aos autos.

02/11/2023 11:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

31/10/2023 13:54

Aguarda audiência

31/10/2023 13:52

Em audiência

31/10/2023 13:52

Em audiência

31/10/2023 13:52

Instrução e Julgamento realizada em 31/10/2023 às '13:52'h

30/10/2023 19:56

Protocolo Nº 27055710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do LAUDO Nº 33705/2023

06/09/2023 11:23

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 38 tendo em vista que já se encontra cumprido.

30/08/2023 03:13

Mandado

27/08/2023 10:56

aguarde se MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RAFAELA SOUZA FONSECA - emitido(a) em 01/08/2023

22/08/2023 20:17

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

11/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/07/2023 10:51:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (A

07/08/2023 12:50

Certifico que os autos aguardam os demais mandados.

02/08/2023 14:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

01/08/2023 10:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

01/08/2023 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RAFAELA SOUZA FONSECA - emitido(a) em 01/08/2023

01/08/2023 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DENISE MARILÚ DO AMARAL MACIEL, JOÃO CLEBSON BALIEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 01/08/2023

01/08/2023 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023078471YVUO3

01/08/2023 10:23

Nº: 4419415, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2023

01/08/2023 09:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023078378QFRTR

01/08/2023 09:18

Nº: 4419250, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 01/08/2023

01/08/2023 09:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023078370YF9N5

01/08/2023 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGERIO BARRETO VALENTE - emitido(a) em 01/08/2023

28/07/2023 13:29

Em Atos do Juiz. Vistos.Registro ciência quanto ao acórdão encartado ao mov. 21, não havendo nada a prover.Prossiga-se no cumprimento da decisão de mov. 18.

24/07/2023 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/07/2023 16:05

Certifico a juntada do Ofício Nº: 4411024 SECÇÃO ÚNICA Processos de origem: 0018668-55.2023.8.03.0001 e 0020971-42.2023.8.03.0001 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá Senhor(a) Juiz(íza), De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador MÁRIO MA

21/07/2023 10:51

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

21/07/2023 10:51

Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2023 às 10:30h

17/07/2023 11:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo réu ROGERIO BARRETO VALENTE, representado por advogado particular.A defesa sustenta inépcia da denúncia, por ter descrito genericamente os fatos; atipicidade da conduta, pois o réu e

05/07/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/07/2023 11:19

Certifico que face ordem n 15, concluso.

04/07/2023 14:49

Requer a devida juntada de Resposta à Acusação de ROGÉRIO BARRETO VALENTE, aos autos.

03/07/2023 11:58

Certifico que finalizo historico de ordem n 12.

01/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 11:31:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

27/06/2023 12:01

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.

22/06/2023 15:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

21/06/2023 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023063538FNVQ4

21/06/2023 11:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGERIO BARRETO VALENTE - emitido(a) em 21/06/2023

21/06/2023 11:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/06/2023 11:31:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

21/06/2023 11:31

Notifico a advogada cosntituída para apresentar defesa

21/06/2023 11:30

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual NOME: ROGERIO BARRETO VALENTE RG: 124.592 CPF/CNPJ: *10.***.*42-72 MÃE: IRMANEIA BARRETO VALENTE

16/06/2023 18:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

15/06/2023 11:54

Requer a devida juntada de procuração de advogado constituído de Rogério Barreto Valente, aos autos.

05/06/2023 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/06/2023 14:27

Tombo em 05/06/2023.

01/06/2023 12:01

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0018668-55.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3246244 - Protocolado(a) em 01-06-2023 às 12:00