19/08/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:13

Decorrido prazo de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 07:41

Juntada de recibo
04/07/2024 07:39

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 12:46

Expedição de Ofício.
02/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:05

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/07/2024 11:30

Processo Desarquivado
31/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2024 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2024 07:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/04/2024 08:12

Recebidos os autos
12/04/2024 08:12

Juntada de Decisão
22/03/2024 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
08/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/12/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 06/12/2023 23:59.
21/11/2023 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2023 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2023 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 17:23

Conclusos para julgamento
19/08/2023 14:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 11:33

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:43

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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