12/04/2024 08:12

Baixa Definitiva
12/04/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/04/2024 00:00

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 04/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Publicado Acórdão em 07/03/2024.
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024 14:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
01/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 09/02/2024.
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 10:50

Conclusos para julgamento
18/12/2023 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2023 07:57

Conclusos para admissibilidade recursal
08/12/2023 15:15

Recebidos os autos
08/12/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021955-94.2021.8.03.0001

Estado do Amapa

Soraia Cristina Figueira Barreto

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019548-47.2023.8.03.0001

R Lima Servicos e Comercio LTDA

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Lucas Eduardo Santos Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020409-33.2023.8.03.0001

Departamento Estadual de Transito do Est...

Clodoaldo Tentes Cortes

Advogado: Danilo Carvalho Gomes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/06/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0020980-04.2023.8.03.0001

Luana Brito Barbosa

Hospital Sao Carlos S.A.

Advogado: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbos...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020123-55.2023.8.03.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Luciano Silva de Brito

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/05/2023 00:00

Exibir Processo