TJAP - 0021955-94.2021.8.03.0001

09/09/2024 08:49

Remessa

06/09/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 13:22:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2024 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2024 em 05/09/2024.

04/09/2024 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000162/2024

04/09/2024 12:02

Decisão (29/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2024

30/08/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:17:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 16:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 222), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 213).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 230).Não sendo caso de reconsider

28/08/2024 13:54

Conclusão

28/08/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:54:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 12:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2024 12:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/08/2024 11:51

Juntada de contrarrazões de agravo em recurso especial

24/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2024 12:07:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

15/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 12:08

Rotinas processuais (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2024 12:07:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

14/08/2024 12:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida SORAIA CRISTINA FIGUEIRA BARRETO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 222], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

11/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2024 09:46:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

07/08/2024 11:33

Protocolo Nº 28559567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP PARA O STJ

02/08/2024 07:52

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2024 09:46:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.

01/08/2024 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000138/2024

01/08/2024 11:31

Decisão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024

01/08/2024 11:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2024 09:46:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

01/08/2024 11:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2024 09:46:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 11:23:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2024 10:26

CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 09:46

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE I

18/07/2024 07:37

Conclusão

18/07/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:37:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 09:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2024 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/07/2024 17:51

Contrarrazões de recurso especial

23/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2024 09:54:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

14/06/2024 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2024 09:54:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 09:56

Rotinas processuais (13/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2024 09:54:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2024 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2024 09:54:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

13/06/2024 09:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida SORAIA CRISTINA FIGUEIRA BARRETO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 199], interposto por ESTADO DO AMAPÁ .

29/05/2024 09:28

AO STJ.

12/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/04/2024 13:27:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

03/05/2024 08:44

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/04/2024 13:27:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024

02/05/2024 09:11

Acórdão (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024

02/05/2024 09:11

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/04/2024 13:27:25 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

02/05/2024 09:10

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/04/2024 13:27:25 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 14:05:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/04/2024 13:58

CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 13:27

Em Atos do Desembargador.

18/04/2024 11:17

Conclusão

18/04/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 11:17:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 08:27

GABINETE 07

18/04/2024 08:26

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/03/2024 13:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 179ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/03/2024 a 14/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/03/2024 09:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2024 08:00 até 14/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 17:47

Pauta de Julgamento (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 17:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 179, realizada no período de 08/03/2024 08:00:00 a 14/03/2024 23:59:00

28/02/2024 15:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/02/2024 14:43

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 14:42:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/02/2024 15:46

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 13:05

Em Atos do Desembargador. Certifico que, ao contrário do que constou na certidão automática de mov. #170, o presente feito não deveria ter finalizado o julgamento, eis que apenas este Relator estava habilitado para participar do julgamento, inclua-se nova

08/02/2024 09:23

Conclusão

08/02/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 09:23:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 09:15

GABINETE 07

26/01/2024 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador(a) Relator para a redação de ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/01/2024 10:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/12/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 09:06:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

28/11/2023 13:54

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 12:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/10/2023 07:40

Conclusão

10/10/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:40:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 13:50

GABINETE 07

06/10/2023 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/10/2023 08:46

Requer juntada de contrarrazões em face do Agravo Interno interposto.

25/09/2023 08:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 154.

24/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 12:51:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 13:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 12:51:59 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

14/09/2023 13:54

Despacho (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:11:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/09/2023 17:17

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 12:51

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, se manifestar no prazo legal.

04/08/2023 09:38

Conclusão

04/08/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 09:38:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 08:10

GABINETE 07

04/08/2023 08:09

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2023 08:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: SORAIA CRISTINA FIGUEIRA BARRETO.

15/07/2023 13:39

agravo interno.

08/07/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 26/06/2023 10:59:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

04/07/2023 11:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 138.

29/06/2023 07:58

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 26/06/2023 10:59:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 26/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 15:26

Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 26/06/2023 10:59:58 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

28/06/2023 15:25

Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 26/06/2023 10:59:58 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2023 15:25

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (26/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:49:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/06/2023 13:55

CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 10:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ contra sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP – (Dra. Liége Cristina De Vasconcelos Ramos Gomes – mov.

24/05/2023 08:15

Conclusão

24/05/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:15:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 08:10

GABINETE 07

24/05/2023 08:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/05/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 15:03:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2023 13:41

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 13:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SORAIA CRISTINA FIGUEIRA BARRETO.

23/05/2023 13:10

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3236552 - Protocolado(a) em 22-05-2023 às 13:11

22/05/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:11:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/05/2023 09:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2023 09:36

Certifico que remeto os autos ao E.TJAP.

08/05/2023 22:09

Em Atos do Juiz. Recurso de apelação apresentado no MO 109, pelo Estado do Amapá. Em ato ordinatório certificado no MO 110 foi intimada a parte Embargada para se manifestar, mas se manteve silente (MO 114). Portanto, encaminhem-se os autos ao Tribunal de

28/04/2023 11:00

Certifico que finalizo os movs. 116 e 117 para regularizar o andamento processual. Aguardo análise dos autos que já estão conclusos.

26/04/2023 21:19

Solicitar a desconsideração da petição de evento #116

26/04/2023 11:41

Chamamento do feito à ordem.

25/04/2023 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/04/2023 11:25

Decurso de Prazo

12/04/2023 07:53

Decurso de Prazo- MO 108.

02/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2023 10:34:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

23/03/2023 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2023 10:34:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

23/03/2023 10:34

Nos termos do art. 10, IX, da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

20/03/2023 16:31

RECURSO DE APELAÇÃO

20/03/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/03/2023 22:22:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

10/03/2023 08:57

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/03/2023 22:22:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/03/2023 08:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/03/2023 22:22:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/03/2023 08:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/03/2023 22:22:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

08/03/2023 22:22

Em Atos do Juiz.

31/01/2023 12:15

Certifico que finalizo o mov. 102 para regularizar o andamento processual.

20/12/2022 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 14:48:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/12/2022 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/12/2022 13:12

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/12/2022 13:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 14:48:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2022 14:48

Em Atos do Juiz. Diante do conteúdo da petição da Ré no MO 93, Determino que seja dada ciência ao Estado do Amapá, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento.

26/10/2022 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/10/2022 13:53

Certifico que em razão do acúmulo de serviço neste gabinete, aliado à necessidade de análise minuciosa dos documentos juntados, com base no art. 227, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado, ao qual será dado prioridade.

09/09/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/09/2022 10:40

Certifico que faço os autos conclusos.

05/09/2022 22:39

CONTRARRAZÃO EMBARGOS DO DEVEDOR

14/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 15:23:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

04/08/2022 12:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 15:23:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

14/07/2022 15:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 dias. 

30/06/2022 18:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/06/2022 18:18

Certifico que faço os autos conclusos.

27/06/2022 20:51

ALEGAÇÕES FINAIS DO ESTADO DO AMAPÁ

30/05/2022 12:48

Certifico o aguardo das alegações finais do autor.

26/05/2022 09:45

Em audiência

26/05/2022 09:45

Instrução realizada em 26/05/2022 às '09:45'h

17/05/2022 07:50

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício N°: 4108199, por SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (MO 76)

04/05/2022 09:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia do Oficio Nº: 4108199, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2022. Recebido pelo destinatário em 03/

29/04/2022 10:31

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 13 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

29/04/2022 10:25

Aguardando encaminhamento do ofício Nº: 4108199, para SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/04/2022 08:06:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIA

19/04/2022 11:39

Aguardando encaminhamento do ofício Nº: 4108199, para SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 10:13:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

11/04/2022 13:43

Nº: 4108199, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 09:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 10:13:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/04/2022 09:17

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/04/2022 08:06:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCU

11/04/2022 08:06

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do

11/04/2022 08:06

Instrução agendada para 26/05/2022 às 09:00h

08/04/2022 08:47

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 4108199.

08/04/2022 08:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 10:13:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A

07/04/2022 10:46

ARROLAR TESTEMUNHAS AS QUAIS COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO

05/04/2022 10:13

Em audiência

05/04/2022 10:13

Instrução e Julgamento realizada em 05/04/2022 às '10:13'h

05/04/2022 09:36

Rito: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO para: EMBARGOS DO DEVEDOR

28/03/2022 09:39

Certifico que aguardo audiência designada.

28/03/2022 09:38

Decurso de Prazo #62

16/03/2022 11:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia do oficio Nº: 4073654, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2022 - Recebido em 14/03/2022.

11/03/2022 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2022 08:02:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/03/2022 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2022 08:02:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/03/2022 08:02

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 59.

09/03/2022 08:49

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 07 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

04/03/2022 23:38

Mandado

04/03/2022 12:16

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

24/02/2022 12:53

Nº: 4073654, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 11:55

Confeccionado ofício, aguardando assinatura.

11/02/2022 11:41

Certifico que aguarda-se prazos em aberto.

04/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 09:50:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

04/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/04/2022 às 09:00:00. na data: 25/01/2022 09:49:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

31/01/2022 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA EM OUTRO JUÍZO para - SORAIA CRISTINA FIGUEIRA BARRETO - emitido(a) em 31/01/2022

27/01/2022 09:16

Certifico que finalizo MOV.# 42.

26/01/2022 08:40

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/04/2022 às 09:00:00. na data: 25/01/2022 09:49:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Es

26/01/2022 08:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 09:50:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/01/2022 09:52

Certifico que foi devidamente designada data para audiência de instrução e julgamento, conforme determinado no MO. 20. Sendo assim, remeto os autos à SU para intimação da testemunha arrolada no MO. 04.

25/01/2022 09:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 09:50:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu

25/01/2022 09:50

Certifico que a audiência designada no MO. 43 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom através do ID único do gabinete da 1ª VCFP-MCP: Link https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ID da reunião: 418 014 3716

25/01/2022 09:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/04/2022 às 09:00:00. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

25/01/2022 09:49

Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2022 às 09:00h

16/12/2021 09:50

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 13:40:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/12/2021 11:36

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

15/12/2021 11:35

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 13:40:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2021 13:40

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência da informação juntada no MO 22 à parte Embargante, no prazo de 05 dias. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme determinado no MO 20. 

24/11/2021 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/11/2021 13:55

Certifico que não foi possível finalizar a análise deste processo na data de hoje, em face do excesso de demandas complexas, razão pela qual prorrogo a conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.

09/11/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/11/2021 08:59

Decurso de Prazo

14/10/2021 07:46

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS e aguarda-se prazo.

05/10/2021 12:14

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

20/09/2021 12:26

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/09/2021 16:45:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

20/09/2021 08:12

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/09/2021 16:45:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/09/2021 08:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 10:11:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 10:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 10:11:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2021 10:11

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, qualificar as testemunhas: Beatriz Lacerda Ferreira e Hildenete Silva dos Santos, com informações necessárias, a fim de cadastrar as

17/09/2021 10:02

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/09/2021 16:45:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

17/09/2021 10:02

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/09/2021 16:45:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2021 10:01

Decisão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

15/09/2021 11:55

INDICA TESTEMUNHAS E JUNTA DOCUMENTO

15/09/2021 11:52

INDICA TESTEMUNHAS E JUNTA DOCUMENTO

10/09/2021 16:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos à execução opostos pelo Estado do Amapá contra Soraia Cristina Figueira Barreto. Na ação de execução de título extrajudicial, processo nº 0009550-62.2017.8.03.0002, em que a parte embargada alega que firmou co (...)

26/08/2021 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/08/2021 16:24

Certifico que em razão do acúmulo de serviço neste gabinete, aliado à necessidade de análise minuciosa dos documentos juntados, com base no art. 227, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado, ao qual será dado prioridade.

19/08/2021 18:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/08/2021 18:13

Certifico que em razão do acúmulo de serviço neste gabinete, aliado à necessidade de análise minuciosa dos documentos juntados, com base no art. 277, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado, ao qual será dado prioridade.

04/08/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/08/2021 08:23

Decurso de Prazo

15/07/2021 13:02

Certifico que os autos aguardam prazo para outra parte

12/07/2021 16:23

RATIFCA OS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVAS

12/07/2021 16:21

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 14:53:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Réu).

06/07/2021 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 14:53:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/07/2021 11:51

Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 14:53:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: LUCIANO DEL CAST

29/06/2021 14:53

Em Atos do Juiz. Conforme determinado nos autos do processo nº 0009550-62.2017.8.03.0002, os embargos serão processados em autos apartados. Foram juntados as manifestações da partes, inclusive, os pedidos de produção de provas. Intimem-se as partes pa (..

15/06/2021 10:32

Nº único da Justiça 0009550-62.2017.8.03.0002 - APENSADO

15/06/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/06/2021 10:21

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte embargada, que foi juntada nos autos principais (MO 160 e 211), quanto ao interesse em produção de provas.

15/06/2021 10:20

Faço juntada a estes autos da manifestação do Estado do Amapá, que foi juntada nos autos principais (MO 158), quanto ao interesse em produção de provas.

15/06/2021 10:17

Faço juntada a estes autos das contrarrazões da parte embargada, conforme decisão proferida nos autos principais - 9550/2017.

15/06/2021 10:14

Tombo em 15/06/2021.

15/06/2021 10:11

Distribuição - Rito: TRANSCRIÇÃO PARA O LIVRO E - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009550-62.2017.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2447548