11/03/2025 10:00

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/03/2025 09:59

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 09:49

Decorrido prazo de PART RÉ
08/01/2025 10:22

xpedição de Certidão.
29/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica
20/12/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 20/12/2024.
19/12/2024 18:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/12/2024
19/12/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 08:12

Recebidos os autos
18/12/2024 15:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/12/2024 14:13

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
18/12/2024 11:28

Conclusos para decisão.
18/12/2024 11:28

Recebidos os autos
18/12/2024 11:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
18/12/2024 11:17

xpedição de Certidão.
18/12/2024 10:58

Juntada de Contra-razões
18/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2024 08:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:46

Recebidos os autos
23/10/2024 14:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/10/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 08:06

Conclusos para decisão.
23/10/2024 08:06

Recebidos os autos
22/10/2024 10:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
22/10/2024 10:30

xpedição de Certidão.
20/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:34

Juntada de Petição (outras)
17/10/2024 11:46

xpedição de Certidão.
14/10/2024 17:21

Juntada de Petição (outras)
11/10/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:59

Recebidos os autos
30/09/2024 08:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/09/2024 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 12:02

Conclusos para decisão.
26/09/2024 12:02

Recebidos os autos
26/09/2024 11:08

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
26/09/2024 11:07

xpedição de Certidão.
12/08/2024 09:19

xpedição de Certidão.
09/04/2024 15:51

xpedição de Certidão.
08/04/2024 14:51

xpedição de Certidão.
01/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 01/04/2024.
27/03/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 19:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/03/2024
26/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 22:51

Recebidos os autos
25/03/2024 16:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/03/2024 20:35

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23
06/03/2024 07:42

Conclusos para decisão.
06/03/2024 07:42

Recebidos os autos
05/03/2024 12:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
05/03/2024 12:55

xpedição de Certidão.
05/03/2024 11:03

Recebidos os autos
05/03/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
28/02/2024 09:22

Recurso Distribuído
28/02/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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