TJAP - 0021050-31.2017.8.03.0001

13/06/2024 11:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/06/2024 11:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CLEIDE ROCHA DA COSTA - emitido(a) em 13/06/2024

13/06/2024 10:06

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CLEIDE ROCHA DA COSTA - emitido(a) em 10/06/2024 Motivo do cancelamento: equivoco quanto ao valor

13/06/2024 10:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/06/2024 16:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/06/2024 16:07

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 10/06/2024

10/06/2024 16:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco quanto ao valor - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CLEIDE ROCHA DA COSTA - emitido(a) em 10/06/2024

10/06/2024 16:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CLEIDE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no valor de R$ 10.442.78.

10/06/2024 13:17

Em Atos do Juiz.

10/06/2024 11:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/06/2024 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/06/2024 10:50

MANIFESTAÇÃO # 442

07/06/2024 19:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2024 18:24:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 7765) CLEIDE ROCHA DA COSTA

07/06/2024 18:24

Em Atos do Juiz. Junte-se a advogada credora guia de previdência e imposto de renda ou comprove que já recolhe para fins de levantamento de valores, no prazo de 05 dias.

07/06/2024 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

07/06/2024 10:40

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação

07/06/2024 10:39

PAGAMENTO RPV

21/05/2024 07:51

Certifico que aguarda prazo

07/05/2024 07:19

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

05/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 10:36:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

29/04/2024 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 09:04:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2024 15:54

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002832-11.2024.8.03.0000, Credor(a) DIOGO RODRIGUES PACHECO

26/04/2024 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 09:04:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2024 09:04

Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV MOV #428 nº83547 no prazo de 2 (dois) meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

26/04/2024 08:39

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83546 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002832-11.2024.8.03.0000.

26/04/2024 08:39

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83546 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002832-11.2024.8.03.0000.

26/04/2024 08:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 83547.

26/04/2024 08:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 83547.

26/04/2024 08:30

Certifico o cumprimento da diligência determinada nos autos. Neste ato, ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta da diligência. RPV Nº 83547 - HONORÁRIOS

26/04/2024 08:26

Certifico o cumprimento da diligência determinada nos autos. Neste ato, ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta da diligência. Ofício Requisitório Nº 83546 - Valor principal

25/04/2024 17:07

MANIFESTAÇÃO

25/04/2024 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 10:36:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

25/04/2024 10:36

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL – INTIMO o advogado da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para juntar aos autos a procuração judicial e o contrato advocatício, a fim de instruir a minutada do ofício requi

21/04/2024 11:38

Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos apresentados à ordem #412, eis que não houve impugnação, da seguinte forma:1- Expeça-se precatório em favor do credor no valor de R$ 69.485,22 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vi

16/04/2024 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2024 09:15

Decurso de Prazo

26/02/2024 07:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 14:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2024 16:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 14:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2024 14:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o devedor para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.

22/02/2024 09:25

Evolução da Classe Processual

22/02/2024 09:25

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/02/2024 13:57

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

07/02/2024 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2024 13:49

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

25/01/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/01/2024 11:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

16/01/2024 09:15

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/01/2024 11:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/01/2024 11:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/01/2024 11:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

15/01/2024 11:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/01/2024 11:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

15/01/2024 11:01

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de quinze dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem requerendo o que entenderem de direito.

15/01/2024 07:11

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:05:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/01/2024 11:23

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/01/2024 11:23

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

05/01/2024 11:21

Cancelamento da remessa Instância

07/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2023 09:21:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

06/12/2023 10:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 403.* 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/12/2023 10:49

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

06/12/2023 10:49

Certifico que o Acórdão de mov. 310 transitou em julgado em 14/11/2023.

28/11/2023 09:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2023 09:21:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 14:42

Despacho (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 14:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2023 09:21:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

27/11/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 09:21

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2264174 – AP, para manter a decisão de não conhecimento dos Agravos Agravos em Recursos Especiais interpostos p

27/11/2023 09:04

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2264174/AP (2022/0388399-0), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

27/11/2023 09:04

Certifico que o movimento de ordem nº 387 foi salvo indevidamente.

27/11/2023 07:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 389.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2264174/AP (2022/0388399-0), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do

27/11/2023 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

27/11/2023 07:55

Certifico que o movimento de ordem nº 384 foi salvo indevidamente.

27/11/2023 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

27/11/2023 07:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 386.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite dos AGRAVOs EM RECURSO ESPECIAL Nº 2346882/AP (2023/0087748-6), dentre elas, da decisão que não conheceu dos Recursos. Dia

27/11/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 07:26:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2023 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/11/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:24:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

24/11/2023 09:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/04/2023 12:14

Remessa

13/04/2023 12:13

ertifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2264174/AP (2022/03883

13/12/2022 11:32

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ AREsp nº 2264174/AP (2022/0388399-0).

13/12/2022 07:15

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 07:15:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 13:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2264174/AP (2022/0388

05/12/2022 10:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

05/12/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:21:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 17:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 17:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/11/2022 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 16:46:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 361)

25/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 12:51

Decisão (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 12:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 16:46:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:09:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2022 10:59

CÂMARA ÚNICA

18/11/2022 16:46

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos agravos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.I

18/11/2022 08:35

Conclusão

18/11/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:35:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2022 07:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2022 07:56

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/11/2022 21:03

IMPROVIMENTO

09/11/2022 12:14

Certifico que o feito aguarda apresentação de contrarrazões pelo ESTADO DO AMAPÁ.

08/11/2022 16:45

CONTRAMINUTA AO RECURSO DE AGRAVO

08/11/2022 08:35

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

04/11/2022 08:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 09:44:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 350) CONTRARRAZÕES AO ARESP

03/11/2022 09:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 09:44:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/11/2022 09:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 349), interposto por DIOGO RODRIGUES PACHECO, contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 335).

31/10/2022 14:51

Protocolo Nº 24565665 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO PARA DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL

20/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 12:15

Rotinas processuais (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 12:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida DIOGO RODRIGUES PACHECO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 344), interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 336).

18/10/2022 20:45

Protocolo Nº 24462187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE RECURSO.

18/10/2022 08:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 09:58:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA E RECURSO DECISÃO (MOV. 336) INADMISSÃO

18/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

17/10/2022 10:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 09:58:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2022 09:59

Decisão (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

14/10/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 12:01:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 09:58

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“APELAÇÃO CÍVEL. ESTADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORA

13/10/2022 09:29

Em Atos do Desembargador. DIOGO RODRIGUES PACHECO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. ESTADO. RESPO

13/10/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:52:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 07:52

Conclusão

11/10/2022 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2022 09:41

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/10/2022 09:40

Decurso de Prazo em 07/10/2022 para o recorrido DIOGO RODRIGUES PACHECO apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 325), interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

16/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.

15/09/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2022

15/09/2022 09:41

Rotinas processuais (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022

15/09/2022 09:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida DIOGO RODRIGUES PACHECO, a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 325), interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

14/09/2022 20:33

RE AO STJ.

14/09/2022 20:27

IMPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL.

06/09/2022 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 11:40:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 321) CONTRARRAZÕES RESP

05/09/2022 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 11:40:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/09/2022 11:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ, a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 320), interposto por DIOGO RODRIGUES PACHECO.

05/09/2022 11:23

RECURSO ESPECIAL

03/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/08/2022 09:17:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

25/08/2022 09:07

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/08/2022 09:17:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 11:17

Acórdão (22/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 11:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/08/2022 09:17:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

24/08/2022 11:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/08/2022 09:17:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/08/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 09:17

Em Atos do Desembargador.

17/08/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:31:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 08:31

Conclusão

16/08/2022 13:19

GABINETE 02

16/08/2022 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2022 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 118ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/08/2022 a 15/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/08/2022 08:00 até 11/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 17:17

Pauta de Julgamento (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 17:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 118, realizada no período de 05/08/2022 08:00:00 a 11/08/2022 23:59:00

26/07/2022 11:16

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

26/07/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 11:06:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/07/2022 10:32

CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 18:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/06/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:30:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 08:30

Conclusão

07/06/2022 11:54

GABINETE 02

07/06/2022 11:53

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 287.

07/06/2022 11:51

Remessa cancelada com reversão de metas

06/06/2022 13:01

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/06/2022 16:02

Contrarrazões aos Embargos de Declaração de ordem #277.

31/05/2022 09:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 286 e 288.

30/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 02:11:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 278

23/05/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 02:11:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 278) CONTRARRAZÕES EMB.

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 16:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 02:11:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2022 16:21

Decisão (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 16:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 02:11:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

20/05/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 15:17:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/05/2022 08:44

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 08:14

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 277).

20/05/2022 02:11

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme peticionamentos de mov. 268 e 277, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intimem-se os embargados para, quer

27/04/2022 21:44

Protocolo Nº 23011289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PREQUESTIONAR

25/04/2022 08:12

Conclusão

25/04/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:13:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 10:12

GABINETE 02

19/04/2022 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/04/2022 10:10

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DIOGO RODRIGUES PACHECO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

19/04/2022 09:05

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 28/03/2022 21:52:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 15:24

Embargos de declaração ao acórdão de mov. 261.

18/04/2022 15:17

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 28/03/2022 21:52:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

18/04/2022 09:26

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 28/03/2022 21:52:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

18/04/2022 09:26

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 28/03/2022 21:52:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/04/2022 09:26

Acórdão (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

31/03/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:12:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/03/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 21:52

Em Atos do Desembargador.

14/03/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 10:28:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 10:28

Conclusão

11/03/2022 13:26

GABINETE 02

11/03/2022 12:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 156ª Sessão Extraordinária realizada em 10/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por

24/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 18:01

Pauta de Julgamento (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 18:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 156, DO DIA 10/03/2022, às 09:00 HORAS

23/02/2022 07:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial

23/02/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:24:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/02/2022 14:02

CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 11:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

27/01/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:47:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 10:47

Conclusão

26/01/2022 18:26

GABINETE 09

26/01/2022 17:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1262ª Sessão Ordinária realizada em 25/01/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, instau

13/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 14:27

Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

06/12/2021 16:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

03/12/2021 12:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

10/11/2021 09:56

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

10/11/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:06:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/11/2021 22:16

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 21:43

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/09/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:29:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 08:29

Conclusão

15/09/2021 13:51

GABINETE 02

15/09/2021 13:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/09/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:03:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 11:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: DIOGO RODRIGUES PACHECO.

14/09/2021 11:46

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2563239 - Protocolado(a) em 14-09-2021 às 10:53

14/09/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 10:53:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/09/2021 17:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2021 16:46

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

08/09/2021 09:41

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

14/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2021 11:42:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

04/08/2021 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2021 11:42:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

04/08/2021 11:42

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

30/07/2021 12:01

provimento do apelo.

29/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/07/2021 20:03:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

20/07/2021 08:43

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/07/2021 20:03:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 09:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/07/2021 20:03:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

19/07/2021 09:33

Sentença (18/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

18/07/2021 20:03

Em Atos do Juiz.

04/06/2021 18:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/06/2021 18:10

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

04/06/2021 17:20

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

20/05/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/05/2021 09:05

Certifico que encaminho os autos conclusos.

19/05/2021 18:42

Manifestação do Requerente

19/05/2021 16:08

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.

14/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 13:53:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

05/05/2021 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 13:53:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2021 15:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 13:53:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

30/04/2021 13:53

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre o processo administrativo juntado à ordem #195, no prazo de 10 dias.

15/04/2021 10:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 3827860, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ-COMANDO GERAL ) - emitido(a) em 05/04/2021

15/04/2021 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/04/2021 12:33

Certifico apenas para fechar tarefa.

10/04/2021 20:05

Certidão de regularização.

10/04/2021 20:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021039167158UB

05/04/2021 13:58

Nº: 3827860, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ-COMANDO GERAL ) - emitido(a) em 05/04/2021

05/04/2021 12:40

Certifico que aguarda-se assinatura de ofício controle 3827860.

04/04/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/03/2021 23:08:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

29/03/2021 08:56

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá com a finalidade de encaminhar ao Juízo,  cópia do Processo de Sindicância 119/17- Correg/PM, em 5 (cinco) dias. Referido processo deverá ser encaminhado através de email: s

29/03/2021 08:08

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2021 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/03/2021 12:56

Manifestação do Autor

25/03/2021 07:03

Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/03/2021 23:08:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

24/03/2021 23:08

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Intime-se a parte autora para juntar aos autos a cópia integral do Processo de Sindicância 119/17- Correg/PM, em 5 (cinco) dias.Caso não tenha acesso, o Juízo requisitará diretamente ao Comando da Políc

03/03/2021 11:38

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

03/03/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2021 11:28

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

03/03/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2021 09:17

Faço os autos conclusos.

02/03/2021 18:32

Manifestação do Estado do Amapá - ausência de oposição ao julgamento da lide no estado em que se encontra.

24/02/2021 08:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2021 19:29:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2021 20:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2021 19:29:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2021 19:29

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre o pedido do autor de ordem 171 (julgamento antecipado), no prazo de 10 dias.

23/02/2021 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/02/2021 08:41

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/02/2021 16:33

Manifestação da parte autora

10/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2021 14:25:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

09/02/2021 09:19

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

31/01/2021 16:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2021 14:25:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

31/01/2021 14:25

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

29/01/2021 11:13

Decurso de Prazo para POLITEC

29/01/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/01/2021 22:19

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 163.

20/01/2021 20:31

na pessoa do Chefe de Gabinete, EDMAR DA SILVA LOPES FILHO, uma vez que o Diretor encontra-se internado por estar acometido do COVID 19. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

15/01/2021 14:35

MANDADO JUDICIAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP - emitido(a) em 15/01/2021

15/01/2021 08:17

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3766111.

19/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 09:57:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

17/12/2020 09:51

Certifico, em atenção ao r. despacho retro, que em cumprimento ao PROVIMENTO nº 310/2016-CGJ/TJAP, art. 39, o qual determina que durante o período de 05/DEZ a 06/JAN do ano seguinte, serão admitidos encaminhar às Centrais de Distribuição, ou entregues aos

15/12/2020 19:34

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado judicial ao Diretor da POLITEC - Setor de Perícias Cíveis para que encaminhe ao Juízo perícia realizada no dia 25/10/2019 às  09:30 horas no autor Diogo Rodrigues Pacheco com o perito Dardeg Aleixo.Advirto que já houve i

15/12/2020 10:16

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

15/12/2020 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2020 17:28

MANIFESTAÇÃO

09/12/2020 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 09:57:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

09/12/2020 09:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para informar se realizou a perícia na POLITEC, bem como se está de posse do laudo, no prazo de 10 dias.

09/12/2020 09:17

Decurso de Prazo

09/12/2020 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/11/2020 08:46

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

26/10/2020 14:34

Aguardando prazo de 10 dias.

15/10/2020 13:13

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

13/10/2020 16:33

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 10 dias.

13/10/2020 11:03

Certifico que faço os autos conclusos.

13/10/2020 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2020 08:40

Certifico que os autos aguardam prazo para órgão externo.

16/09/2020 17:27

Saliento que a intimação se deu na pessoa do Diretor-Presidente, o Sr. Salatiel Guimarães, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

11/09/2020 12:11

MANDADO JUDICIAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/09/2020

10/09/2020 12:12

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

09/09/2020 21:59

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado judicial ao Diretor da à POLITEC - pericia civel para que encaminhe ao Juízo  o laudo pericial, no prazo de 10 dias, pena de crime de desobediência.

09/09/2020 12:44

Decurso de Prazo

09/09/2020 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2020 19:59

Aguardando Resposta de Ofício. Certifico que, nesta data, efetuei buscas nas PASTAS DIGITAIS desta Secretaria Única Cível e não localizei resposta ao ofício expedido sob ordem nº 133. Face ao exposto, e, em atenção às medidas temporárias de prevenção a

16/07/2020 15:01

Certifico que os autos aguardam resposta de oficio.

04/06/2020 13:36

Certifico que os autos aguardam informações de cumprimento

17/02/2020 08:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD202001565392ORF

14/02/2020 22:40

Nº: 3569008, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC ) - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 14:28

Certifico que os autos encontram-se pendentes de assinatura do Oficio pelo magistrado.

13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 12:35:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

11/02/2020 10:18

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3569008, conforme determinado na decisão #129.

07/02/2020 10:05

Em Atos do Juiz. Oficie-se à POLITEC para juntar aos autos o laudo pericial, no prazo de 15 dias.

05/02/2020 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/02/2020 14:28

MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE ORDEM #125

03/02/2020 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 12:35:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

31/01/2020 12:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para informar se realizou a perícia. Em caso negativo, informar o motivo do não comparecimento na POLITEC, no prazo de 15 dias.

31/01/2020 10:20

Decurso de Prazo

31/01/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/11/2019 09:22

Certifico que ficam os autos aguardando juntada de laudo pericial.

01/10/2019 11:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2019 11:58:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

01/10/2019 07:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2019 11:58:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2019 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2019 11:58:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

30/09/2019 11:58

Nos termos da Portaria Conjunta º 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para tomarem ciência da data designada para realização de perícia (25/10/2019 às 09h30), devendo o periciando apresentar os documentos solicitados no Ofício do evento nº 117.

30/09/2019 11:56

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício 2601/2019-DML/POLITEC, através do qual informa data da perícia, qual seja 25/10/2019 às 09h30.

26/09/2019 09:19

Certifico que o documento expedido #115 foi encaminhado ao destinatário através Tucujuris Doc arquivo do computador.

25/09/2019 12:26

Nº: 3458839, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 25/09/2019

25/09/2019 08:25

Certifico que até a presente data não houve resposta ao requerimento de MO 111, diante disso, será renovada a diligência.

09/09/2019 12:03

Certifico que o feito aguarda resposta de ofício MO111.

09/08/2019 08:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019099299SFPF9

08/08/2019 08:54

Nº: 3408226, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-POLITEC/AP ) - emitido(a) em 07/08/2019

07/08/2019 11:13

Documento no aguardo de assinatura.

06/08/2019 07:10

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve juntada de laudo pericial equivocado, determino que seja oficiado novamente a POLITEC para que informe data, hora para a realização de perícia na parte autora. Concedo o prazo de 10 dias para resposta.

22/07/2019 17:05

Protocolo Nº 16293182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/07/2019 17:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/07/2019 11:11

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

08/07/2019 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/07/2019 08:58

Decurso de Prazo

18/06/2019 09:37

Mandado

05/06/2019 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP - emitido(a) em 05/06/2019

04/06/2019 07:24

Em Atos do Juiz. Intime-se, através de Oficial de Justiça, o Diretor da Politec/AP - Setor Perícia Cível, para se manifestar acerca da petição de ordem 80, no prazo de 10 dias, esclarecendo o motivo da divergência apontada no Laudo Pericial. Encaminhe-s

21/05/2019 08:30

Decurso de Prazo para resposta de ofício já reiterado.

21/05/2019 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2019 12:33

Certifico que o documento expedido no evento 97 foi encaminhado ao destinatário através Tucujuris Doc arquivo do computador.

11/03/2019 10:13

Ofício Nº: 000203/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC ) - emitido(a) em 11/03/2019

11/03/2019 09:03

Certifico que aguarda assinatura de ofício.

11/03/2019 09:01

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, reitero o ofício expedido no evento 92, com as advertências do art. 77 do CP.

11/03/2019 09:00

Decurso de Prazo para resposta do ofício expedido no evento 92.

22/01/2019 11:38

Certifico que o documento expedido no evento 92 foi encaminhado ao destinatário por meio do TUCUJURISDOC.

21/01/2019 11:15

Ofício Nº: 000045/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC ) - emitido(a) em 21/01/2019

21/01/2019 10:23

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

18/01/2019 21:00

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Oficie-se à Politec/AP para se manifestar acerca da petição de ordem 80, no prazo de 10 dias, esclarecendo o motivo da divergência apontada no Laudo Pericial. Sem prejuízo, inclua-se no Sistema Tucujuris, os á

29/10/2018 12:24

Protocolo Nº 14728483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

29/10/2018 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2018 11:34

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 15/10/2018 às '11:34'h

15/10/2018 11:34

Em audiência

15/10/2018 10:00

Protocolo Nº 14626049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - ESTADO DO AMAPÁ.

27/09/2018 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2018 16:00

Certifico que em análise dos documentos juntados, mormente petição inicial e fato narrado na mesma, constata-se que o laudo pericial aposto no MOV.79, não diz respeito ao autor, razão por que faço conclusão do feito.

25/09/2018 08:50

Em Atos do Juiz. Certifique-se a Secretaria Única se houve equivocadamente a juntada de laudo diverso, tendo em vista que o nome do periciando é diferente, bem como o fato. Após, voltem conclusos.

27/08/2018 17:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/08/2018 17:34

Protocolo Nº 14339832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/08/2018 09:59

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2793/2017 - POLITEC, o qual encaminha resposta (laudo de exame de corpo de delito) referente ao Ofício nº 446/2017 (ordem 39).

17/08/2018 09:10

Em audiência

17/08/2018 09:10

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2018 às '09:10'h

17/08/2018 09:00

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/10/2018 às 09:00h

07/06/2018 09:44

Certifico que o feito aguarda a realização de audiência designada.

04/06/2018 11:23

Em Atos do Juiz. Já consta no sistema o nome da advogada da parte autora como Cleide Rocha. Aguarde-se a audiência.

24/05/2018 16:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/05/2018 16:30

Protocolo Nº 13780740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

05/04/2018 12:52

Mandado

08/03/2018 08:18

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/08/2018 às 09:00:00 na data: 07/03/2018 10:51:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

08/03/2018 07:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIOGO RODRIGUES PACHECO - emitido(a) em 07/03/2018

07/03/2018 14:50

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/08/2018 às 09:00:00 na data: 07/03/2018 10:51:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

07/03/2018 10:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/08/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

07/03/2018 10:51

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2018 às 09:00h

07/03/2018 10:27

Certifico que apenas para fechar tarefa

07/03/2018 09:18

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

05/03/2018 11:10

Protocolo Nº 13322745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

27/02/2018 08:43

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/02/2018 16:15:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2018 12:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/02/2018 16:15:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

26/02/2018 12:18

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/02/2018 10:56

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/02/2018 16:15:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

22/02/2018 16:15

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Considerando que há preliminar arguida pelo réu

06/02/2018 16:20

Protocolo Nº 13198657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

06/02/2018 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/02/2018 10:19

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2018 11:33:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/02/2018 08:38

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2018 11:33:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2018 11:33

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de novos documentos feito pela parte autora (ordem 50), intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, manifestar-se (art. 437, §1º, do CPC). Após, conclusos de saneamento. Intimações em nome da advogada do

27/01/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2018 13:00:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

26/01/2018 08:59

Certifico apenas para fechar tarefa, petição com MO 50, pois os autos encontram-se conclusos.

25/01/2018 17:18

Protocolo Nº 13136991 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

23/01/2018 22:09

Protocolo Nº 13125032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/01/2018 22:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/01/2018 09:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2018 13:00:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2018 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2018 13:00:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

17/01/2018 10:57

Protocolo Nº 13099326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO LAUDO

16/01/2018 13:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu sobre a petição e mídia juntadas nas ordens 40 e 41, no prazo de 15 dias. Netse mesmo prazo, deverão as partes se manifestarem sobre o documento (Laudo Pericial) encaminhado pela POLITEC, juntado na ordem 42.

15/01/2018 13:17

Faço juntada a estes autos da cópia do LAUDO DE EXAME PERICIAL, apresentado pela POLITEC.

15/01/2018 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/01/2018 09:58

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) mencionada no evento nº 40.

10/01/2018 11:23

Protocolo Nº 13072195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de produção de provas (filmagem em mp4 - 75mb) de forma física.

27/11/2017 10:46

Ofício Nº: 000446/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC ) - emitido(a) em 27/11/2017

27/11/2017 09:28

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício de MO 31, diante disso será reiterado a diligência.

27/10/2017 11:04

Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado a POLITEC, devidamente recebido.

10/10/2017 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2017 09:48:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor). CIÊNCIA

09/10/2017 10:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2017 09:48:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

04/10/2017 09:48

Em Atos do Juiz. Aguarde-se resposta do ofício encaminhado POLITEC, conforme ordem nº31.

03/10/2017 10:56

Protocolo Nº 12653844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE FOTO

03/10/2017 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/10/2017 08:49

Ofício Nº: 000376/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 02/10/2017

02/10/2017 08:49

Certifico que os autos aguardam finalização de oficio.

27/09/2017 17:10

Em Atos do Juiz. Oficie-se à POLITEC, para apresentar nos autos o laudo pericial realizado no autor Diogo Rodrigues Pacheco, no prazo de 15 dias.

21/09/2017 10:36

Protocolo Nº 12585738 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO DO AUTOR

03/08/2017 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2017 15:40

Protocolo Nº 12336455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

25/07/2017 10:21

Protocolo Nº 12285711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPLICA À CONTESTAÇÃO

18/07/2017 17:26

Protocolo Nº 12259405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

18/07/2017 07:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 14:20:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

17/07/2017 15:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 14:20:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2017 14:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 14:20:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

17/07/2017 14:20

Nos termos do artigo 10, VI, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) di

11/07/2017 18:34

Protocolo Nº 12224943 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

09/07/2017 10:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2017 09:29:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

06/07/2017 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2017 09:29:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

06/07/2017 09:29

Nos termos da Portaria 001/2017 Intimo a parte autora para em 15 (quinze) dias se manifestar em réplica a contestação.

29/06/2017 18:25

Protocolo Nº 12161591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

23/05/2017 11:20

Protocolo Nº 11949923 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar substabelecimento

17/05/2017 10:02

Citação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIOGO RODRIGUES PACHECO. na data: 15/05/2017 12:37:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/05/2017 08:57

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIOGO RODRIGUES PACHECO. na data: 15/05/2017 12:37:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

15/05/2017 18:24

Protocolo Nº 11906272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento e rol de testemunhas

15/05/2017 12:37

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art.

15/05/2017 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/05/2017 07:52

Tombo em 15/05/2017.

14/05/2017 20:00

Protocolo Nº 11899173 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo a inicia docs

14/05/2017 19:55

Protocolo Nº 11899166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo de docs

14/05/2017 19:51

Protocolo Nº 11899155 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo documentos

14/05/2017 19:46

Protocolo Nº 11899150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo documentos

14/05/2017 19:42

Protocolo Nº 11899147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

14/05/2017 19:38

Protocolo Nº 11899143 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo a inicial

12/05/2017 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1024461 - Protocolado(a) em 10-05-2017 às 13:40 Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia