TJAP - 0021381-47.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 15:15
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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08/07/2025 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/06/2025 08:54
Conclusos para decisão
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28/06/2025 00:25
Decorrido prazo de ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:25
Decorrido prazo de GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:25
Decorrido prazo de AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:25
Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:25
Decorrido prazo de LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
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25/06/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
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07/06/2025 00:35
Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 06/06/2025 23:59.
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05/06/2025 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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05/06/2025 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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05/06/2025 22:10
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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05/06/2025 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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04/06/2025 10:47
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 09:34
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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16/05/2025 10:10
Conclusos para decisão
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14/05/2025 10:34
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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13/05/2025 22:07
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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22/04/2025 19:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/04/2025 08:57
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/04/2025 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2025 08:57
Juntada de Petição de certidão
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07/03/2025 14:03
Expedição de Mandado.
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07/03/2025 14:02
Expedição de Mandado.
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06/03/2025 22:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 12:25
Conclusos para decisão
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26/02/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 08:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/02/2025 07:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/02/2025 21:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/02/2025 21:07
Juntada de Petição de certidão
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05/02/2025 12:10
Expedição de Mandado.
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01/02/2025 15:03
Expedição de Mandado.
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30/01/2025 19:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 00:28
Decorrido prazo de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 29/01/2025 23:59.
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20/01/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:43
Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 09:56
Conclusos para decisão
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19/12/2024 09:56
Juntada de Certidão
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12/12/2024 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 00:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/12/2024 09:31
Conclusos para decisão
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27/11/2024 11:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/11/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/11/2024 22:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/11/2024 22:36
Juntada de Petição de certidão
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11/11/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 09:45
Juntada de Certidão
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18/10/2024 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/10/2024 14:51
Expedição de Mandado.
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07/10/2024 14:51
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/10/2024 04:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2024 12:47
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 09:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/09/2024 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/09/2024 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/09/2024 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/09/2024 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/09/2024 20:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/09/2024 20:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2024 12:17
Conclusos para decisão
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03/09/2024 07:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/09/2024 07:25
Juntada de Petição de certidão
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31/07/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:04
Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 30/07/2024 23:59.
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24/07/2024 12:43
Expedição de Mandado.
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24/07/2024 12:43
Expedição de Mandado.
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24/07/2024 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2024 16:40
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/07/2024 11:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/07/2024 10:52
Conclusos para decisão
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09/07/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/07/2024 08:54
Expedição de Alvará.
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09/07/2024 00:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 04/07/2024 23:59.
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27/06/2024 09:47
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/06/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 09:46
Juntada de Certidão
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25/06/2024 00:26
Decorrido prazo de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 24/06/2024 23:59.
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21/06/2024 15:21
Juntada de Certidão
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21/06/2024 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/06/2024 16:51
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/06/2024 09:11
Conclusos para decisão
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13/06/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/06/2024 06:52
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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11/06/2024 06:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/06/2024 12:42
Conclusos para decisão
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07/06/2024 12:42
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/06/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 08:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2024.
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04/06/2024 06:42
Expedição de Certidão.
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26/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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16/05/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 07:09
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 07:24
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 07:19
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 15:28
Reformada decisão anterior ordem 374 datada de 10/04/2024
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12/04/2024 09:02
Conclusos para decisão
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12/04/2024 09:02
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 11:39
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/04/2024 07:24
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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22/03/2024 12:58
Conclusos para decisão
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22/03/2024 12:58
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 16:01
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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15/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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06/03/2024 09:54
Conclusos para decisão
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06/03/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 08:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 11:03
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
25/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 09:47
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 09:47
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 10:41
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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27/09/2023 09:57
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/09/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 12:32
Alterada a parte
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20/09/2023 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/09/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 11:55
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 10:08
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
09/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica
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30/08/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 07:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 07:47
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 07:47
Recebidos os autos
-
02/07/2020 08:14
Recebido pelo Distribuidor
-
30/06/2020 14:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
30/06/2020 14:09
Expedição de Certidão.
-
24/06/2020 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2020 07:12
Conclusos para decisão
-
06/06/2020 07:12
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2020 22:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/05/2020 21:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 20/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
10/03/2020 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 13:16
Juntada de Petição de Apelação
-
15/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 15/02/2020 às 06:01:02 para Sentença
-
15/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 15/02/2020 às 06:01:02 para Sentença
-
15/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 15/02/2020 às 06:01:02 para Sentença
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05/02/2020 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2020 10:00
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
18/11/2019 08:51
Conclusos para julgamento
-
18/11/2019 08:51
Expedição de Certidão.
-
18/11/2019 08:47
Outras Decisões
-
03/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 03/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/09/2019 09:54
Conclusos para julgamento
-
28/09/2019 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2019 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2019 11:43
Outras Decisões
-
14/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
14/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
14/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
04/07/2019 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2019 11:39
Conclusos para julgamento
-
04/07/2019 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2019 09:26
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2019 09:36
Expedição de Certidão.
-
12/06/2019 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2019 18:14
Conclusos para julgamento
-
26/04/2019 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2019 13:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/04/2019 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 10:25
Audiência instrução e julgamento realizada. 04/04/2019 às 10:25:49
-
31/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 31/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
31/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 31/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
21/03/2019 07:52
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
20/03/2019 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 11:05
Conclusos para decisão
-
25/02/2019 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 23/02/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
13/02/2019 12:09
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/02/2019 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2019 19:03
Conclusos para decisão
-
24/01/2019 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2018 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2018 08:32
Juntada de Ofício
-
27/11/2018 08:00
Expedição de Ofício.
-
27/11/2018 07:55
Expedição de Certidão.
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27/11/2018 07:53
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 27/11/2018.
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 06/11/2018 às 12:02:35 para Audiência
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06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 06/11/2018 às 12:02:35 para Audiência
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 06/11/2018 às 12:02:35 para Audiência
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO
-
24/10/2018 14:03
Expedição de Mandado.
-
24/10/2018 12:14
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
24/10/2018 12:13
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 13:03
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
22/10/2018 13:02
Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2019 às 09:30:00
-
09/10/2018 08:31
Expedição de Certidão.
-
04/10/2018 17:48
Proferida decisão de mero expediente
-
13/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 13/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 13/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/07/2018 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2018 17:32
Conclusos para decisão
-
05/07/2018 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2018 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2018 10:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 04/07/2018 às 10:01:26 para DECISÃO
-
03/07/2018 13:15
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
28/06/2018 17:41
Proferida decisão de mero expediente
-
05/02/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 05/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
05/02/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 05/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
02/02/2018 16:45
Conclusos para decisão
-
02/02/2018 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2018 09:33
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/01/2018 09:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2018 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2017 07:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2017 09:46
Expedição de Mandado.
-
24/10/2017 10:43
Expedição de Certidão.
-
18/10/2017 14:04
Expedição de Certidão.
-
17/10/2017 10:23
Expedição de Certidão.
-
10/10/2017 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2017 18:00
Conclusos para decisão
-
22/05/2017 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO em 08/05/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
03/05/2017 17:29
Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 03/05/2017 às 17:29:54 para Rotinas processuais
-
28/04/2017 14:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
28/04/2017 14:39
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2017 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2017 11:02
Expedição de Mandado.
-
16/03/2017 08:52
Expedição de Certidão.
-
17/11/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 17/11/2016.
-
16/11/2016 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2016
-
16/11/2016 09:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/11/2016 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2016 16:38
Conclusos para despacho
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18/10/2016 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2016 11:02
Recebidos os autos
-
03/08/2016 11:48
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOELTON BARROS LEAL.
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25/07/2016 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2016 07:59
Conclusos para despacho
-
23/06/2016 07:59
Processo Autuado
-
09/05/2016 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
29/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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PROCURAÇÃO • Arquivo
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