TJAP - 0020985-26.2023.8.03.0001

05/07/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2025 18:04:38 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu). Intimação quanto ao int

03/07/2025 11:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2025 18:04:38 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor da decisão judicial proferida em audiência de cus

26/06/2025 10:40

Certifico que já protocolei a Guia de execução definitiva no SEEU 0020985-26.2023.8.03.0001.03.0002-03, estando os autos aguardando distribuição inicial.

26/06/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 08:24:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

25/06/2025 20:15

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/06/2025 20:15

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

25/06/2025 20:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2025 18:04:38 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

25/06/2025 18:59

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que foram encaminhados os seguintes objetos pertencentes ao custodiado: - 01 pulseira de c

25/06/2025 18:48

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

25/06/2025 18:48

Certifico que o evento "Audiência de Custódia e Análise de Prisão" foi cadastrado no sistema BNMP 3.0.

25/06/2025 18:04

Em audiência

25/06/2025 18:04

CUSTÓDIA realizada em 25/06/2025 às '18:04'h

25/06/2025 15:11

Certifico que INTIMEI o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira, a partir das 16h.

25/06/2025 14:57

Certifico que consultei os meios de contato informados nas petições constantes nos autos do advogado habilitado nos autos e tentei intimá-lo, mas nenhum dos numeros indicados 3225-1039 e 96 98144-4460, mas nenhum deles atendeu as ligações.

25/06/2025 14:53

Faço juntada a estes autos 22626/2025 e BO 42392/2025 - Comunicam a prisão de ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE

25/06/2025 14:49

CUSTÓDIA agendada para 25/06/2025 às 16:50h

25/06/2025 14:30

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 14:30:42, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/06/2025 14:29

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/06/2025 08:16

Certifico que cadstrei no Infodip TRE-AP a CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 3235/2025-AP.

23/06/2025 07:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2025055020DENJH

23/06/2025 07:31

Nº: 4674694, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 23/06/2025

23/06/2025 07:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250550198R5MP

23/06/2025 07:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025055018PSH7J

20/06/2025 13:31

Nº: 4674671, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/06/2025

20/06/2025 13:31

Nº: 4674672, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 20/06/2025

20/06/2025 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 20/06/2025

27/03/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 08:11:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/03/2025 09:50

Remessa

26/03/2025 09:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/01/2025 10:17

CONTADORIA ÚNICA

28/01/2025 10:07

Certifico que a sentença de mov. 43 transitou em julgado em 12/11/2024, data do trânsito do AREsp 2753990/AP (2024/0354748-5)

18/11/2024 10:38

Em Atos do Juiz. Ante a decisão à ordem 177, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se o Acórdão [mov. 106].

18/11/2024 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/11/2024 09:16

Faço juntada a estes autos do AREsp (202403547485).

19/10/2024 19:58

Certifico que estes autos aguardam o prazo determinado.

08/10/2024 08:16

Em Atos do Juiz. Proceda-se, a cada 30 dias, consulta no site do STJ, , a cada 30 dias, para juntada da decisão do AREsp 2753990 / AP (2024/0354748-5). Após, venham os autos conclusos.

07/10/2024 15:11

Conclusão

07/10/2024 15:11

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 14:54:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 11:47

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/10/2024 11:29

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 158, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2753990 / AP (2024/0354748-5), em trâmite perante a Corte Superior.

03/10/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 12:52:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 10:19

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 10:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2753990 / AP (2024/0

18/09/2024 08:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/09/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 06:37:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2024 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2024 em 17/09/2024.

16/09/2024 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000168/2024

16/09/2024 10:02

Decisão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2024

16/09/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 09:26:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2024 13:09

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 12:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 141), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 132).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 149).Não sendo caso de retratação,

12/09/2024 07:33

Conclusão

12/09/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 07:33:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2024 11:15

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/09/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:41:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2024 09:11

Remessa

10/09/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 09:09:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

09/09/2024 22:36

Remessa

09/09/2024 22:36

Em Atos do Procurador.

06/09/2024 17:28

Em Atos do Procurador.

06/09/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 13:22:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2024 13:21

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/09/2024 13:14

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 132 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 141.

06/09/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 13:05:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/09/2024 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2024 10:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº132] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

05/09/2024 12:31

Protocolo Nº 28675323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/08/2024 18:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/08/2024 11:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS (Advogado Réu).

15/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 09:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/08/2024 11:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS

14/08/2024 09:18

Decisão (08/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 09:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/08/2024 11:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 45296) SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS

13/08/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:46:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2024 12:19

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 11:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“PENAL. PROCE

08/08/2024 06:56

Conclusão

08/08/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 06:56:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/08/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 09:46:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2024 08:06

Remessa

05/08/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 08:04:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

03/08/2024 17:01

Remessa

03/08/2024 16:55

Em Atos do Procurador.

02/08/2024 09:18

Em Atos do Procurador.

30/07/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 12:05:54, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2024 11:59

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

30/07/2024 11:56

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #106 E APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #114.

30/07/2024 11:54

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 03-7 a 1º-8-2024, conforme PORTARIA N° 440/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

30/07/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 11:38:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/07/2024 13:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2024 13:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 106] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 114], interposto p

23/07/2024 18:06

RECURSO ESPECIAL

08/07/2024 15:40

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE e não-provido na data: 03/07/2024 07:45:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS (Advogado Réu).

04/07/2024 10:43

Certifico que o acórdão registrado em 03/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 09:17

Acórdão (03/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 09:17

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE e não-provido na data: 03/07/2024 07:45:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS

03/07/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:17:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/07/2024 08:13

CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 07:45

Em Atos do Desembargador.

01/07/2024 13:41

Conclusão

01/07/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 13:41:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 11:17

GABINETE 05

01/07/2024 11:16

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00

07/06/2024 11:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/06/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:42:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/06/2024 13:29

CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/05/2024 11:39

Conclusão

24/05/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 11:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 11:08

GABINETE 07

24/05/2024 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

16/05/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:12:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/05/2024 11:02

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 10:32

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

29/04/2024 10:06

Conclusão

29/04/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:06:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 09:38

GABINETE 05

29/04/2024 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/04/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:12:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024 09:33

Remessa

12/04/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 09:29:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

11/04/2024 23:28

Remessa

11/04/2024 23:28

Em Atos do Procurador.

08/04/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 11:03:44, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 11:01

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

08/04/2024 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

08/04/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:56:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2024 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 10:04

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

05/04/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 11:25:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/04/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 10:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/04/2024 10:36

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3300044 - Protocolado(a) em 02-04-2024 às 12:20

02/04/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:20:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/04/2024 08:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 09:47:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/02/2024 11:50

Remessa

26/02/2024 11:50

Em Atos do Promotor.

16/02/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 11:17:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2024 11:03

Remessa

16/02/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:51:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/02/2024 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2024 09:36

Certifico que encaminho estes autos ao MP.

30/01/2024 18:23

APELAÇÃO - RAZÕES

22/01/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/01/2024 09:39:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS (Advogado Réu).

12/01/2024 10:07

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/01/2024 09:39:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS

08/01/2024 09:39

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 52 [interposto pelo sentenciado ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Co

15/12/2023 11:01

Interposição de Apelação

12/12/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:47:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/11/2023 09:23

Remessa

29/11/2023 09:23

Em Atos do Promotor.

28/11/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 14:14:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2023 08:40

Remessa

28/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:05:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2023 13:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 13:54

Certifico a remessa ao MP, para ciência de sentença.

20/11/2023 20:09

Em Atos do Juiz.

09/11/2023 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/11/2023 15:23

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

09/11/2023 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/11/2023 15:22

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

03/10/2023 12:23

Certifico que encaminho estes autos para consulta no sistema CRC-JUD.

02/10/2023 20:04

ALEGAÇÕES FINAIS

02/10/2023 18:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 11:17:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS (Advogado Réu). APRESENTAR AS ALEGAÇÕES.

25/09/2023 09:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 11:17:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS

25/09/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:34:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/09/2023 20:57

Remessa

22/09/2023 20:57

Em Atos do Promotor.

04/09/2023 14:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/09/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 13:53:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2023 09:21

Remessa

01/09/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:52:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/08/2023 14:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2023 11:18

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

31/08/2023 11:17

Em audiência

31/08/2023 11:17

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2023 às '11:17'h

15/08/2023 11:10

Certifico que finalizo o mov. 22.

09/08/2023 20:24

Mandado

02/08/2023 08:10

Faço juntada a estes autos da decisão preferida na rotina 0019937-32.2023.8.03.0001#14

02/08/2023 07:58

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE, RG nº 588445, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

21/07/2023 15:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230750870ZWJH

21/07/2023 15:08

Nº: 4413234, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 15:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 13:28

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 17/07/2023 10:22:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS (Ad

17/07/2023 10:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS

17/07/2023 10:22

Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2023 às 12:30h

17/07/2023 09:55

Em Atos do Juiz. ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE, foi denunciado por infração descrita nos arts. 33, caput, da lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do APF 2738/2023–CF/Ciosp/Pacoval, onde consta o laudo de constatação para identificação de mater

14/07/2023 00:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/07/2023 00:08

Promovo conclusos

12/07/2023 18:50

Defesa Prévia - Alessandro

11/07/2023 18:03

Pedido de Habilitação

06/07/2023 11:46

Certifico que finalizo o mov. 7 [Alessandro notificado], os autos aguardam prazo para defesa prévia.

29/06/2023 15:14

Fone: 99179-7608 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

26/06/2023 12:36

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 26/06/2023

26/06/2023 12:34

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.

09/06/2023 10:48

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais. Diligencie-se, desde logo, quanto ao laudo pericial definitivo [f. 12 do APF]. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na

05/06/2023 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/06/2023 07:50

Tombo em 05/06/2023.

01/06/2023 12:34

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0019363-09.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3246262 - Protocolado(a) em 01-06-2023 às 1