12/11/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
12/11/2024 17:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024
04/11/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977959/2024
04/11/2024 20:49

Protocolizada Petição 977959/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024 19:30

Conheço do agravo de ALESSANDRO SANTA ROSA ALBUQUERQUE para negar provimento ao Recurso Especial
23/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
23/10/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 940839/2024
23/10/2024 16:58

Protocolizada Petição 940839/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024
22/10/2024 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/10/2024 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito
25/09/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/09/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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