29/07/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 12:21

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 22/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:21

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA em 22/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:17

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2024 23:59.
16/06/2024 07:34

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 04:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 04:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
15/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 10:59

Julgado improcedente o pedido
21/03/2024 08:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:12

Conclusos para julgamento
20/03/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 às 11:12:14; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 07:53

Expedição de Certidão.
03/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/01/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 08:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2023 12:47

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:49

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 09:14

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:14

Expedição de Certidão.
11/11/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 11:11

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:11

Recebidos os autos
16/02/2023 12:39

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2023 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/02/2023 07:28

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 09:22

Conclusos para decisão
12/12/2022 09:22

Expedição de Certidão.
01/12/2022 20:49

Juntada de Petição de Apelação
05/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 06:34

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2022 09:38

Conclusos para decisão
24/10/2022 09:38

Expedição de Certidão.
18/10/2022 13:33

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:57

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 14:28

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:27

Expedição de Certidão.
27/09/2022 09:38

Expedição de Certidão.
26/09/2022 11:28

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2022 01:00

Publicado Sentença em 01/09/2022.
31/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 12:59

Expedição de Certidão.
31/08/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:34

Expediente Encaminhado ao DJE
25/08/2022 17:27

Julgado improcedente o pedido
23/08/2022 09:09

Expedição de Certidão.
17/08/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 08:26

Conclusos para julgamento
17/08/2022 08:26

Decorrido prazo de PARTES em 17/08/2022.
15/08/2022 12:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/08/2022.
05/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2022 11:44

Expedição de Certidão.
27/07/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 13:52

Conclusos para despacho
13/07/2022 13:52

Processo Autuado
13/07/2022 11:12

Redistribuído por 2 em razão de 29
13/07/2022 11:12

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2022 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
13/07/2022 10:02

Expedição de Certidão.
05/07/2022 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 23:25

Conclusos para decisão
30/06/2022 23:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/06/2022.
06/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 12:30

Conclusos para decisão
18/05/2022 12:30

Processo Autuado
17/05/2022 08:58

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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