TJAP - 0020738-89.2016.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP

CNPJ: 21.400.545/0001-65

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO

RODRIGO SANTOS PEREGO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP

CNPJ: 21.400.545/0001-65

VALENO COELHO RIBEIRO -ME

CNPJ: 03.618.862/0001-70

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPA/IEF

CNPJ: 08.790.642/0001-43

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO

RODRIGO SANTOS PEREGO

RICHARD DOS SANTOS SARMENTO

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 20:13

    PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

  • 10/06/2024 08:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 13:12:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 10/06/2024 08:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 13:12:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/06/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 10:04:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Terceiro Interessado).

  • 08/06/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 10:04:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 08/06/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 10:04:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (Advogado Assistido).

  • 07/06/2024 12:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2024 13:12:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 06/06/2024 13:12

    Em Atos do Juiz. Face a juntada dos documentos #587,  intime-se o Estado do Amapá para proceder a viabilização do prosseguimento do certâme licitatório, no prazo de 10 dias.Intime-se.

  • 04/06/2024 16:10

    Certifico que tendo em vista a impossibilidade de juntar do vídeo referente à insepção na íntegra face a capacidade de memória do sistema ser inferior ao do vídeo, disponibilizo o link da gravação da inspeção: https://drive.google.com/file/d/1Cvh-7X87d8t

  • 04/06/2024 16:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

  • 04/06/2024 16:03

    Faço juntada a estes autos do vídeo realizado na inspeção judicial referente ao dia 03/06/2024 na Justiça Federal.

  • 04/06/2024 10:44

    Juntada dos documentos obtidos em decorrência da inspeção in locu realizada perante a Justiça Federal

  • 04/06/2024 08:11

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 00:32:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessad

  • 04/06/2024 08:11

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 00:32:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/06/2024 08:11

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 00:32:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessad

  • 04/06/2024 08:11

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 00:32:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/06/2024 07:34

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 00:32:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pro

  • 04/06/2024 07:33

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 00:32:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI Advogado Autor: RODRIGO CABELEIR

  • 04/06/2024 00:32

    Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença em trâmite pela 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá no qual é exequente BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA – EPP e executado o ESTADO DO AMAPÁ. Consta dos autos que a parte Autora participou de pr

  • 03/06/2024 08:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 10:04:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 03/06/2024 08:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 10:04:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/05/2024 12:23

    Certifico que solicitei veículo para acompanhar o Juiz Substituto Fernando Mantovani e seu Assessor na inspeção judicial - PROTOCOLO Nº 60370/2024

  • 29/05/2024 12:20

    Nº: 4575409, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM ( JUIZ (A) DIRETOR(A) DO FORUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/05/2024

  • 29/05/2024 10:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 10:04:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 29/05/2024 10:04

    Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação das parte requerida para conhecimento do deferimento da inspeção judicial junto à Seção Judiciária no dia 03/06/2024 às 09:00h - Endereço da Seção Judiciária do Amapá: Rod. Norte Sul, s/n - Infraero I

  • 29/05/2024 09:50

    Petição requerendo juntada do despacho que autorizou a inspeção in locu perante o Arquivo da Seção Judiciária Federal do Amapá

  • 24/05/2024 10:15

    Certifico que requisitei informações ao Juízo da 4ª Vara Federal: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: [email protected] data: 24 de mai. de 2024, 10:10 assunto: Requisição de informações referente ao

  • 21/05/2024 13:38

    Ficam os autos aguardando intimação pelos meios eletrônicos disponíveis

  • 20/05/2024 14:31

    Em Atos do Juiz. A Polícia Federal informou que os documentos já foram encaminhados ao Juízo da 4ª Vara Federal.Assim, requisitem-se informações ao Juízo da 4ª Seção Judiciária Federal no sentido de informar a possibilidade de franquear vista dos document

  • 20/05/2024 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

  • 20/05/2024 12:06

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 17/05/2024 09:50

    MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

  • 16/05/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 11:22:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO (Advogado Autor).

  • 16/05/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 11:22:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 16/05/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 11:22:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Terceiro Interessado).

  • 13/05/2024 10:42

    Requer seja oficiada a 4ª Vara Federal para que seja viabilizada inspeção dos documentos perante o Arquivo da Justiça Federal

  • 07/05/2024 07:43

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 11:22:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 07/05/2024 07:43

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 11:22:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/05/2024 12:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 11:22:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/05/2024 12:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 11:22:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO Advogado Terceiro Inter

  • 02/05/2024 11:22

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a informação da Polícia Federal, notadamente quanto ao endereçamento dos documentos à Justiça Federal, informando se sabem a Secção Judiciária para qual foi distribuído o processo, no prazo de 10 dias.

  • 02/05/2024 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/05/2024 10:35

    Faço juntada a estes autos das informações da Polícia Federal - informo a Vossa Excelência que o material que possivelmente interessa a demanda do processo em epígrafe foi encaminhado à Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Amapá.

  • 27/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2024 13:26:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO (Advogado Autor).

  • 26/04/2024 12:19

    Certifico que Juliana de Pinho Ferreira, escrivã da Polícia Federal, acusou o recebimento do e-mail de mov. 553 e informou o número do protocolo administrativo: 08361.001347/2024-68. Aguarda-se confirmação da diligência para solicitar à Diretoria do Fóru

  • 25/04/2024 11:36

    Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício Nº: 4557697, SOLICITAÇÃO GERAL à Polícia Federal, por pje.doc e e-mail: (rastreamento pje.doc 2024044952) e e-mail : Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 25 de abr. de 202

  • 24/04/2024 17:03

    Nº: 4557697, SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL ) - emitido(a) em 24/04/2024

  • 23/04/2024 09:55

    Ficam os autos aguardando intimação pelos meios eletrônicos disponíveis - OFICIE-SE à Polícia Federal

  • 23/04/2024 09:51

    Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo - Dia 03 de junho de 2024, às 09h00, às partes se fazerem presentes, juntamente com o juízo ao Prédio da Polícia Federal, com o intuito de abrir o envelope refere

  • 22/04/2024 06:01

    Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 12/04/2024 14:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROD

  • 22/04/2024 06:01

    Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 12/04/2024 14:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FAU

  • 22/04/2024 06:01

    Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 12/04/2024 14:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIC

  • 18/04/2024 17:36

    Informar link documentos digitalizados processo licitatório

  • 18/04/2024 08:19

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2024 13:26:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 18/04/2024 08:19

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2024 13:26:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/04/2024 13:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2024 13:26:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO Procuradoria Geral Do E

  • 17/04/2024 13:26

    Em audiência

  • 17/04/2024 13:26

    Conciliação realizada em 17/04/2024 às '13:26'h

  • 17/04/2024 10:35

    manifestação

  • 15/04/2024 09:35

    Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 12/04/2024 14:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRO

  • 15/04/2024 09:35

    Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 12/04/2024 14:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRO

  • 15/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2024 21:20:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO (Advogado Autor).

  • 12/04/2024 15:06

    Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido:

  • 12/04/2024 15:04

    Certifico que INTIMEI o Estado, bem como as Secretarias para participarem da audiência: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected], Plantão PGE <[email protected]>, [email protected] data: 12 de abr. d

  • 12/04/2024 14:47

    Conciliação agendada para 17/04/2024 às 11:30h

  • 12/04/2024 13:26

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação para o dia 17/04/2024 às 11:30 horasa a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788.Intime-se as partes.Deverá o Estado do Amapá, através da

  • 08/04/2024 15:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/04/2024 15:35

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 08/04/2024 13:53

    Providências em resposta ao ofício da PF e designação audiência

  • 05/04/2024 21:11

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2024 21:20:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO

  • 31/03/2024 21:20

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor sobre as informações da policia federal em 10 dias.

  • 25/03/2024 11:16

    Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos conclusos

  • 22/03/2024 22:33

    Manifestação Estado do Amapá

  • 20/03/2024 08:22

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2024 16:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 20/03/2024 08:22

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2024 16:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/03/2024 08:22

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2024 16:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 20/03/2024 08:22

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2024 16:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/03/2024 12:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

  • 18/03/2024 12:48

    Faço juntada a estes autos dos ofícios n. 2/2024/NUCART/DRPJ/SR/PF/AP e n. 0128/2021 - SRIPF/AP.

  • 15/03/2024 12:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2024 16:00:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

  • 13/03/2024 16:00

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte devedora sobre as informações do credor de que a Central de Licitações e Contratos encontra-se em pleno funcionamento, no prazo de 48 horas.

  • 07/03/2024 10:20

    Certifico que a Superintendência Regional acusou o recebimento da intimação Protocolo SEI: 08361.001347/2024-68.

  • 06/03/2024 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/03/2024 11:56

    Certifico que faço os autos conclusos para apreciação do Juntada agravo e pedido de reconsideração [#509]

  • 06/03/2024 10:27

    Certifico que ADVOGADO RODRIGO SANTOS PEREGO não está mais habilitado nos presentes autos. Consta habilitação do advogado RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO.

  • 06/03/2024 09:58

    EXCLUSAO DOS ANTIGOS PATRONOS NAS PUBLICAÇÕES

  • 04/03/2024 17:42

    Certifico que requisitei informações da Polícia Federal: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: [email protected] data: 4 de mar. de 2024, 17:40 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo

  • 01/03/2024 12:37

    Certifico que encaminho para cumprimento

  • 29/02/2024 15:18

    Em Atos do Juiz. Há informações nos autos de “o extinto IEF/AP e o IMAP foram alvo de diversas operações da Polícia Federal-PF nos anos de 2017 e 2018, resultando no recolhimento de diversos documentos, processos e malotes, os qua (...)

  • 29/02/2024 09:51

    Juntada agravo e pedido de reconsideração

  • 27/02/2024 21:34

    DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001476-78.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP

  • 27/02/2024 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/02/2024 09:44

    Conclusos. mov 505

  • 21/02/2024 17:31

    Manifestação do Estado do Amapá

  • 17/02/2024 06:01

    Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 06/02/2024 16:40:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO (Advogado Autor).

  • 17/02/2024 06:01

    Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/02/2024 22:57:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO (Advogado Autor).

  • 09/02/2024 14:33

    Certifico que aguarda prazo

  • 08/02/2024 08:06

    Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/02/2024 22:57:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 08/02/2024 08:06

    Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/02/2024 22:57:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/02/2024 10:50

    Certifico que o prazo do Estado quanto à obrigação de fazer vencer no dia 08/02/2024.

  • 07/02/2024 10:43

    Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/02/2024 22:57:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO Procuradoria Geral

  • 07/02/2024 08:19

    Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 06/02/2024 16:40:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO

  • 06/02/2024 16:40

    Habilitação e juntada de procuração

  • 05/02/2024 22:57

    Em Atos do Juiz. A parte credora interpôs embargos de declaração da decisão de ordem 473, onde deferiu a prorrogação do prazo de 30 dias  para que o Estado do Amapá prossegui com o certame, bem como para regulamentação e estrutura da nova Secretaria de Es

  • 05/02/2024 11:54

    Certifico que encaminhei o alvará de ordem #490 ao Banco do Brasil para pagamento e transferência: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 5 de fev. de 2

  • 29/01/2024 07:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/01/2024 07:52

    Certifico que faço os autos conclusos .

  • 26/01/2024 15:15

    Contrarrazões aos embargos de declaração

  • 26/01/2024 12:06

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP - emitido(a) em 26/01/2024

  • 26/01/2024 11:02

    Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4510250.

  • 26/01/2024 09:13

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 7.310,54 (sete mil, trezentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial Nº 4800106273628 em favor da parte credora a ser transfe

  • 13/12/2023 13:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 13/12/2023 13:51

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 13/12/2023 11:06

    Indicação de conta

  • 12/12/2023 08:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2023 12:52:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 12/12/2023 08:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2023 12:52:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/12/2023 12:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2023 12:52:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/12/2023 12:52

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre os embargos de declaração de ordem #277, no prazo de 05 dias.

  • 06/12/2023 09:19

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 27/11/2023 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/11/2023 09:28

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 24/11/2023 17:08

    Protocolo Nº 27214847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Decisão omissa

  • 23/11/2023 08:31

    Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 21/11/2023 11:46:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 23/11/2023 08:31

    Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 21/11/2023 11:46:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/11/2023 07:51

    Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 21/11/2023 11:46:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/11/2023 11:46

    Em Atos do Juiz. Defiro a prorrogação, por 30 (trinta) dias, para que o Estado do Amapá prossegui com o certame, bem como para regulamentação e estrutura da nova Secretaria de Estado de Compras e Licitações, a qual será responsável pelo certam (

  • 15/11/2023 13:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/11/2023 13:56

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 14/11/2023 15:43

    Informa acerca do cumprimento da obrigação. Deslocamento de competência dentro do Estado. Lei Estadual n. 152/2023.

  • 09/11/2023 19:39

    Certifico que aguarda manifestação da devedora IEF.

  • 06/11/2023 20:34

    Às 10:35h, na pessoa de sua Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sra. TAISA MARA MORAIS MENDONÇA, Decreto n° 0011/2023-GEA. Ao final, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido. Arquivad

  • 23/10/2023 12:15

    MANDADO JUDICIAL para - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF - emitido(a) em 23/10/2023

  • 18/10/2023 14:27

    Em Atos do Juiz. Obrigação de fazerExpeça-se mandado judicial ao devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias promova o prosseguimento do certame, como a habilitação da Autora e promova a sessão pública para a abertura dos 02 (dois) envelopes de propost

  • 03/10/2023 08:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 10:20:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 03/10/2023 08:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 10:20:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/10/2023 10:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 10:20:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/10/2023 10:20

    Nos termos da PORTARIA Nº 001/2023-4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 02/10/2023 08:16

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76904.

  • 02/10/2023 07:24

    NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Devedor

  • 02/10/2023 07:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 02/10/2023 07:04

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/09/2023 18:48

    Informar novo endereço

  • 29/09/2023 07:38

    Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, proceda-se a intimação do credor INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF, no endereço constante no evento nº 9.

  • 26/09/2023 23:58

    09h51min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

  • 06/09/2023 07:50

    Certifico que aguarda cumprimento de mandado

  • 22/08/2023 08:12

    Intimação (Deferido o pedido de BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP. na data: 21/08/2023 13:40:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá T

  • 21/08/2023 14:02

    Notificação (Deferido o pedido de BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP. na data: 21/08/2023 13:40:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 21/08/2023 14:00

    MANDADO JUDICIAL para - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF - emitido(a) em 21/08/2023

  • 21/08/2023 13:40

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado judicial ao devedor  para que no prazo de 15 (quinze) dias promova o prosseguimento do certame, como a habilitação da Autora e promova a sessão pública para a abertura dos 02 (dois) envelopes de (...)

  • 09/08/2023 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/08/2023 12:38

    Conclusos

  • 08/08/2023 18:00

    Descumprimento do Estado do Amapá quanto à obrigação de fazer.

  • 06/08/2023 22:12

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença em favor de SANTOS PEREGO E NUNES DA CUNHA ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ nº 23.***.***/0001-91.Proceda-se a inserção da sociedade como terceiro interessado, tendo como representa

  • 29/07/2023 22:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/07/2023 22:18

    Certifico que faço os autos conclusos para homologação dos cálculos # 434 face não impugnação.

  • 29/07/2023 22:17

    Decurso de Prazo pagamento voluntário

  • 14/06/2023 07:52

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 12:00:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessad

  • 14/06/2023 07:52

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 12:00:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessad

  • 13/06/2023 10:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 12:00:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

  • 07/06/2023 14:24

    Retificação de Classe Processual

  • 07/06/2023 14:24

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/06/2023 12:00

    Em Atos do Juiz. Anote-se o cumprimento de sentença.Intime-se a parte Requerida para vista e manifestação dos eventos #432,433 e 434 na fora dos art.534 e 535 do CPC. Cumpra-se.

  • 25/05/2023 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/05/2023 08:54

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/05/2023 22:11

    Cumprimento de sentença de honorários

  • 19/05/2023 22:08

    Cumprimento de sentença de honorários advocatícios

  • 17/05/2023 18:50

    Cumprimento definitivo da sentença

  • 13/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 10:21:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 13/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 10:21:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (Advogado Assistido).

  • 13/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 10:21:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SANTOS PEREGO (Advogado Autor).

  • 04/05/2023 08:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 10:21:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 04/05/2023 08:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 10:21:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 03/05/2023 10:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 10:21:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 03/05/2023 10:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 10:21:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SANTOS PEREGO Advogado Assistido: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

  • 03/05/2023 10:21

    Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de quinze dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem requerendo o que entenderem de direito.

  • 24/04/2023 07:59

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:57:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2023 10:52

    4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/04/2023 10:51

    Certifico que o Acórdão de ordem 407 transitou em julgado em 19/04/2023.

  • 20/03/2023 08:45

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 419 .

  • 16/03/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF e não-provido na data: 06/03/2023 13:06:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO SANTOS PEREGO (Advogado Autor).

  • 08/03/2023 10:27

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 417.

  • 08/03/2023 09:21

    cumprimento provisório de sentença

  • 07/03/2023 09:33

    Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF e não-provido na data: 06/03/2023 13:06:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Intere

  • 07/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

  • 06/03/2023 14:13

    Acórdão (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

  • 06/03/2023 14:13

    Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF e não-provido na data: 06/03/2023 13:06:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO SANTOS PEREGO

  • 06/03/2023 14:12

    Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF e não-provido na data: 06/03/2023 13:06:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

  • 06/03/2023 14:10

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 06/03/2023 14:04

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 14:04:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 06/03/2023 13:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2023 13:06

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/02/2023 09:04

    Conclusão

  • 27/02/2023 09:04

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2023 11:39

    GABINETE 01

  • 24/02/2023 08:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/02/2023 15:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 07/02/2023 11:43

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 396.

  • 02/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

  • 01/02/2023 19:50

    Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

  • 01/02/2023 19:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

  • 18/11/2022 10:50

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 18/11/2022 10:32

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 10:32:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/11/2022 10:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2022 09:59

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 17/11/2022 13:51

    Conclusão

  • 17/11/2022 13:51

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 13:50:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/11/2022 11:14

    GABINETE 01

  • 16/11/2022 11:14

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 14/11/2022 15:56

    Contrarrazões ao Agravo Interno

  • 08/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 20:12

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

  • 07/11/2022 16:27

    Despacho (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

  • 04/11/2022 12:31

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 12:31:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/11/2022 12:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2022 12:14

    Em Atos do Desembargador. Ao agravado para contrarrazões. 

  • 04/11/2022 11:27

    Conclusão

  • 04/11/2022 11:27

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 11:26:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2022 08:54

    GABINETE 01

  • 04/11/2022 08:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 04/11/2022 08:52

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP.

  • 04/11/2022 08:51

    RITO: AGRAVO INTERNO - SEQUÊNCIA: 3

  • 04/11/2022 08:49

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF, BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP.

  • 24/10/2022 15:03

    AGRAVO INTERNO - Estado do Amapá - ED tempestivo. Não considerado feriado na contagem por este Eg. TJAP.

  • 11/10/2022 11:59

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 370 .

  • 07/10/2022 09:16

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 14:26:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 07/10/2022 09:15

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 14:26:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 07/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

  • 06/10/2022 19:02

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

  • 06/10/2022 10:18

    Decisão (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

  • 06/10/2022 10:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 14:26:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

  • 06/10/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:22:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 05/10/2022 14:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 14:26

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá aduzindo existir contradição no acórdão que negou provimento ao apelo e manteve a sentença proferida pela Juíza de Direito da 4º Vara Cível e de Fazenda Pública, rec

  • 05/10/2022 14:24

    Conclusão

  • 05/10/2022 14:24

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 14:24:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/10/2022 12:57

    GABINETE 01

  • 03/10/2022 12:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 02/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 10:18:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 02/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 10:18:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (Advogado Assistido).

  • 30/09/2022 19:56

    CONTRARRAZÕES AO ED. INTEMPESTIVIDADE DO ED DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 23/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

  • 22/09/2022 10:45

    Despacho (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

  • 22/09/2022 10:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 10:18:19 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI Advogado Terceiro Interessado: RICHARD DOS SANTOS SARMENTO

  • 21/09/2022 10:36

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 21/09/2022 10:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2022 10:18

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

  • 07/03/2022 09:35

    Conclusão

  • 07/03/2022 09:35

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 09:35:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2022 12:05

    GABINETE 01

  • 04/03/2022 12:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 04/03/2022 12:03

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF, BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP, VALENO COELHO RIBEIRO -ME.

  • 14/02/2022 23:30

    Protocolo Nº 22427709 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ED do Estado do Amapá

  • 31/01/2022 10:48

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 341.

  • 27/01/2022 08:41

    Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF e não-provido na data: 10/01/2022 13:03:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Intere

  • 27/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

  • 26/01/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

  • 26/01/2022 11:35

    Acórdão (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

  • 26/01/2022 11:34

    Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF e não-provido na data: 10/01/2022 13:03:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

  • 26/01/2022 11:33

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 10/01/2022 13:37

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:37:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 10/01/2022 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2022 13:03

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/12/2021 11:57

    Conclusão

  • 16/12/2021 11:57

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2021 08:31

    GABINETE 01

  • 15/12/2021 08:02

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1261ª Sessão Ordinária realizada em 14/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 14/12/2021 08:56

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 12:23:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 14/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

  • 13/12/2021 17:38

    MEMORIAL PARA JULGAMENTO

  • 13/12/2021 12:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 12:23:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/12/2021 12:29

    Rotinas processuais (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

  • 13/12/2021 12:23

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1261ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/12/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*98-09?pwd

  • 06/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

  • 03/12/2021 17:08

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

  • 03/12/2021 14:52

    Pauta de Julgamento (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

  • 03/12/2021 14:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1261, DO DIA 14/12/2021, às 08:00 HORAS

  • 11/11/2021 22:23

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 308.

  • 11/11/2021 22:21

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 22:21:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 11/11/2021 22:20

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

  • 11/11/2021 15:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/11/2021 15:19

    Em Atos do Desembargador. Considerando o deferimento de Transwood Transporte e Logística Ltda, na qualidade de assistente litisconsorcial (MO #76), defiro o pedido de regularização da representação processual formulado no MO #313.À Secretaria da Câmara Ún

  • 11/11/2021 10:18

    Regulariza representação processual

  • 11/11/2021 09:18

    Conclusão

  • 11/11/2021 09:18

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:18:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2021 09:50

    GABINETE 01

  • 09/11/2021 09:49

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 308), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

  • 08/11/2021 17:52

    Oposição julgamento virtual

  • 04/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

  • 03/11/2021 17:57

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

  • 03/11/2021 17:50

    Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

  • 03/11/2021 17:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

  • 25/10/2021 11:23

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 25/10/2021 09:50

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 09:50:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/10/2021 15:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2021 14:58

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 21/05/2021 10:01

    Conclusão

  • 21/05/2021 10:01

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:01:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2021 11:04

    GABINETE 01

  • 20/05/2021 11:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 20/05/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 10:56:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/05/2021 10:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2021 10:44

    Certifico que cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 286.

  • 20/05/2021 10:39

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (ART. 144, I, CPC). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

  • 20/05/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 10:20:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2021 09:18

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/05/2021 09:17

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, em obediência a determinação contida na decisão (mov. 286)

  • 20/05/2021 09:14

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:14:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 20/05/2021 08:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2021 14:59

    Em Atos do Desembargador. Depois de consultar o sistema de gestão processual eletrônica, verifiquei que em 13/01/2021 foi distribuída apelação cível referente a processo conexo ao presente (nº 0061574-07.2016.8.03.0001), cuja Relatoria coube ao Desembarga

  • 20/04/2021 10:50

    Conclusão

  • 20/04/2021 10:50

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:50:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2021 21:19

    GABINETE 06

  • 19/04/2021 13:29

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:29:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/04/2021 10:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2021 09:59

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP.

  • 19/04/2021 09:59

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2380126 - Protocolado(a) em 19-04-2021 às 09:27

  • 19/04/2021 09:27

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:27:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/04/2021 09:01

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/04/2021 09:01

    Certifico que remeto os autos ao Egrério TJAP.

  • 15/04/2021 14:33

    Contrarrazões de Apelação Cível

  • 25/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 09:04:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 15/03/2021 08:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 09:04:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA LUISA NUNES DA CUNHA

  • 12/03/2021 09:04

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 12/03/2021 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/03/2021 08:52

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 11/03/2021 12:54

    Sentença VIOLA ART.9º, INCISO I E §3º, E ART. 43, §3º, DA LEI FEDERAL 8666/1993.

  • 09/03/2021 08:37

    Certifico que o prazo para recurso da parte autora decorrerá em 11/03/2021.

  • 08/03/2021 07:43

    Decurso de Prazo

  • 05/03/2021 08:34

    Decurso de Prazo via notificação eletrônica

  • 19/02/2021 09:01

    Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

  • 13/02/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2021 14:35:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 20:58:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 20:58:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 20:58:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO (Advogado Assistido).

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 19:51:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO (Advogado Assistido).

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 19:51:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 19:51:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 05/02/2021 08:38

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2021 14:35:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 03/02/2021 21:46

    Sentença (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 03/02/2021 21:45

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2021 14:35:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

  • 03/02/2021 21:45

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/02/2021 14:35:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA LUISA NUNES DA CUNHA

  • 02/02/2021 14:35

    Em Atos do Juiz.

  • 02/02/2021 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/02/2021 10:32

    Certifico que faço conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

  • 02/02/2021 10:26

    Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

  • 02/02/2021 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/02/2021 09:45

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/02/2021 12:26

    Juntada de contrarrazões em embargos de declaração

  • 28/01/2021 08:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 20:58:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 28/01/2021 08:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 19:51:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 27/01/2021 21:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 20:58:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO Advogado Autor: MARIA LUISA NUNES DA CUNHA Advogado Terce

  • 27/01/2021 21:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 19:51:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessad

  • 27/01/2021 20:58

    Em Atos do Juiz. Na decisão de ordem nº 238, saiu autor e na verdade é requerido, razão pela qual faço a retificação. Cumpra-se

  • 27/01/2021 20:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 19:51:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA LUISA NUNES DA CUNHA Advogado Terceiro Interessado: RICHARD DOS SANTOS SARMENTO

  • 27/01/2021 19:51

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, ofereça contrarrazões aos embargos de declaração de ordem nº 235, em 05 (cinco) dias.

  • 27/01/2021 18:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/01/2021 18:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/01/2021 15:40

    Embargos de Declaração

  • 23/01/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/01/2021 20:45:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 23/01/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/01/2021 20:45:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO (Advogado Assistido).

  • 15/01/2021 18:34

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/01/2021 20:45:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 13/01/2021 08:40

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/01/2021 20:45:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 13/01/2021 07:50

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/01/2021 20:45:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/01/2021 07:49

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/01/2021 20:45:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO Advogado Autor: MARIA LUISA NUNES DA CUNHA Ad

  • 12/01/2021 20:45

    Em Atos do Juiz.

  • 07/12/2020 23:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/12/2020 23:34

    Certifico que encaminho novamente para conclusão.

  • 07/12/2020 21:18

    Em Atos do Juiz. Considerando a excessividade de processos conclusos para decisão com vencimento na data de hoje, prorrogo a análise do feito para, no máximo, 5 (cinco) dias [Código 12332 - Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – CNJ].

  • 01/10/2020 22:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/10/2020 22:04

    Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão.

  • 01/10/2020 21:22

    Em Atos do Juiz. Verifico que já houve o julgamento dos autos nº 0061574-07.2016.8.03.0001. Assim, conclusos para julgamento.

  • 30/09/2020 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/09/2020 09:15

    Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 219.

  • 28/09/2020 21:28

    Juntada de documento novo

  • 28/08/2020 08:22

    Certifico que o feito aguarda conclusão para julgamento dos autos conexos, processo de nº 0061574-07.2016.8.03.0001.

  • 20/07/2020 15:11

    Certifico que o feito aguarda conclusão para julgamento dos autos conexos, processo de nº 0061574-07.2016.8.03.0001.

  • 15/07/2020 15:56

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a conclusão para julgamento dos autos conexos, processo de nº 0061574-07.2016.8.03.0001, a fim de serem julgados simultaneamente.

  • 14/07/2020 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/07/2020 13:44

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 01/06/2020 13:07

    Certifico que ainda pendente de conclusão para julgamento dos autos conexos, processo de nº 0061574-07.2016.8.03.0001, a fim de serem julgados simultaneamente.

  • 21/02/2020 11:06

    Decurso de Prazo para ciência

  • 13/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2020 10:00:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 13/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2020 10:00:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 06/02/2020 09:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2020 10:00:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 06/02/2020 09:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2020 10:00:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

  • 03/02/2020 11:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2020 10:00:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA LUISA NUNES DA CUNHA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 31/01/2020 10:00

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a conclusão para julgamento dos autos conexos, processo de nº 0061574-07.2016.8.03.0001, a fim de serem julgados simultaneamente.

  • 11/12/2019 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/12/2019 08:48

    Certifico que em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Gestão Processual), foi verificado que no dia 27/06/2017 não houve audiência de instrução, por isso não há áudios referentes a esta. Em consulta realizada no site do Tribunal de

  • 10/12/2019 10:59

    Certifico que encaminho o feito ao gabinete para inserir os áudios da audiência realizada no dia 27/06/2017.

  • 09/12/2019 11:47

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá [Gestão Processual], verifico que não estão inseridos os áudios da audiência realizada no dia 27/06/2017. Proceda-se o gabinete deste Juízo tal reg

  • 30/10/2019 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/10/2019 12:47

    Certifico que conforme determinado, faço os autos conclusos para julgamento.

  • 29/10/2019 09:27

    Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para julgamento.

  • 04/10/2019 16:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/10/2019 16:02

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 16:02:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 04/10/2019 14:11

    Remessa

  • 04/10/2019 14:10

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 14:10:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 04/10/2019 13:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2019 13:55

    Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se nos seguintes termos: Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência

  • 02/10/2019 13:52

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 13:52:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2019 12:04

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 02/10/2019 12:04

    Remessa Cancelada

  • 23/09/2019 09:12

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 09:12:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 23/09/2019 08:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/09/2019 09:47

    Em Atos do Juiz. Converto julgamento em deligência. Intime-se o MP para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre o parecer de ordem 175 e informar se tem interesse na causa.

  • 19/08/2019 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/08/2019 08:47

    Certifico que procedi a inserção dos áudios no site do Tribunal de Justiça (Gestão Processual) referentes a audiência de instrução realizada no dia 04/04/2018.

  • 16/08/2019 11:26

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça [Gestão Processual], verifico que não está inserido os áudios da audiência de instrução realizada no dia 04/04/2018. Proceda-se o gabinete deste Juízo tal regularizaç

  • 05/07/2019 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/07/2019 12:35

    Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento

  • 04/07/2019 19:46

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 24/06/2019 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/06/2019 10:00

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 09:55:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 24/06/2019 09:33

    Remessa

  • 24/06/2019 09:30

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 09:30:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

  • 19/06/2019 13:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/06/2019 11:45

    Protocolo Nº 16087879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

  • 07/06/2019 11:18

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 11:18:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/06/2019 10:47

    GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

  • 04/06/2019 10:41

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 10:41:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 03/06/2019 10:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/06/2019 10:40

    Manifeste-se a Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público para ciência e devida providência.

  • 31/05/2019 08:20

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público para ciência e devida providência.

  • 16/05/2019 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/05/2019 10:42

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:38:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 16/05/2019 08:45

    Remessa

  • 16/05/2019 08:44

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 08:44:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 14/05/2019 16:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/05/2019 16:20

    Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, manifestar-se, aduzindo o que se segue: Da análise do caderno processual

  • 10/05/2019 12:38

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 12:38:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/05/2019 10:53

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 07/05/2019 10:49

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:49:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 06/05/2019 09:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/05/2019 09:45

    Certifico que encaminho os autos ao MP, para manifestação da Promotoria do Patrimônio Público sob a alegação de possível fraude à licitação.

  • 06/05/2019 09:31

    Decurso de Prazo

  • 29/04/2019 17:08

    Protocolo Nº 15763277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais Finais

  • 12/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 20:38:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 03/04/2019 09:21

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 20:38:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 02/04/2019 11:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/04/2019 20:38:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA LUISA NUNES DA CUNHA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 01/04/2019 20:38

    Em Atos do Juiz. Homologo o pedido de desistência da testemunha da parte autora Luiz César Cunha Lima. Requisitem a precatória independente de cumprimento. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem, suas alegações finais em forma de memoriais, n

  • 14/03/2019 14:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/03/2019 14:39

    Protocolo Nº 15481128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a desistência da oitiva da testemunha arrolada, bem como o prosseguimento do processo.

  • 07/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 12:43:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 25/02/2019 08:44

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 12:43:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA LUISA NUNES DA CUNHA

  • 22/02/2019 12:43

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a parte autora no prazo de trinta (30) dias, providenciar o regular andamento ao feito. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intimando-o(a) pessoalmente à impulsão processual, no prazo de 5 (cinco) dias [Art. 485, §1º

  • 12/02/2019 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/02/2019 10:46

    Decurso de Prazo.

  • 26/01/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/01/2019 11:53:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 24/01/2019 12:22

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 658 B, Certifico que procedi a documentação do anexo 3 deste processo mas o formato (Mb) fora ultrapassada.

  • 24/01/2019 12:17

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 658 B, Certifico ainda que procedi a inclusão dos demais documentos referentes ao anexo 2 do referido processo, visto que devido a capacidade (Mb) fora ultrapassa

  • 24/01/2019 11:49

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 658 B

  • 24/01/2019 11:21

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 658B

  • 23/01/2019 12:52

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 658

  • 23/01/2019 12:50

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 658

  • 16/01/2019 08:01

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/01/2019 11:53:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA LUISA NUNES DA CUNHA

  • 08/01/2019 11:53

    Em Atos do Juiz. A parte autora, por meio da petição de ordem 133, requer nova expedição de Carta Precatória, pois naquela que foi expedida (ordem 111), não constou no documento os pontos controvertidos e indagações a serem dirimidas pelo Juízo Deprecado,

  • 06/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 12:04:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 04/12/2018 14:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/12/2018 14:41

    Protocolo Nº 14944711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovante de emissão de carta precatória

  • 27/11/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2018 em 27/11/2018.

  • 26/11/2018 14:40

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2018

  • 26/11/2018 12:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 12:04:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA LUISA NUNES DA CUNHA

  • 26/11/2018 12:04

    Nos termos da Portaria 001/2017 intimo a parte autora a providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida no evento 101, eis que necessário cadastro no PJE para distribuição de Cartas Precatórias no TJDF.

  • 23/11/2018 15:48

    Protocolo Nº 14881723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de publicações.

  • 23/11/2018 15:35

    Protocolo Nº 14881699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Acesso aos autos e reconsideração.

  • 23/11/2018 10:33

    Rotinas processuais (23/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2018

  • 23/11/2018 10:32

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 23/11/2018 10:32

    Decurso de Prazo

  • 25/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2018 em 25/10/2018.

  • 24/10/2018 14:50

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2018

  • 24/10/2018 09:34

    Decisão (22/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2018

  • 22/10/2018 07:58

    Em Atos do Juiz. Defiro vistas dos autos a advogada da parte autora, Dra. Maria Luisa Nunes da Cunha, pelo prazo de 15 dias. Intime-se.

  • 05/09/2018 22:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/09/2018 22:29

    Protocolo Nº 14406711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação evento 113

  • 31/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2018 em 31/08/2018.

  • 30/08/2018 14:23

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2018

  • 29/08/2018 15:44

    Rotinas processuais (29/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2018

  • 29/08/2018 15:43

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2018-Varas Cíveis, manifeste-se a parte autora quanto à informação constante no evento nº 113.

  • 29/08/2018 15:41

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nºº 491/2018-DFM, através do qual informa que não foram encontrados processos com as partes referidas no ofício encaminhado por este Juízo.

  • 02/08/2018 11:00

    Certifico que o documento expedido no evento 111 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018473185.

  • 01/08/2018 19:47

    Ofício Nº: 000436/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE DISTRIBUIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - DF ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO DISTRITO FEDERAL - ZONA INDUSTRIAL GUARÁ ) - emitido(a) em 01/08/2018

  • 01/08/2018 13:08

    Certifico que no documento cuja expedição foi certificada no evento 106 constou, equivocadamente, o nome da Magistrada Titular da 4ª VCFP, a qual está de férias e naquela data já estava. Nesta corrijo o equívoco.

  • 17/07/2018 10:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2018 08:13:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 13/07/2018 08:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2018 08:13:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado

  • 13/07/2018 08:13

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, Intima-se a parte requerida para se manifestar em 15 dias.

  • 13/07/2018 08:12

    Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

  • 10/07/2018 11:16

    Em Atos do Juiz. Requisitem informações acerca do cumprimento da carta precatória, no prazo de 15. Intime-se a parte requerida para se manifestar em 15 dias. Oficie-se. Cumpra-se.

  • 09/07/2018 09:00

    Certifico que até a presente data mnão houve informações acerca do cumprimento da carta precatória.

  • 20/06/2018 21:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/06/2018 21:20

    Protocolo Nº 13943310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Notícia de fato ao MPAP

  • 06/04/2018 12:56

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUIZ CESAR CUNHA LIMA, endereçada à CARTORIO DE DISTRIBUIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - DF ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO DISTRITO FEDERAL - ZONA INDUSTRIAL GUARÁ ) - emitido(a) em 06/04/2018

  • 06/04/2018 08:31

    Certifico que nesta data confeccionei minuta da CARTA PRECATÓRIA controle nº 2982789 a qual encontra-se aguardando assinatura digital.

  • 04/04/2018 12:02

    Em audiência

  • 04/04/2018 12:02

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2018 às '12:02'h

  • 02/04/2018 10:27

    Aguardando realização de audiência.

  • 25/03/2018 20:13

    Protocolo Nº 13435070 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição juntada do comprovante de intimação das testemunhas arroladas pela Autora.

  • 22/02/2018 08:18

    Certifico que o feito aguarda resposta de OFICIO e CARTA PRECATÓRIA.

  • 19/02/2018 11:16

    Certifico que o ofício número 08/2018 foi recebido pelo destinatário em 19/01/2018, conforme comprovante em anexo.

  • 02/02/2018 13:06

    Faço juntada a estes autos das peças necessárias à instrução da missiva.

  • 22/01/2018 20:56

    Protocolo Nº 13118848 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada comprovante de pagamento das custas da carta precatória.

  • 12/01/2018 09:52

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUIZ CESAR CUNHA LIMA, endereçada à COMARCA DE BRASÍLIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BRASÍLIA ) - emitido(a) em 12/01/2018

  • 12/01/2018 09:46

    Ofício Nº: 000008/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DO AMAPA ( DIRETOR(A) DO IEFA ) - emitido(a) em 12/01/2018

  • 12/01/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/04/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2018 em 12/01/2018.

  • 11/01/2018 14:26

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2018

  • 11/01/2018 09:29

    Agendamento de audiência (04/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2018

  • 04/12/2017 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2018 às 09:00:00 na data: 23/11/2017 08:39:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 03/12/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/11/2017 16:11:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 24/11/2017 10:10

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2018 às 09:00:00 na data: 23/11/2017 08:39:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/11/2017 10:00

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/11/2017 16:11:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/11/2017 08:09

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

  • 24/11/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/04/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2017 em 24/11/2017.

  • 23/11/2017 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2017

  • 23/11/2017 08:40

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/11/2017 16:11:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

  • 23/11/2017 08:39

    Agendamento de audiência (04/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2017

  • 23/11/2017 08:39

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2018 às 09:00h

  • 22/11/2017 16:11

    Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Inicialmente passo a analisar a preliminar argu

  • 14/07/2017 10:12

    Certifico que os autos estão conclusos para decisão em ordem 72.

  • 12/07/2017 12:34

    Protocolo Nº 12230099 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indicação do rol de testemunhas.

  • 08/07/2017 14:35

    Protocolo Nº 12210358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indicação do Rol de Testemunhas.

  • 27/06/2017 10:27

    Conclusão

  • 27/06/2017 10:27

    Em audiência

  • 27/06/2017 10:27

    Conclusão

  • 27/06/2017 10:27

    Conciliação realizada em 27/06/2017 às '10:27'h

  • 23/06/2017 17:02

    Protocolo Nº 12127227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 23/06/2017 16:54

    Protocolo Nº 12127169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento.

  • 08/06/2017 11:48

    Faço juntada virtual a estes autos do(s) documento(s) AR/BRSF Investimentos Florestais.

  • 09/05/2017 00:05

    Mandado

  • 08/05/2017 02:45

    Intimação (Audiência conciliação designada. 27/06/2017 às 09:30:00 na data: 28/04/2017 08:28:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 02/05/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/06/2017 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2017 em 02/05/2017.

  • 02/05/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2017 em 02/05/2017.

  • 28/04/2017 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2017

  • 28/04/2017 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2017

  • 28/04/2017 08:52

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPP - emitido(a) em 28/04/2017

  • 28/04/2017 08:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF - emitido(a) em 28/04/2017

  • 28/04/2017 08:38

    Intimação (Audiência conciliação designada. 27/06/2017 às 09:30:00 na data: 28/04/2017 08:28:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 28/04/2017 08:30

    Agendamento de audiência (27/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2017

  • 28/04/2017 08:29

    Despacho (20/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2017

  • 28/04/2017 08:28

    Notificação (Audiência conciliação designada. 27/06/2017 às 09:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: RICHARD DOS SANTOS SARMENTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ter

  • 28/04/2017 08:28

    Conciliação agendada para 27/06/2017 às 09:30h

  • 20/04/2017 12:45

    Em Atos do Juiz. Considerando o interesse do réu em buscar um acordo acerca da demanda, reputo necessária a realização da audiência de conciliação. Assim, designe-se audiência de conciliação intimando-se as partes e o Estado por meio da PROG.

  • 17/02/2017 16:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/02/2017 16:16

    Certifico que faço os autos conclusos para apreciação de pedido de designação de audiência, formulado na petição de movimento nº 45 do histórico processual.

  • 17/02/2017 16:13

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 79/2016, referente ao Agravo de Instrumento nº 984/2016, o qual transitou em julgado.

  • 23/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2016 em 23/11/2016.

  • 22/11/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2016

  • 21/11/2016 13:54

    Decisão (18/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2016

  • 18/11/2016 12:08

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de reconsideração apresentado pelo Estado do Amapá à ordem 44. Determino o prosseguimento do certame em relação ao lote 03-UMF, do quala parte autora não está participando, a fim de evitar que o interesse público não seja

  • 11/11/2016 10:10

    Protocolo Nº 11104388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 13/10/2016 11:03

    Faço juntada virtualmente a estes autos das informações da decisão do agravo de instrumento.

  • 21/09/2016 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/09/2016 12:06

    Certifico que os autos foram devolvidos pelo terceiro sem manifestação. Assim, faço conclusos para decisão.

  • 08/09/2016 11:58

    ENTREGUE POR RICHARD DOS SANTOS SARMENTO - PROCURADOR DO INTERESSADO

  • 01/09/2016 12:17

    ADVOGADO(A): RICHARD DOS SANTOS SARMENTO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 581 FOLHAS

  • 01/09/2016 08:33

    Em Atos do Juiz. Defiro vistas dos autos ao terceiro Valeno Coelho Ribeiro - Me, no prazo de 05 dias. Intime-se.

  • 31/08/2016 13:37

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 576/581 protocolada por VALENO COELHO RIBEIRO - ME em que requer vista pelo prazo de cinco dias. - Protocolo Nº 157416/2016 - Protocolado(a) em 31/08/2016 às 12:01:03

  • 29/08/2016 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/08/2016 10:03

    Faço juntada a estes autos da impugnação ao pedido de assistência às fls. 570/575 protocolada pela parte autora. - Protocolo Nº 154082/2016 - Protocolado(a) em 26/08/2016 às 10:53:11

  • 29/08/2016 10:02

    Faço juntada a estes autos da réplica às fls. 467/569 - Protocolo Nº 154093/2016 - Protocolado(a) em 26/08/2016 às 10:57:44

  • 08/08/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2016 em 08/08/2016.

  • 05/08/2016 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2016

  • 05/08/2016 09:39

    Certifico que os documentos que instruíram a contestação ficam a disposição das partes na secretaria da 4ªVCFP ; tendo em vista que os referidos documentos já possuem cópias anexas aos autos.

  • 05/08/2016 09:29

    Despacho (04/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2016

  • 04/08/2016 11:10

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 15 dias sobre a contestação ofertada às fls. 440-452, bem como sobre o pedido de assistência às fls. 453-457, nos termos do art. 120, art. 337, inciso III e art.

  • 02/08/2016 13:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 02/08/2016 13:00

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 453/466 protocolada pela empresa, TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, em que requer ingresso na lide na qualidade de assistente litisconsorcial. - Protocolo Nº 137207/2016 - Protocolado(a) em 02/08/2016 às

  • 02/08/2016 12:54

    Faço juntada a estes autos da CONTESTAÇÃO às fls. 440/452. - Protocolo Nº 136394/2016 - Protocolado(a) em 01/08/2016 às 14:06:42

  • 20/07/2016 13:28

    Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhado pela Camara Unica.

  • 20/06/2016 20:48

    Certifico e dou fé que: CITEI: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF, EM: 20/06/2016. 12h28 Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA PROCÓPIO ROLA 675, CENTRO, MACAPÁ, 69000000 Este mandado foi devidamente recebido pelo Diretor Presid

  • 15/06/2016 08:53

    Certifico que encaminhei resposta ao agravo n 984-67.2016 através de malote digital.

  • 14/06/2016 09:13

    Ofício Nº: 000455/2016 - INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2016

  • 14/06/2016 09:08

    Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Abaixo informações ao agravo de instrumento. Com relação ao agravo de instrumento nº 984/2016, cumpre-me informar a Vossa Excelência que tramita neste Juízo Ação Ordinária com Pedido de

  • 07/06/2016 08:42

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela Câmara Única às fls. 433/434 em que requer informações

  • 07/06/2016 07:15

    MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF - emitido(a) em 06/06/2016

  • 06/06/2016 09:41

    Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO nova citação/intimação da parte requerida, tendo em vista o aditamento da incial.

  • 06/06/2016 09:38

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 06/06/2016 09:37

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 folhas, numeradas e rubricadas.

  • 06/06/2016 09:36

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 408/432 em que requer juntada da comprovação da interposição de agravo. - Protocolo Nº 095832/2016 - Protocolado(a) em 01/06/2016 às 13:08:06

  • 06/06/2016 09:35

    Faço juntada a estes autos do aditamento da inicial às fls. 302/407 - Protocolo Nº 090193/2016 - Protocolado(a) em 24/05/2016 às 09:23:11

  • 01/06/2016 13:09

    ENTREGUE POR ESTADO DO AMAPÁ - PROCURADOR DA PARTE

  • 12/05/2016 09:45

    ADVOGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - MATRÍCULA: 7777777 - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

  • 11/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2016 em 11/05/2016.

  • 10/05/2016 16:30

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2016

  • 10/05/2016 14:50

    Certifico e dou fé que: CITEI: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF, EM: 09/05/2016. 17:50h representante da ré Sr. RONALDO DE AZEVEDO JÚNIOR exarou seu ciente no mandado e aceitou a contra-fé; a ré mudou para o seguinte endereço: - AV. PROCÓPIO

  • 09/05/2016 13:03

    Decisão (09/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2016

  • 09/05/2016 12:59

    CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF - emitido(a) em 09/05/2016

  • 09/05/2016 12:54

    Em Atos do Juiz. Cuida-se de Ação Ordinária com Pedido de Urgência Liminar, ajuizado por BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA-EPP (EVERGREEN INVESTIMENTOS FLORESTAIS) contra INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ - IEF/AP. Relata que o réu iniciou process

  • 05/05/2016 11:41

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 05/05/2016 11:40

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 05/05/2016 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 05/05/2016 11:39

    Tombo em 05/05/2016.

  • 05/05/2016 10:39

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 077007/2016 - Protocolado(a) em 05-05-2016 às 09:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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