TJAP - 0020734-08.2023.8.03.0001

11/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2025 13:01

Processo Desarquivado

26/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 01:47

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025 01:47

Decorrido prazo de RICHELI PICANCO LACERDA em 24/06/2025 23:59.

24/06/2025 06:35

Publicado Alvará em 16/06/2025.

24/06/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

17/06/2025 20:36

Arquivado Definitivamente

17/06/2025 16:44

Expedição de Alvará.

16/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 06:22

Expedição de Alvará.

12/06/2025 12:01

Juntada de Certidão

06/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 10:20

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.

07/04/2025 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025 10:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/03/2025 08:00

Conclusos para decisão

31/03/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/03/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/03/2025 11:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/03/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/03/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/03/2025 11:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/03/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/02/2025 08:00

Conclusos para decisão

28/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.

16/12/2024 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 09:26

Recebidos os autos

14/11/2024 09:26

Juntada de decisão

22/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/11/2023 16:47

Juntada de Outros documentos

29/11/2023 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2023 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2023 20:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 00:30

Decorrido prazo de RICHELI PICANCO LACERDA em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2023 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/10/2023 15:01

Julgado procedente o pedido

27/08/2023 00:18

Conclusos para julgamento

19/08/2023 12:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento

07/08/2023 12:20

Expedição de Certidão.

02/08/2023 08:20

Juntada de Petição de contestação

29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 09:37

Conclusos para despacho

02/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2023 16:22

Distribuído por sorteio