TJAP - 0020608-26.2021.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 09:50
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 02:18
Decorrido prazo de JOUZE DANIELLE ALVES DE BRITO em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 02:18
Decorrido prazo de MARIA VITORIA ALVES COSTA em 06/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 01:35
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/02/2025 23:59.
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24/02/2025 00:06
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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22/02/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 12:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/02/2025 12:07
Indeferido o pedido de M. V. A. C. - CPF: *64.***.*12-95 (REQUERENTE)
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12/02/2025 12:07
Determinado o arquivamento definitivo
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07/01/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 00:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/11/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/11/2024 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2024 10:34
Conclusos para decisão
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23/10/2024 12:53
Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 09:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/10/2024 13:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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10/10/2024 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2024 23:01
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 09:43
Conclusos para decisão
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24/09/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 19:29
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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23/09/2024 09:01
Processo Desarquivado
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09/09/2024 09:48
Deferido sem Custas Judiciais
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30/07/2024 19:26
Juntada de Pedido de Desarquivamento
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27/10/2023 12:35
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 12:35
Transitado em Julgado em 28/09/2023
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21/09/2023 01:00
Publicado Sentença em 21/09/2023.
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20/09/2023 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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19/09/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/08/2023 08:16
Conclusos para julgamento.
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18/08/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 19:07
Expedição de Alvará.
-
02/08/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 10:01
Conclusos para decisão.
-
20/07/2023 10:01
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 13:28
Recebidos os autos
-
10/07/2023 07:39
Juntada de Petição (outras)
-
06/07/2023 12:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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06/07/2023 12:25
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 12:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/06/2023 12:09
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
12/06/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 20:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 09:01
Juntada de Petição (outras)
-
24/05/2023 08:51
Conclusos para decisão.
-
24/05/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 10:05
Juntada de Petição (outras)
-
12/05/2023 09:17
Juntada de Petição (outras)
-
04/05/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2023 09:12
Conclusos para decisão.
-
28/03/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 11:35
Juntada de Petição (outras)
-
07/03/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 08:35
Juntada de Petição (outras)
-
03/02/2023 10:26
Recebidos os autos
-
02/02/2023 07:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
02/02/2023 07:44
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 11:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/01/2023 11:40
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
25/01/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 08:23
Conclusos para decisão.
-
01/12/2022 08:23
Recebidos os autos
-
06/12/2021 09:33
Recebido pelo Distribuidor
-
02/12/2021 06:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
02/12/2021 06:45
Ocorrência Processual Certificada
-
26/11/2021 10:01
Juntada de Contra-razões
-
26/11/2021 08:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO em 26/11/2021 às 08:58:32 para Rotinas processuais
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25/11/2021 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2021 09:05
Ato ordinatório praticado
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22/11/2021 16:57
Juntada de Apelação
-
14/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA em 14/11/2021 às 06:01:02 para Sentença
-
08/11/2021 09:43
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA GOMES RIBEIRO em 08/11/2021 às 09:43:45 para Sentença
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05/11/2021 01:00
Publicado Sentença em 05/11/2021.
-
04/11/2021 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2021 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2021 11:03
Expediente Encaminhado ao DJE
-
27/10/2021 11:46
Julgado procedente o pedido
-
17/09/2021 11:49
Conclusos para julgamento.
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17/09/2021 11:49
Ocorrência Processual Certificada
-
13/09/2021 19:05
Juntada de Alegações finais
-
01/09/2021 09:39
Ocorrência Processual Certificada
-
31/08/2021 12:20
Outras Decisões
-
31/08/2021 12:20
Juntada de Petição (outras)
-
31/08/2021 12:20
Audiência conciliação realizada. 31/08/2021 às 12:20:46
-
31/08/2021 11:26
Ocorrência Processual Certificada
-
31/08/2021 11:24
Juntada de Petição (outras)
-
27/08/2021 12:45
Ocorrência Processual Certificada
-
26/08/2021 10:13
Ocorrência Processual Certificada
-
05/08/2021 10:21
Juntada de Ofício
-
27/07/2021 10:48
Ocorrência Processual Certificada
-
26/07/2021 14:44
Conclusos para decisão.
-
26/07/2021 14:44
Recebidos os autos
-
26/07/2021 08:56
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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26/07/2021 08:55
Recebidos os autos
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23/07/2021 20:45
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
23/07/2021 20:43
Juntada de Cota
-
19/07/2021 10:50
Juntada de Réplica
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16/07/2021 15:51
Ocorrência Processual Certificada
-
15/07/2021 17:02
Juntada de Contestação
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09/07/2021 13:47
Recebidos os autos
-
08/07/2021 10:25
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE.
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08/07/2021 10:24
Recebidos os autos
-
08/07/2021 09:45
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
08/07/2021 09:42
Ocorrência Processual Certificada
-
08/07/2021 09:42
Decorrido prazo de PARTE RÉ
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07/07/2021 10:14
Juntada de Petição (outras)
-
06/07/2021 17:07
Juntada de Alegações finais
-
01/07/2021 10:17
Ocorrência Processual Certificada
-
30/06/2021 21:34
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
30/06/2021 17:30
Juntada de Petição (outras)
-
29/06/2021 12:24
Expedição de Mandado.
-
24/06/2021 21:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/06/2021 15:40
Audiência conciliação designada. 31/08/2021 às 12:00:00
-
14/06/2021 09:37
Ocorrência Processual Certificada
-
11/06/2021 11:44
Conclusos para despacho.
-
11/06/2021 11:44
Processo Autuado
-
07/06/2021 12:46
Juntada de Petição (outras)
-
07/06/2021 10:45
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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