TJAP - 0019829-03.2023.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIK OLIVEIRA MACIEL

CPF *17.***.*23-54

Advogados

PATRICIA DA COSTA BEZERRA

CPF *10.***.*18-91

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

CPF *39.***.*76-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.868.927/0001-60

Advogados

EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA

CPF *09.***.*16-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2025 21:40

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 21:40

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 08/07/2025 19:37

    Declarada suspeição por MARCONI MARINHO PIMENTA

  • 04/07/2025 09:39

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 08:42

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 08:28

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 08:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/07/2025 08:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019166-93.2019.8.03.0001

Solange Pereira da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Arnaldo de Sousa Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019638-89.2022.8.03.0001

Ana Lucia Rocha da Costa

Banco Inter

Advogado: Arthur Marcos Cerqueira Silverio

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020085-77.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Jose Antonio Barros de Souza

Advogado: Thais Rodrigues Coelho Terra

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0020507-28.2017.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Paulo Celso da Silva e Souza

Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/05/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0020080-21.2023.8.03.0001

Gilmar Souza Ferreira

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/05/2023 00:00

Exibir Processo