TJAP - 0020085-77.2022.8.03.0001

02/07/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025 10:24

Conclusos para decisão

29/06/2025 22:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

22/06/2025 20:01

Publicado Decisão em 17/06/2025.

22/06/2025 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025 11:41

Conclusos para decisão

06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ALMEIDA CAMPBELL em 05/06/2025 23:59.

04/06/2025 22:29

Publicado Notificação em 29/05/2025.

04/06/2025 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

23/05/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

23/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025 22:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2025 22:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

19/05/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025 09:59

Conclusos para decisão

23/04/2025 09:59

Juntada de Certidão

18/02/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.

12/02/2025 22:20

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/01/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025 08:55

Conclusos para decisão

10/01/2025 08:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/01/2025 08:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/01/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/10/2024 13:11

Decorrido prazo de BRENDA BERNADETE VIEIRA DA SILVA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

21/10/2024 21:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 08:27

Expedição de Ofício.

26/08/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024 08:09

Conclusos para decisão

03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de BRENDA BERNADETE VIEIRA DA SILVA SANTOS em 02/08/2024 23:59.

22/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024 00:10

Decorrido prazo de BRENDA BERNADETE VIEIRA DA SILVA SANTOS em 10/06/2024 23:59.

08/06/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2024 10:14

Juntada de Outros documentos

18/04/2024 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 12:34

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:40

Juntada de Certidão

18/03/2024 15:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024 10:57

Expedição de Ofício.

23/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.

23/02/2024 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 16:13

Conclusos para decisão

01/02/2024 16:13

Recebidos os autos

05/10/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.

26/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023 10:49

Conclusos para decisão

23/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.

14/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 08:20

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 08:18

Transitado em Julgado em 05/06/2023

01/06/2023 09:25

Expedição de Certidão.

21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2023 10:32

Conclusos para julgamento

22/03/2023 10:32

Expedição de Certidão.

10/03/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 09:07

Conclusos para decisão

27/02/2023 09:07

Recebidos os autos

27/01/2023 08:21

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/01/2023 08:56

Expedição de Certidão.

25/01/2023 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões

18/01/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 13:30

Conclusos para julgamento

21/11/2022 13:30

Expedição de Certidão.

17/11/2022 21:50

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022 14:12

Julgado procedente o pedido

09/09/2022 09:35

Conclusos para julgamento

09/09/2022 09:35

Expedição de Certidão.

06/09/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 14:57

Conclusos para julgamento

02/08/2022 14:57

Expedição de Certidão.

25/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2022 11:27

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 11:20

Conclusos para julgamento

05/07/2022 11:20

Expedição de Certidão.

05/07/2022 11:19

Conclusos para decisão

05/07/2022 11:19

Expedição de Certidão.

28/06/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação

10/06/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 08:54

Conclusos para decisão

31/05/2022 08:54

Expedição de Certidão.

29/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022 08:07

Expedição de Certidão.

19/05/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 11:32

Conclusos para decisão

12/05/2022 11:32

Processo Autuado

11/05/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022 20:29

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA