TJAP - 0019661-69.2021.8.03.0001

26/02/2025 08:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2025 08:56

Certifico que foi realizada a habilitação, devolvo os autos ao arquivo.

26/02/2025 08:54

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/02/2025 11:27

Em Atos do Juiz. Promova-se o desarquivamento dos presentes autos. Defiro o pedido de habilitação. Não havendo necessidade de migração dos autos ao PJE, cumpra-se a secretaria a presente determinação, após devolva os autos ao arquivo.

22/01/2025 19:58

EM ANEXO.

17/01/2025 08:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/01/2025 08:50

Certifico que a sentença transitou em julgado.

14/01/2025 09:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo sentenciado, com trânsito em julgado, pois esgotaram os prazos para recurso, cabendo tão somente a execução do julgado.Pois bem. Sobre a fase de cumprimento de sentença, tenho a esclarecer que considerando o contido n

13/01/2025 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/01/2025 13:45

Certifico que faço os autos conclusos.

13/01/2025 13:16

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 13:17:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/01/2025 11:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

13/12/2024 11:34

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 10:56:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

10/12/2024 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 10:56:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

03/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2024 em 03/12/2024.

02/12/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000219/2024

02/12/2024 13:31

Despacho (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2024

02/12/2024 13:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 10:56:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

02/12/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:05:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 289 e considerando que não há recursos pendentes de julgam

02/12/2024 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

02/12/2024 09:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2765811 / AP (2024/0381243-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

02/12/2024 09:22

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

08/10/2024 09:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 288.*

08/10/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 07:51:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2024 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/09/2024 13:17:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

05/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/09/2024 13:17:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

26/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 10:42

Decisão (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 10:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/09/2024 13:17:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

25/09/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 09:46:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 13:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#260), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#250).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#269).Mantenh

23/09/2024 14:55

Conclusão

23/09/2024 14:55

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 14:55:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 11:00:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

20/09/2024 09:35

Contrarrazões.

20/09/2024 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 11:00:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

15/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2024 08:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

12/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 11:02

Rotinas processuais (11/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 11:00:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

11/09/2024 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 11:00:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

11/09/2024 11:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ALDEBAURO MIRA BEZERRA e outros a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA no prazo legal.

10/09/2024 12:11

Protocolo Nº 28692422 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/09/2024 11:46

Manifestação de ciência.

10/09/2024 11:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2024 08:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

06/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2024 em 06/09/2024.

05/09/2024 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000163/2024

05/09/2024 12:52

Decisão (05/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2024

05/09/2024 12:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2024 08:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

05/09/2024 12:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2024 08:32:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

05/09/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 11:53:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2024 11:34

CÂMARA ÚNICA

05/09/2024 08:32

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO CESAR, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA P

04/09/2024 13:51

Conclusão

04/09/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 13:51:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2024 09:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2024 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/09/2024 13:43

CONTRARRAZÕES DO RECURSO ESPECIAL.

02/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2024 13:53:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

26/08/2024 15:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2024 13:53:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

26/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 13:56

Rotinas processuais (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 13:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2024 13:53:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

23/08/2024 13:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2024 13:53:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

23/08/2024 13:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ALDEBAURO MIRA BEZERRA e outros a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA no prazo legal.

22/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 12:11:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

22/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 12:11:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

13/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2024 em 13/08/2024.

12/08/2024 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000145/2024

12/08/2024 08:45

Acórdão (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2024

12/08/2024 08:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 12:11:14 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

06/08/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 08:02:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/08/2024 20:32

Recurso Especial

30/07/2024 09:45

RECURSO ESPECIAL

30/07/2024 08:25

Manifestação de ciência.

19/07/2024 12:21

CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 12:11

Em Atos do Desembargador.

10/07/2024 09:05

Conclusão

10/07/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 09:05:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 16:53

GABINETE 03

08/07/2024 16:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/07/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 193ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/06/2024 a 04/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/06/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2024 em 20/06/2024.

19/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000107/2024

19/06/2024 16:13

Pauta de Julgamento (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2024

19/06/2024 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 193, realizada no período de 28/06/2024 08:00:00 a 04/07/2024 23:59:00

18/06/2024 09:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão do plenário virtual.

18/06/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 08:20:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/06/2024 16:14

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 16:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/05/2024 17:25

Manifestação.

03/05/2024 15:26

MANIFESTAÇÃO

27/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2024 12:22:21 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

26/04/2024 10:37

Conclusão

26/04/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:37:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 09:50

GABINETE 03

25/04/2024 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/04/2024 15:52

Contrarrazões aos embargos de declaração.

24/04/2024 10:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2024 12:22:21 - GABINETE 03) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 10:33

Despacho (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2024 12:22:21 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

17/04/2024 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2024 12:22:21 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

17/04/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 08:05:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/04/2024 12:38

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 12:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação dos embargados, no prazo legal, para apresentarem contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 188), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

15/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA e não-provido na data: 04/04/2024 11:00:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

10/04/2024 12:17

Conclusão

10/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:17:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 11:16

GABINETE 03

09/04/2024 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/04/2024 11:08

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA. Embargado: ALDEBAURO MIRA BEZERRA, ALDENAIR BEZERRA LISBOA, ALDEMANO MIRA BEZERRA, ALDECLEIA MIRA BEZERRA SANTOS, ALDEILDA MIRA BEZERRA.

09/04/2024 03:24

Protocolo Nº 27951621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS

08/04/2024 15:29

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA e não-provido na data: 04/04/2024 11:00:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

08/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

05/04/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

05/04/2024 09:23

Acórdão (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

05/04/2024 09:22

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA e não-provido na data: 04/04/2024 11:00:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

05/04/2024 09:22

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA e não-provido na data: 04/04/2024 11:00:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

04/04/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 13:43:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

04/04/2024 11:01

CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 11:00

Em Atos do Desembargador.

03/04/2024 09:08

Conclusão

03/04/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 09:08:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 08:31

GABINETE 03

03/04/2024 08:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/04/2024 17:00

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 26/03/2024.

02/04/2024 16:59

Cancelamento da remessa Interna

02/04/2024 12:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.* GABINETE 03

02/04/2024 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/04/2024 17:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1359ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 17:33

Pauta de Julgamento (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 17:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1359, DO DIA 26/03/2024, às 08:00 HORAS

07/03/2024 16:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 160.

07/03/2024 16:49

Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

29/02/2024 10:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160.

29/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2024 08:00 até 14/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 18:13

inclusao de pautal presencial

28/02/2024 17:47

Pauta de Julgamento (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 17:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 179, realizada no período de 08/03/2024 08:00:00 a 14/03/2024 23:59:00

28/02/2024 10:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/02/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:33:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/02/2024 14:09

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 13:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/12/2023 09:02

Conclusão

04/12/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 09:02:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 09:16

GABINETE 03

29/11/2023 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/11/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:59:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2023 14:02

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 13:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA. Apelado: ALDEBAURO MIRA BEZERRA, ALDENAIR BEZERRA LISBOA, ALDEMANO MIRA BEZERRA, ALDECLEIA MIRA BEZERRA SANTOS, ALDEILDA MIRA BEZERRA.

28/11/2023 13:36

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3284094 - Protocolado(a) em 28-11-2023 às 12:29

28/11/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 12:29:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2023 10:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2023 10:16

Certifico que encaminho os autos ao e. TJAP, com as homenagens de praxe.

27/11/2023 17:27

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

05/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 12:56:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

26/10/2023 08:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 12:56:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

25/10/2023 09:50

Decurso de Prazo - MO 133.

24/10/2023 12:56

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono dos Autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de MO 135.2. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao e. TJAP, com as hom

20/10/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/10/2023 12:08

Certifico que faço os autos conclusos

18/10/2023 00:10

RECURSO DE APELAÇÃO

09/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/09/2023 09:07:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

29/09/2023 16:30

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/09/2023 09:07:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

29/09/2023 08:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/09/2023 09:07:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

27/09/2023 09:07

Em Atos do Juiz.

12/09/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/09/2023 09:04

Certifico que faço os autos conclusos

06/09/2023 17:12

Contrarrazões aos embargos de declaração.

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 08:18:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

22/08/2023 12:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 08:18:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

18/08/2023 08:09

Mandado

16/08/2023 12:44

Certifico que nesta data entrei em contato com a Servidora Marilene Azevedo, da Central de Mandados e solicitei a devolução do Mandado judicial de MO 120 sem cumprimento, conforme determinado no MO. 123. Aguardando a devolução.

08/08/2023 08:18

Em Atos do Juiz. 1. Determino que seja requerida à Central de Mandados, a devolução do mandado judicial de MO 120 sem cumprimento, uma vez que a sentença de MO 109 ainda não transitou em julgado.2. Em seguida, nos termos dos artigos 9º e 10, ambos do CPC/

03/08/2023 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/08/2023 10:41

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de MO. 112.

14/07/2023 09:10

MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA - emitido(a) em 14/07/2023

11/07/2023 12:20

Certifico que o movimento de ordem nº 117, decorrido por equívoco, eis que a parte apresentou recurso MO 112.

11/07/2023 11:38

Certifico que aguardo cumprimento do MO 109.

11/07/2023 11:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 119.* Decurso de Prazo

05/07/2023 11:54

Decurso de Prazo

23/06/2023 12:37

Certifico que deixo de realizar o envio do ofício de mo 105, uma vez que compulsando os autos foi verificado que o cadastro da parte já consta como ALDEMANO MIRA BEZERRA.

23/06/2023 12:36

Certifico que deixo de realizar o envio do ofício de mo 104, uma vez que compulsando os autos foi verificado que o cadastro da parte já consta como ALDEMANO MIRA BEZERRA.

17/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2023 12:38:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

13/06/2023 17:47

Protocolo Nº 26055047 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

08/06/2023 11:08

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2023 12:38:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

07/06/2023 13:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2023 12:38:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

02/06/2023 12:38

Em Atos do Juiz.

02/06/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/06/2023 10:07

Certifico que o nome do autor já foi devidamente corrigido para ALDEMANO MIRA BEZERRA, conforme determinado.

25/05/2023 09:35

Certidão de regularização processual

09/05/2023 22:31

Nº: 4362042, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE COOPERAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE COOPERAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 22:31

Nº: 4362062, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DE GESTÃO PROCESSUAL ELETRÔNICA ) - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 10:03

Certifico que o ofício reiterado aguarda assinatura

09/05/2023 10:03

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, procedo a renovação do ofício não respondido no prazo estabelecido.

03/04/2023 12:53

Certifico que o ofício foi encaminhado e aguarda-se prazo de 20 dias para resposta.

23/02/2023 11:45

Certidão de regularização processual.

15/02/2023 12:37

Nº: 4311563, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DE GESTÃO PROCESSUAL ELETRÔNICA ) - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 12:04

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

14/02/2023 12:40

Em Atos do Juiz. 1. Determino que a Secretaria oficie à Secretaria de Gestão Processual para retificar o prenome do autor ADEMANO MIRA BEZERRA na autuação eletrônica, para fazer constar o nome que consta em seu documento de identidade: ALDEMANO MIRA BEZER

06/02/2023 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/02/2023 13:14

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

02/02/2023 10:24

Manifestação.

29/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/01/2023 17:06:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

19/01/2023 12:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/01/2023 17:06:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

17/01/2023 17:06

Em Atos do Juiz. Constata-se da petição inicial que há pedido da parte autora de produção de provas.Assim, para que não se alegue eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora especificamente para que demonstre interesse na produção de novas pr

06/12/2022 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/12/2022 13:16

Decurso de Prazo - MO. 85.

05/12/2022 13:47

Certifico que aguarda prazo.

01/12/2022 17:02

Manifestação

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 14:38:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 14:38:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

16/11/2022 10:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 14:38:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

09/11/2022 14:38

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com objetividade, a necessidade de produção de outras provas e/ou apresentar manifestação sobre a possibilidade do julgamento antecipado do mérito.

24/10/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/10/2022 08:20

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

20/10/2022 16:35

Réplica.

29/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 11:22:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

19/09/2022 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 11:22:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

14/09/2022 11:22

Em Atos do Juiz. Intime-se a patrona dos Autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de MO 70.

02/09/2022 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/09/2022 13:18

Certifico que foi retirado o segredo de justiça dos autos.

30/08/2022 10:05

Manifestação.

30/08/2022 09:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 12:41:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

29/08/2022 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 12:41:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

29/08/2022 10:51

Certifico que encaminho o feito ao gabinete-ADM para promover a retirada do segredo de justiça.

23/08/2022 23:50

ILEGITIMIDADE ATIVA - INCAPACIDADE PARTE AUTORA - PRESCRIÇÃO

17/08/2022 12:41

Em Atos do Juiz. 1. Defiro o pedido do patrono do Réu de MO 65 para determinar o seu cadastramento na aba específica e que a Secretaria providencie a retirada do Segredo de Justiça na aba de autuação dos autos.2. Considerando que as diligências do mandado

03/08/2022 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/08/2022 13:12

Certifico que faço os autos conclusos.

11/07/2022 17:28

Mandado

08/07/2022 13:28

JUNTADA PROCURAÇAO DEVOÇÃO PRAZO SEGREDO DE JUSTIÇA

07/06/2022 07:26

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA - emitido(a) em 07/06/2022

20/05/2022 12:06

Em Atos do Juiz. Ciente da juntada do comprovante de depósito judicial efetivado pelos Autores no MO 60.Assim sendo, cumprida a determinação de MO 57, determino que seja expedido novo mandado para cumprimento do inteiro teor da decisão de MO 46, com a res

10/05/2022 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/05/2022 12:42

Certifico que faço os autos conclusos.

04/05/2022 17:02

Manifestação.

08/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 12:57:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

29/03/2022 12:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 12:57:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

24/03/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Independente da alegação autoral de MO 54, este juízo foi preciso ao dispor que o mandado de imissão na posse seria expedido após a comprovação do depósito judicial de  valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma pro rata pelos A

14/03/2022 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/03/2022 08:07

Conclusos

08/03/2022 09:34

Manifestação.

16/02/2022 10:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 11:33:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

08/02/2022 11:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 11:33:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

08/02/2022 11:33

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017, promovo a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem eletrônica nº 49

03/02/2022 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 19/01/2022 15:25:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

30/01/2022 00:33

às 16:09h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 120

25/01/2022 14:33

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA - emitido(a) em 25/01/2022

24/01/2022 14:19

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 19/01/2022 15:25:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

19/01/2022 15:25

Em Atos do Juiz. ALDEILDA MIRA BEZERRA E OUTROS (05), ingressaram com AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE em desfavor de RAIMUNDO CESAR JARDIM COSTA, todos qualificados, alegando, em resumo, que são herdeiros de um imóvel localizado na Av. Carlos Lins Cortes, nº 40

07/01/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/01/2022 09:28

Certifico que a decisão de ordem 26 já foi devidamente cumprida, conforme consta a ordem 31 e 28. Pelo que, retorno os autos a conclusão.

14/12/2021 09:56

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de informações pela patrona dos Autores, conforme petitório de MO 39, cumpra-se a decisão de MO 26.

03/12/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/12/2021 10:47

Certifico que diante das informações da autora foi dado cumprimento a determinação de MO 26, diante disso, promovo os autos conclusos.

01/12/2021 17:19

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 09:34:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

01/12/2021 17:18

Manifestação.

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 13:22

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 09:34:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

24/11/2021 13:21

Decisão (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

19/11/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a patrona dos Autores para apresentar a informação do CPF (s) válidos dos autores ALDECLEIA MIRA BEZERRA e ADEMANO MIRA BEZERRA, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido pela Secretaria Única em certidão de MO 32,  para e

11/11/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/11/2021 09:15

Certifico que não foi possível inserir os CPFs nos cadastros dos autores: Aldecleia Mira Bezerra e Ademano Mira Bezerra em razão do sistema acusar como inválidos, conforme print anexo.

11/11/2021 08:56

NOME PARTE: ALDECLEIA MIRA BEZERRA SANTOS - Parte Autora

11/11/2021 08:53

NOME PARTE: ALDEBAURO MIRA BEZERRA - Parte Autora

11/11/2021 08:38

NOME PARTE: ALDENAIR BEZERRA LISBOA - Parte Autora

11/11/2021 08:36

NOME PARTE: ADEMANO MIRA BEZERRA - Parte Autora

10/11/2021 10:32

NOME PARTE: ALDECLEIA MIRA BEZERRA SANTOS - Parte Autora

05/11/2021 10:02

Em Atos do Juiz. Determino à Secretaria Judicial, mais uma vez, o cadastramento dos seguintes autores no polo ativo:1: Aldecleia Mira Bezerra, brasileira, publicitária, RG nº 0830063244, CPF nº *15.***.*47-51, residente e domiciliado na Av. Maurício P. de

26/10/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/10/2021 11:38

Certifico que faço os autos conclusos.

25/10/2021 15:02

Manifestação.

17/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:40:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

07/10/2021 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:40:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

04/10/2021 22:40

Em Atos do Juiz. 1. Acolho a emenda à petição inicial de MO 17. Atente a Secretaria Única para o cadastramento dos demais Autores no polo ativo, conforme determinado pela decisão anterior.2. Antes de proferir decisão quanto ao pleito liminar, intime-se o

28/09/2021 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/09/2021 07:58

Concluso.

24/09/2021 12:10

Manifestação.

08/09/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/08/2021 11:58:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

25/08/2021 21:12

Notificação (Indeferimento na data: 23/08/2021 11:58:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

23/08/2021 11:58

Em Atos do Juiz. I.Acolho parcialmente a emenda à petição inicial para fazer constar no polo ativo da demanda:1: Aldecleia Mira Bezerra, brasileira, publicitária, RG nº 0830063244, CPF nº *15.***.*47-51, residente e domiciliado na Av. Maurício P. de Cantu

11/08/2021 20:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/08/2021 20:43

Certifico que faço os autos conclusos.

09/08/2021 16:20

Manifestação.

19/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2021 10:46:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

09/07/2021 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2021 10:46:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

09/07/2021 10:46

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de15 (quinze) dias à parte autora.

08/07/2021 19:12

Pedido de dilação de prazo.

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 11:16:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Autor).

07/06/2021 17:45

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 11:16:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

01/06/2021 11:16

Em Atos do Juiz. Requereu a parte Autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

31/05/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/05/2021 10:52

Tombo em 31/05/2021.

31/05/2021 10:33

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032118-85.2011.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2430619 - Protocolado(a) em 31-05-2021 às 10:33