08/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Processo Desarquivado
28/06/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 00:29

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 23/06/2025 23:59.
08/05/2025 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:33

Expedição de Ofício.
03/04/2025 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/03/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 19:04

Conclusos para decisão
29/03/2025 19:04

Processo Desarquivado
28/03/2025 12:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/05/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 16:00

Determinado o arquivamento
30/04/2024 08:54

Conclusos para decisão
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de GILMAR SOUZA FERREIRA em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 18:31

Conclusos para decisão
05/04/2024 12:34

Recebidos os autos
05/04/2024 12:34

Juntada de Decisão
15/12/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/12/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 00:13

Decorrido prazo de GILMAR SOUZA FERREIRA em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2023 23:15

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2023 09:07

Conclusos para julgamento
27/08/2023 11:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:27

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 23:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2023 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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