STJ - 0017818-16.2014.8.03.0001

27/10/2023 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/10/2023 12:54

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000926/2023

04/10/2023 15:46

Protocolizada Petição 1000926/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 10:50

Não conhecido o agravo de VALDECO VIEIRA DE SOUZA

22/09/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/09/2023 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 955141/2023

22/09/2023 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 12:45

Protocolizada Petição 955141/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2023

03/07/2023 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2023 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1539826 (2019/0200297-6)

19/06/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/05/2023 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS