10/05/2025 00:53

Decorrido prazo de LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:53

Decorrido prazo de LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 08:17

Juntada de Petição de cota ministerial
22/04/2025 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6000362-65.2025.8.03.0000
08/04/2025 09:19

Juntada de Decisão
19/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:07

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/10/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/10/2024 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 09:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/08/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/08/2024 14:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/07/2024 13:38

Recebidos os autos
26/07/2024 21:21

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/07/2024 21:21

Juntada de Petição (outras)
26/07/2024 21:20

Juntada de Petição (outras)
24/07/2024 13:03

Recebidos os autos
11/07/2024 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
11/07/2024 09:26

Recebidos os autos
11/07/2024 09:13

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
11/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:54

Recebidos os autos
04/07/2024 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/07/2024 13:35

Juntada de Petição (outras)
04/07/2024 13:35

Juntada de Petição (outras)
24/06/2024 09:15

Recebidos os autos
13/06/2024 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
13/06/2024 08:56

Recebidos os autos
12/06/2024 18:11

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
12/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 12:16

Conclusos para decisão.
22/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:17

Evoluída a classe de 64 para 156
18/04/2024 07:19

Recebidos os autos
17/04/2024 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/04/2024 15:36

Juntada de Petição (outras)
12/04/2024 11:28

Recebidos os autos
08/04/2024 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
08/04/2024 09:27

Recebidos os autos
08/04/2024 09:18

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
08/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:46

Conclusos para decisão.
20/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 09:24

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:30

Recebidos os autos
26/02/2024 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/02/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2024 11:16

Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.
05/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 14:33

Conclusos para decisão.
17/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/01/2024 12:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/01/2024 12:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
08/01/2024 18:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ
18/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:07

Recebidos os autos
24/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/11/2023 08:55

Juntada de Petição (outras)
23/11/2023 10:54

Recebidos os autos
22/11/2023 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
22/11/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 08:33

Recebidos os autos
18/11/2023 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
17/11/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:16

Recebidos os autos
07/12/2016 10:19

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2016 07:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
05/12/2016 16:08

Expedição de Ofício.
05/12/2016 13:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ
21/10/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 21/10/2016.
20/10/2016 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2016 10:20

Expediente Encaminhado ao DJE
12/10/2016 17:18

Proferida decisão de mero expediente
17/06/2016 10:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2016 10:24

Conclusos para despacho.
17/06/2016 10:24

Recebidos os autos
16/06/2016 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/06/2016 13:46

Juntada de Petição (outras)
16/06/2016 12:35

Recebidos os autos
14/06/2016 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.
14/06/2016 09:21

Recebidos os autos
09/06/2016 09:43

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
09/06/2016 09:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2016 09:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ
28/04/2016 01:00

Publicado Sentença em 28/04/2016.
27/04/2016 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2016 09:59

Expediente Encaminhado ao DJE
07/04/2016 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2015 07:55

Juntada de Ofício
11/12/2015 13:23

Conclusos para julgamento.
11/12/2015 13:23

Juntada de Petição (outras)
11/12/2015 12:12

Recebidos os autos
27/11/2015 14:21

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ HELDER MAGALHAES MARINHO.
24/11/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 24/11/2015.
23/11/2015 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2015 09:02

Expediente Encaminhado ao DJE
18/11/2015 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2015 12:12

Conclusos para julgamento.
29/10/2015 12:12

Juntada de Outros documentos
29/10/2015 12:10

Conclusos para despacho.
29/10/2015 12:10

Juntada de Apelação
28/10/2015 13:19

Recebidos os autos
22/10/2015 12:38

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ HELDER MAGALHAES MARINHO.
13/10/2015 01:00

Publicado Sentença em 13/10/2015.
09/10/2015 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2015 07:17

Expediente Encaminhado ao DJE
07/10/2015 20:37

Julgado procedente o pedido
12/08/2015 12:42

Conclusos para julgamento.
12/08/2015 12:42

Ocorrência Processual Certificada
13/07/2015 09:56

Juntada de Parecer
03/06/2015 12:58

Conclusos para decisão.
03/06/2015 12:58

Recebidos os autos
03/06/2015 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/05/2015 09:51

Recebidos os autos
28/05/2015 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.
28/05/2015 12:12

Recebidos os autos
27/05/2015 10:34

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
25/03/2015 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2015 11:17

Juntada de Outros documentos
26/02/2015 11:09

Juntada de Petição (outras)
26/02/2015 10:28

Aberto Novo Volume De Autos
26/02/2015 10:27

Encerrado Volume De Autos
26/02/2015 10:27

Juntada de Petição (outras)
13/01/2015 15:43

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
06/01/2015 12:07

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
18/12/2014 11:36

Conclusos para decisão.
18/12/2014 11:36

Recebidos os autos
16/12/2014 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/12/2014 07:35

Recebidos os autos
10/12/2014 08:40

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.
10/12/2014 08:39

Recebidos os autos
05/12/2014 11:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
28/11/2014 11:21

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
28/11/2014 11:18

Expedição de Mandado.
28/11/2014 11:04

Expedição de Mandado.
28/11/2014 11:04

Expedição de Mandado.
17/11/2014 13:55

Proferida decisão de mero expediente
01/10/2014 09:14

Conclusos para decisão.
01/10/2014 09:14

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2014 11:21

Conclusos para despacho.
05/08/2014 11:21

Juntada de Petição (outras)
05/08/2014 11:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2014 12:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
24/06/2014 10:07

Expedição de Mandado.
29/05/2014 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2014 10:48

Conclusos para despacho.
29/05/2014 10:48

Processo Autuado
29/05/2014 09:24

Conclusos para despacho.
29/05/2014 09:24

Recebidos os autos
22/05/2014 11:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/05/2014 11:16

Redistribuído por direcionada.
22/05/2014 11:12

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2014 08:45

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.
21/05/2014 07:47

Expedição de Ofício.
22/04/2014 14:50

Declarada incompetência
22/04/2014 14:41

Conclusos para despacho.
22/04/2014 14:41

Processo Autuado
03/04/2014 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
28/11/2014

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado de intimação • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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