STJ - 0018080-82.2022.8.03.0001

22/08/2023 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2023 10:24

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/06/2023 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614540/2023

22/06/2023 20:40

Protocolizada Petição 614540/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

20/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL ROCHA PEREIRA e JORGE TRINDADE RODRIGUES

26/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ