13/05/2025 09:06

Recebidos os autos
13/05/2025 09:06

Juntada de Certidão (outras)
30/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Apelação
19/06/2024 07:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:29

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 11:34

Conclusos para julgamento
21/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2024 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 20:15

Conclusos para decisão
24/02/2024 20:15

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:28

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:05

Expedição de Certidão.
09/12/2021 02:05

Expedição de Certidão.
07/12/2021 12:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/12/2021 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
25/10/2021 10:51

Conclusos para julgamento
25/10/2021 10:51

Expedição de Certidão.
21/10/2021 11:37

Outras Decisões
13/10/2021 08:13

Expedição de Certidão.
08/10/2021 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 08:52

Conclusos para decisão
21/09/2021 08:52

Expedição de Certidão.
17/09/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
24/08/2021 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 23:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 19:22

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
08/07/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 13:19

Outras Decisões
17/06/2021 08:11

Conclusos para decisão
17/06/2021 08:11

Expedição de Certidão.
15/06/2021 10:31

Juntada de Petição de contestação
12/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
02/06/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 10:58

Apensado ao processo 0036593-40.2018.8.03.0001 1
31/05/2021 17:19

Outras Decisões
19/05/2021 07:52

Conclusos para despacho
19/05/2021 07:52

Processo Autuado
10/05/2021 11:54

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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