22/10/2024 13:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/10/2024 13:07

Transitado em Julgado em 22/10/2024
21/10/2024 09:39

xpedição de Certidão.
09/09/2024 13:01

xpedição de Certidão.
06/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 08:47

xpedição de Certidão.
28/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/08/2024.
28/08/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024
27/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 07:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 07:36

Recebidos os autos
26/08/2024 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 12:36

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MATHUS LIT RIS e não-provido
12/08/2024 08:47

Conclusos para julgamento.
12/08/2024 08:47

Recebidos os autos
09/08/2024 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
09/08/2024 12:11

xpedição de Certidão.
09/08/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/07/2024 13:02

xpedição de Certidão.
18/07/2024 13:01

Recebidos os autos
17/07/2024 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 09:41

Conclusos para decisão.
05/07/2024 09:41

Recebidos os autos
04/07/2024 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
04/07/2024 09:13

xpedição de Certidão.
03/04/2024 12:24

xpedição de Certidão.
03/04/2024 12:23

Decorrido prazo de PARTS
21/03/2024 13:16

xpedição de Certidão.
18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 11/03/2024.
11/03/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 22:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/03/2024
08/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 08:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 08:10

Recebidos os autos
07/03/2024 13:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/03/2024 13:18

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18
27/02/2024 14:19

Conclusos para decisão.
27/02/2024 14:19

Recebidos os autos
27/02/2024 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
27/02/2024 13:38

xpedição de Certidão.
27/02/2024 13:37

Recebidos os autos
27/02/2024 10:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/02/2024 09:27

Recurso Distribuído
27/02/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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