12/02/2025 08:21

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de RUBERLAN LAU RAMOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/12/2024 10:24

Conhecido o recurso de RUBERLAN LAU RAMOS - CPF: *09.***.*55-68 (RECORRENTE) e não-provido
26/12/2024 10:16

Conclusos para julgamento
26/12/2024 10:16

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2024 08:19

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2024 23:05

Recebidos os autos
17/12/2024 23:05

Processo Reativado
17/12/2024 23:05

Juntada de decisão
01/04/2024 11:18

Baixa Definitiva
01/04/2024 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2024 10:17

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE).
26/03/2024 09:42

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:42

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
06/03/2024 10:59

Conclusos para julgamento
05/03/2024 00:00

Decorrido prazo de RUBERLAN LAU RAMOS em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2024 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
03/02/2024 00:00

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:00

Decorrido prazo de RUBERLAN LAU RAMOS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:03

Juntada de Petição de agravo interno
12/12/2023 18:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
12/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2023 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023 11:23

Pedido de inclusão em pauta
23/11/2023 11:34

Conclusos para julgamento
23/11/2023 11:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2023 12:19

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2023 12:59

Recebidos os autos
21/11/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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