TJAP - 0017616-68.2016.8.03.0001

03/06/2024 12:04

Remessa

28/05/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 06:47:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 11:58

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2024 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/03/2020 16:21:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

23/05/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/05/2024 16:33:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

14/05/2024 07:27

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/03/2020 16:21:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/05/2024 07:23

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/05/2024 16:33:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 13:16

Decisão (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 13:16

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/03/2020 16:21:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

13/05/2024 13:15

Decisão (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 13:15

Notificação (Recurso especial admitido na data: 06/05/2024 16:33:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

13/05/2024 13:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinado no movimento de ordem 172.

13/05/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:52:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 15:37

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA.

06/05/2024 16:33

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. ADICIO

06/05/2024 06:56

Conclusão

06/05/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 06:56:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 11:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2024 10:22

Faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-presidência, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo STJ, dia 05/03/2024, nos seguintes termos: “A Turma, por unanimidade

21/03/2024 08:27

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

13/11/2023 10:59

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

15/08/2023 08:48

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

13/04/2023 08:51

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

15/02/2023 10:57

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

25/11/2022 10:01

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

06/10/2022 12:51

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

16/08/2022 11:44

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

16/08/2022 11:40

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

07/06/2022 12:05

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

25/04/2022 10:42

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

25/02/2022 13:32

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado no IRDR, Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

10/12/2021 11:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

19/05/2020 13:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/04/2020 15:58

Substabelecimento

21/03/2020 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/03/2020 16:21:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

12/03/2020 07:49

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/03/2020 16:21:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 11:33

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/03/2020 16:21:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

11/03/2020 11:33

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/03/2020 16:21:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2020 11:33

Decisão (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

11/03/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 11:32:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2020 09:31

CÂMARA ÚNICA

10/03/2020 16:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de interposição simultânea de Recurso Especial e Recurso Extraordinário (eventos 127 e 128) pelo Estado do Amapá em face do acórdão deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

13/02/2020 12:09

Conclusão

13/02/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 12:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 09:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2020 09:21

Decurso de Prazo em 12/02/2020.

30/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 11:12:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

21/01/2020 09:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 11:12:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.

20/01/2020 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000013/2020

20/01/2020 09:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 11:12:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

20/01/2020 09:31

Despacho (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020

07/01/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 09:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2019 12:01

CÂMARA ÚNICA

17/12/2019 11:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de simultânea interposiçao de Recurso Especial e Recurso Extraordinário (eventos 127 e 128) pelo Estado do Amapá. Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões aos recursos. Após, voltem conclusos. Publiqu

10/12/2019 14:09

Recurso Especial

10/12/2019 14:08

.

25/11/2019 08:45

Conclusão

25/11/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 08:45:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2019 10:10

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

22/11/2019 10:09

Certifico que o movimento de ordem nº 121 foi salvo indevidamente.

22/11/2019 10:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à su

02/11/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 22/10/2019 17:28:18 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

24/10/2019 07:56

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 22/10/2019 17:28:18 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/10/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2019 em 24/10/2019.

23/10/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000195/2019

23/10/2019 12:02

Certifico que procedi a remessa do acórdão, via e mail, ao juiz sentenciante.

23/10/2019 12:00

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 22/10/2019 17:28:18 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

23/10/2019 12:00

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 22/10/2019 17:28:18 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

23/10/2019 11:59

Acórdão (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2019

23/10/2019 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 11:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

23/10/2019 08:42

CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 17:28

Em Atos do Desembargador.

07/10/2019 09:36

Conclusão

07/10/2019 09:36

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 09:44:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2019 13:37

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

04/10/2019 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 3ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/09/2019 a 04/10/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

19/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada em 27/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2019 em 19/09/2019.

18/09/2019 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000170/2019

18/09/2019 13:27

Pauta de Julgamento (27/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2019

18/09/2019 13:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 3, realizada no período de 27/09/2019 08:00:00 a 04/10/2019 07:59:00

16/09/2019 08:05

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 08:05:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

12/09/2019 09:29

CÂMARA ÚNICA

11/09/2019 17:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/09/2019 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador EDUARDO CONTRERAS

11/09/2019 08:22

Certifico que faço estes autos conclusos para inserção em pauta virtual.

27/08/2019 09:31

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento virtual.

10/06/2019 09:25

Conclusão

10/06/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 09:29:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2019 11:29:59 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

07/06/2019 13:26

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

07/06/2019 13:24

Decurso de Prazo em 06/06/2019.

30/05/2019 09:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2019 11:29:59 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2019 em 30/05/2019.

29/05/2019 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000095/2019

29/05/2019 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2019 11:29:59 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

29/05/2019 11:09

Despacho (24/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2019

29/05/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 10:38:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

27/05/2019 08:21

CÂMARA ÚNICA

24/05/2019 11:29

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, constatei que o nome da autora apelada em sua identidade não corresponde ao mesmo nome constante da ficha financeira. Sobre tal inconsistência, manifeste-se a apelada no prazo legal.

31/01/2019 12:00

Conclusão

31/01/2019 12:00

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 13:00:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2019 17:02

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

30/01/2019 16:41

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembargador Relator, tendo em vista o julgamento pelo Tribunal Pleno desta Corte da Revisão de Súmula na AC nº 0025061-16.2011.8.03.0001.

23/10/2018 12:44

ÍíProcesso suspenso por determinação do Relator (mov.75) para aguardar a revisão da Súmula nº 14 desta Corte. Certifico, ainda, que a referida revisão está sendo processada nos autos da AC nº 0025061-16.2011.8.03.0001, em trâmite no Pleno desta Corte.

23/10/2018 12:31

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 12:31:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

23/10/2018 07:35

CÂMARA ÚNICA

22/10/2018 18:56

Em Atos do Desembargador. Considerando o que restou decidido na 1116ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, realizada em 04.09.2018, por ocasião do julgamento de recursos interpostos nos autos do processo nº 0

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

20/07/2018 11:41

Conclusão

20/07/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2018, às 11:40:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2018 09:04

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

20/07/2018 08:29

CERTIFICO que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, tendo em vista os termos do Ofício-Circular n. 009/2018-GAB/VP, no qual é comunicado o não conhecimento dos recursos especiais representativos de controvérsia enc

21/03/2018 09:22

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos REsp/RE nº 0018071-33.2016.8.03.0001 e nº 0002398-94.2016.8.03.0002, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça como novos representativos da controvérsia.

14/03/2018 08:22

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

11/03/2018 02:45

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 27/02/2018 18:07:59 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

05/03/2018 07:41

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 27/02/2018 18:07:59 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2018 em 02/03/2018.

01/03/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2018

01/03/2018 08:47

Decisão (27/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2018

01/03/2018 08:46

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 27/02/2018 18:07:59 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

01/03/2018 08:46

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 27/02/2018 18:07:59 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2018 12:39

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2018, às 12:39:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

28/02/2018 11:12

CÂMARA ÚNICA

27/02/2018 18:07

Em Atos do Desembargador. Em que pese a ordem processual nº 54 noticiar o levantamento da suspensão processual, a Vice-Presidência deste Eg. TJAP determinou novo sobrestamento de recursos especiais englobando o tema ora em discussão (adicional de insalubr

23/01/2018 09:09

Conclusão

23/01/2018 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2018, às 09:09:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2018 09:00

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

22/01/2018 09:00

CERTIFICO que procederei a remessa dos presentes autos ao eminente Relator, tendo em vista os termos do Ofício-Circular n. 001/2018-GAB, no qual o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente desta Corte comunica o não conhecimento dos recursos especiais represe

30/10/2017 10:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS n. 1702021/AP e 1702022/AP, pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ.

11/10/2017 14:11

Retirado de pauta em razão da determinação de suspensão dos feitos que tratem sobre insalubridade.

02/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2017 em 02/10/2017.

29/09/2017 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000180/2017

29/09/2017 12:45

Pauta de Julgamento (10/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2017

29/09/2017 12:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1076, DO DIA 10/10/2017, às 08:00 HORAS

24/07/2017 12:42

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2017, às 12:42:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

21/07/2017 11:37

CÂMARA ÚNICA

21/07/2017 08:38

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

10/07/2017 12:28

Conclusão

10/07/2017 12:28

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2017, às 12:28:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2017 08:34

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

10/07/2017 08:32

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2017, às 08:32:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2017 10:46

CÂMARA ÚNICA

07/07/2017 09:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ANA RITA GUEDES BOSQUES DA SILVEIRA.

07/07/2017 09:52

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO(Portaria nº 51129/2017-GP, referente 2º semestre/2013) - Protocolo 1084145

07/07/2017 09:52

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2017, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/07/2017 11:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2017 11:03

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

26/06/2017 18:03

Protocolo Nº 12136598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões.

05/06/2017 21:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 11:26:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

25/05/2017 11:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 11:26:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

25/05/2017 11:26

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões.

11/05/2017 12:17

Protocolo Nº 11889648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

09/05/2017 07:46

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2017 em 08/05/2017.

05/05/2017 19:41

Registrado pelo DJE Nº 000082/2017

04/05/2017 08:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/03/2017 13:59:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2017 08:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/03/2017 13:59:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2017 08:03

Sentença (17/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2017

17/03/2017 13:59

Em Atos do Juiz.

25/01/2017 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

25/01/2017 09:16

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

06/12/2016 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/12/2016 11:00

Protocolo Nº 11235165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

22/11/2016 10:19

Protocolo Nº 11160323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

21/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2016 em 21/11/2016.

18/11/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2016

18/11/2016 08:35

Despacho (07/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2016

07/11/2016 09:54

Em Atos do Juiz. Digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias.

07/06/2016 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

07/06/2016 11:00

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 80-82. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 098770/2016 - Protocolado(a) em 06/06/2016 às 13:12:15

13/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2016 em 13/05/2016.

12/05/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000086/2016

12/05/2016 10:43

Despacho (11/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2016

11/05/2016 11:30

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/05/2016 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/05/2016 10:17

Protocolo Nº 10142928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

03/05/2016 20:31

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 03/05/2016. Na pessoa de seu Subprocurador Geral, Dr. JULHIANO CESAR AVELAR, do inteiro teor do Mandado. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado (contrafé anexa) e, ao final, exarou sua assina

27/04/2016 14:17

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/04/2016

22/04/2016 12:50

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o Estado para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do ar

20/04/2016 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/04/2016 13:44

Tombo em 20/04/2016.

19/04/2016 14:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 064648/2016 - Protocolado(a) em 18-04-2016 às 09:03