TJAP - 0017616-68.2016.8.03.0001

25/06/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 38142/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038142 - EDcl no AgInt no REsp 2148029 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00038142/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2148029/AP

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038142/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2148029/AP

07/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ANA RITA GUEDES DA SILVEIRA SOUTO apresentar resposta à petição n. 38142/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 361.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2025 Petição Nº 38142/2025 -

23/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38142/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 38142/2025

22/01/2025 12:29

Protocolizada Petição 38142/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

11/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 636388/2024 - AgInt

10/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636388 - AgInt no REsp 2148029 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00636388/2024 - AgInt no REsp 2148029/AP

19/11/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636388/2024 - AgInt no REsp 2148029/AP

06/11/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/08/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para ANA RITA GUEDES DA SILVEIRA SOUTO apresentar resposta à petição n. 636388/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 636388/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 636388/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 636388/2024

01/08/2024 14:41

Protocolizada Petição 636388/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/06/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ