10/10/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA KATIANA SALOMAO DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 09:38

Expedição de Alvará.
17/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2024 23:59.
09/07/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/07/2024 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/07/2024 15:12

Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/07/2024 15:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2024 09:13

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
03/07/2024 09:05

Conta Atualizada
03/07/2024 08:21

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2024 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/06/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
26/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2024 23:59.
09/05/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 12:43

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:43

Processo Desarquivado
26/04/2024 13:36

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 12:02

Conclusos para decisão
10/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA KATIANA SALOMAO DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA KATIANA SALOMAO DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 08:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 08:59

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:35

Expedição de Ofício.
22/12/2023 00:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2023.
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
17/08/2022 08:31

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2022 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/08/2022 14:07

Expedição de Certidão.
11/08/2022 14:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/08/2022.
27/07/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2022 13:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/07/2022.
07/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:54

Julgado improcedente o pedido
14/06/2022 11:26

Conclusos para julgamento
14/06/2022 11:26

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:26

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 13:04

Expedição de Certidão.
16/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 12:16

Expedição de Certidão.
06/05/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:21

Conclusos para decisão
04/05/2022 14:21

Processo Autuado
02/05/2022 15:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015867-69.2023.8.03.0001

Raimundo Matheus Leite dos Reis

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018584-98.2016.8.03.0001

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018626-74.2021.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Municipio de Macapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018025-05.2020.8.03.0001

Evanildo Braganca Mendes

Suetam Participacoes S.A

Advogado: Adaian Lima de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018519-79.2011.8.03.0001

Pedro Soares da Cruz

Marcelo Barbosa Tork

Advogado: Marcio Fonseca Costa Peixoto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/05/2011 00:00

Exibir Processo