TJAP - 0018238-06.2023.8.03.0001

11/07/2025 18:27

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025 12:02

Conclusos para despacho

07/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 11:42

Expedição de Alvará.

04/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 22:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

07/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 10:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/03/2025 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 08:04

Conclusos para decisão

31/03/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/03/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/03/2025 11:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/03/2025 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 12:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 13:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/03/2025 13:23

Conclusos para decisão

06/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2025 23:59.

17/12/2024 07:40

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/12/2024 06:47

Recebidos os autos

05/12/2024 06:47

Juntada de decisão

22/03/2024 19:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2023 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/12/2023 00:18

Decorrido prazo de EMMANUEL GUERRA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

22/11/2023 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2023 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2023 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 00:08

Decorrido prazo de EMMANUEL GUERRA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Apelação

26/09/2023 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 13:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023 14:37

Julgado procedente o pedido

14/07/2023 16:45

Conclusos para julgamento

14/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.

11/07/2023 21:33

Juntada de Petição de contestação

22/06/2023 11:52

Expedição de Certidão.

26/05/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.

25/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 00:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 14:58

Conclusos para decisão

18/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2023 18:23

Distribuído por sorteio