05/12/2024 06:47

Baixa Definitiva
05/12/2024 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
05/12/2024 00:00

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024
05/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte
08/11/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 08:45

Conclusos para julgamento
30/08/2024 08:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/08/2024 11:43

Conclusos para decisão
17/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Decorrido prazo de EMMANUEL GUERRA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 09:45

Expedição de Informações.
07/08/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 13:17

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 08:45

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:18

Expedição de Ofício.
11/04/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/04/2024 23:59.
07/03/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2024 12:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2024 12:38

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta
19/12/2023 12:48

Conclusos para julgamento
18/12/2023 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 07:59

Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2023 10:43

Recebidos os autos
16/12/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018004-05.2015.8.03.0001

Banco do Brasil S/A

Antonio Pereira dos Santos

Advogado: Danilo Henrique de Sousa Melo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016697-35.2023.8.03.0001

Leonel Brizola Cavalcante Junior

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Manuella Souza de Sousa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/09/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0018253-72.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Mario Cezar Santos dos Santos

Advogado: Saulo de Tarso de Souza Monteiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/03/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0018161-65.2021.8.03.0001

Banco do Brasil S/A

Rui Guilherme de Farias

Advogado: Lino Rodrigo da Silva e Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/02/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0016560-53.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/10/2023 23:05

Exibir Processo