27/08/2024 09:55

Baixa Definitiva
27/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/08/2024 00:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA em 20/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:20

Conhecido o recurso de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA - CPF: *88.***.*32-53 (RECORRENTE) e provido
26/07/2024 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:02

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 12:13

Conclusos para julgamento
28/06/2024 13:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 17:12

Gratuidade da justiça não concedida a NEDIVAL QUEIROZ SANTANA - CPF: *88.***.*32-53 (RECORRENTE).
11/06/2024 08:02

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2024 13:30

Recebidos os autos
10/06/2024 13:30

Processo Reativado
10/06/2024 13:30

Juntada de Petição de decisão
29/01/2024 09:39

Baixa Definitiva
29/01/2024 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/01/2024 00:00

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Decorrido prazo de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
24/11/2023 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/11/2023 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2023 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 08:28

Conclusos para julgamento
26/10/2023 08:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2023 07:20

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2023 23:05

Recebidos os autos
10/10/2023 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016250-81.2022.8.03.0001

Caixa Seguradora S-A

Dauzirlene Amaral de Melo

Advogado: Marcelo Pereira e Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/06/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0018004-05.2015.8.03.0001

Banco do Brasil S/A

Antonio Pereira dos Santos

Advogado: Danilo Henrique de Sousa Melo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016697-35.2023.8.03.0001

Leonel Brizola Cavalcante Junior

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Manuella Souza de Sousa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/09/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0018253-72.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Mario Cezar Santos dos Santos

Advogado: Saulo de Tarso de Souza Monteiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/03/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0018161-65.2021.8.03.0001

Banco do Brasil S/A

Rui Guilherme de Farias

Advogado: Lino Rodrigo da Silva e Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/02/2025 14:19

Exibir Processo