TJAP - 0016560-53.2023.8.03.0001

07/07/2025 11:27

Conclusos para decisão

07/07/2025 11:26

Processo Desarquivado

02/07/2025 13:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

02/07/2025 11:26

Arquivado Definitivamente

02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA em 01/07/2025 23:59.

24/06/2025 01:24

Publicado Decisão em 24/06/2025.

24/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025 18:12

Conclusos para decisão

29/05/2025 18:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 11975

18/02/2025 08:01

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 11975

13/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 10:18

Conclusos para decisão

12/12/2024 08:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 09:27

Expedição de Ofício.

23/10/2024 09:23

Juntada de Certidão

23/10/2024 07:21

Processo Desarquivado

08/10/2024 08:33

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

07/10/2024 12:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2024 00:03

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 04/10/2024 23:59.

27/09/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

17/09/2024 12:55

Realizado Cálculo de Liquidação

16/09/2024 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/09/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024 21:53

Conclusos para decisão

27/08/2024 09:55

Recebidos os autos

27/08/2024 09:55

Juntada de decisão

10/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 13:09

Conclusos para despacho

15/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/05/2024 23:59.

14/05/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação

30/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024 08:43

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 13:01

Juntada de Certidão

22/03/2024 11:11

Conclusos para decisão

22/03/2024 11:11

Expedição de Ofício.

21/03/2024 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 08:28

Juntada de Certidão

12/03/2024 20:37

Expedição de Ofício.

06/03/2024 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024 09:29

Conclusos para decisão

05/03/2024 09:27

Expedição de Ofício.

05/02/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 11:06

Juntada de Certidão

01/02/2024 14:51

Expedição de Ofício.

01/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/01/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024 15:26

Conclusos para decisão

29/01/2024 09:39

Recebidos os autos

29/01/2024 09:39

Juntada de Decisão

10/10/2023 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/10/2023 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado

07/10/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:04

Decorrido prazo de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA em 06/10/2023 23:59.

06/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2023 09:48

Juntada de Certidão

19/08/2023 16:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 08:03

Julgado procedente o pedido

11/07/2023 14:42

Conclusos para julgamento

11/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.

06/07/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023 09:13

Conclusos para despacho

05/05/2023 09:13

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 01:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2023 01:11

Distribuído por sorteio