TJAP - 0018189-33.2021.8.03.0001

11/06/2025 10:02

Remessa

10/06/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 14:22:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2025 12:10

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2025 em 10/06/2025.

09/06/2025 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000101/2025

09/06/2025 07:41

Decisão (05/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

09/06/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 07:27:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2025 11:08

CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 15:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 257), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 247).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 264). Não sendo caso de reconside

04/06/2025 14:02

Conclusão

04/06/2025 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 14:02:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 08:02

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/06/2025 22:16

Contrarrazões ao AREsp

19/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2025 11:45:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2025 em 10/04/2025.

09/04/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000065/2025

09/04/2025 11:45

Rotinas processuais (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2025

09/04/2025 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2025 11:45:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

09/04/2025 11:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ELIANA BRITO COELHO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

08/04/2025 16:02

Protocolo Nº 29343149 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

07/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2025 12:23:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/02/2025 08:58

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2025 12:23:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2025 em 26/02/2025.

25/02/2025 22:01

Registrado pelo DJE Nº 000038/2025

25/02/2025 11:32

Decisão (21/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2025

25/02/2025 11:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2025 12:23:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

25/02/2025 11:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/02/2025 12:23:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

25/02/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 09:55:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2025 12:25

CÂMARA ÚNICA

21/02/2025 12:23

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:“DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO

21/02/2025 06:31

Conclusão

21/02/2025 06:31

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 06:31:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 21:58

Contrarrazões

20/02/2025 12:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2025 12:25

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/02/2025 12:25

Decurso de Prazo: 19/02/2025.

08/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2024 12:44:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2024 em 29/11/2024.

28/11/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000217/2024

28/11/2024 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2024 12:44:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

28/11/2024 12:44

Rotinas processuais (28/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2024

28/11/2024 12:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ELIANA BRITO COELHO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 234], interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

27/11/2024 10:15

Recurso Especial

31/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/10/2024 09:28:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/10/2024 08:20

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/10/2024 09:28:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2024 em 22/10/2024.

21/10/2024 16:05

Registrado pelo DJE Nº 000193/2024

21/10/2024 10:41

Acórdão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2024

21/10/2024 10:41

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/10/2024 09:28:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

21/10/2024 10:41

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/10/2024 09:28:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

21/10/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 10:17:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/10/2024 10:17

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 09:28

Em Atos do Desembargador.

15/10/2024 11:28

Conclusão

15/10/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 11:28:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 11:23

GABINETE 02

15/10/2024 11:23

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

23/09/2024 10:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/09/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:04:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/09/2024 23:00

CÂMARA ÚNICA

21/09/2024 14:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/09/2024 07:51

Conclusão

11/09/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 07:50:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 12:38

GABINETE 02

10/09/2024 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

09/09/2024 22:57

DPE/AP - CONTRARRAZÕES

27/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2024 21:40:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 12:42

Decisão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 12:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2024 21:40:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXAND

17/07/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 12:34:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/07/2024 08:48

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 21:40

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de advogado, interpôs agravo interno em face da decisão monocrática proferida no mov. 182.Não obstante os argumentos expostos pelo agravante, verifico que permanecem inalteradas as razões fáticas q

09/07/2024 09:45

Conclusão

09/07/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 09:45:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 12:42

GABINETE 02

08/07/2024 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/07/2024 12:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ELIANA BRITO COELHO.

04/07/2024 13:03

AGRAVO INTERNO

08/06/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ESTADO DO AMAPÁ na data: 24/05/2024 20:37:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/06/2024 07:59

Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ESTADO DO AMAPÁ na data: 24/05/2024 20:37:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 24/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 12:31

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 12:31

Notificação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ESTADO DO AMAPÁ na data: 24/05/2024 20:37:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

29/05/2024 12:31

Notificação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ESTADO DO AMAPÁ na data: 24/05/2024 20:37:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

29/05/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:18:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/05/2024 08:52

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 20:37

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, por meio de procurador de estado, opôs embargos de declaração com o fim de aclarar decisão monocrática proferida no movimento de ordem 161, que aplicou a tese fixada no julgamento RE nº 1.140.0005/RJ, Tema nº 1.0

23/05/2024 11:31

Conclusão

23/05/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:31:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 12:49

GABINETE 02

22/05/2024 12:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/05/2024 13:05

Contrarrazões aos EDcl

14/05/2024 10:58

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 175.

27/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 11:33:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 12:43

Decisão (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 12:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 11:33:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXAND

17/04/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:34:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/04/2024 09:17

CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 11:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ em face da decisão registrada no mov.161.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, venham-me os autos conclusos para

08/04/2024 11:46

Conclusão

08/04/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 11:46:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 14:04

GABINETE 02

05/04/2024 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

05/04/2024 14:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ELIANA BRITO COELHO.

05/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIANA BRITO COELHO e não-provido na data: 03/02/2022 07:29:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2024 11:32

Protocolo Nº 27927533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ED

01/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

27/03/2024 08:25

Intimação (Conhecido o recurso de ELIANA BRITO COELHO e não-provido na data: 03/02/2022 07:29:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 14:46

Acórdão (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

26/03/2024 14:46

Notificação (Conhecido o recurso de ELIANA BRITO COELHO e não-provido na data: 03/02/2022 07:29:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado D

26/03/2024 14:46

Notificação (Conhecido o recurso de ELIANA BRITO COELHO e não-provido na data: 03/02/2022 07:29:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Au

26/03/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 12:19:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/03/2024 16:04

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 19:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de apelação interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em face da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos da ação de obrigação de fazer co

15/03/2024 09:06

Conclusão

15/03/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:06:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 08:48

GABINETE 02

14/03/2024 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/03/2024 12:51

Manifestação - DPE/AP - retratação do juízo - tema 1.002, STF

12/03/2024 12:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141.

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/02/2024 19:31:15 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2024 08:03

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142.

28/02/2024 08:03

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 139.

26/02/2024 18:41

Manifestação do Estado

26/02/2024 07:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/02/2024 19:31:15 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

25/02/2024 06:01

Intimação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002 na data: 09/02/2024 10:48:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 11:20

Decisão (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/02/2024 19:31:15 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXAND

23/02/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:14:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/02/2024 08:32

CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 19:31

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 933 do CPC, manifestem-se as partes a respeito da tese fixada no julgamento do RE nº 1.140.005/RJ, referente ao Tema 1002 de repercussão geral do STF.Intimem-se.

20/02/2024 10:21

Conclusão

20/02/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 10:21:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 09:15

GABINETE 02

20/02/2024 09:14

Certifico que, considerando a decisão contida no movimento nº 121 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/02/2024 08:23

Intimação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002 na data: 09/02/2024 10:48:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 10:28

Decisão (09/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

15/02/2024 10:27

Notificação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002 na data: 09/02/2024 10:48:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: D

09/02/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 13:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2024 13:02

CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 10:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Cível interposta por ELIANA BRITO COELHO, não provida pela Câmara Única desta Corte:APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERDA DO OBJETO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA. SÚMULA 241 DO STJ. 1

09/02/2024 07:14

Conclusão

09/02/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:13:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 10:56

Certifico que promovo os autos virtuais ao gabinete da Vice-presidência em razão do trânsito em julgado no Tema Repercussão Geral 1002/STF que firmou a seguinte tese: 1. É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública, quando repre

22/11/2023 09:56

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

06/10/2023 08:08

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

23/08/2023 14:53

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

11/07/2023 15:48

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

24/05/2023 08:34

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

11/04/2023 13:38

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

23/02/2023 14:10

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

06/12/2022 11:15

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

31/08/2022 11:57

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

18/07/2022 14:46

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

31/05/2022 10:08

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

12/04/2022 12:15

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 (Tema 1002).

08/04/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:30:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:38

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 10:32

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 90, a Defensoria Pública pugnou pela habilitação da defensora MARCELA RAMOS FARDIM e pela suspensão do processo tendo em vista o reconhecimento da Repercussão Geral nos autos do RE nº 1.140.005/RJ, T

01/04/2022 08:58

Conclusão

01/04/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 14:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2022 14:29

Certifico que procederei a remessa dos autos a Vice Presidência conforme decisão contida no movimento nº 95

21/03/2022 15:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 15:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/03/2022 23:07

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 15:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de suspensão do feito, em razão da repercussão geral nos autos do RE N.º 1.140.005/RJ, Tema 1.002 e, por consequência, do prazo para eventual interposição de recurso até o trânsito em julgado do IRDR, nos termo

18/03/2022 12:54

Conclusão

18/03/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 12:54:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 11:20

GABINETE 02

17/03/2022 11:19

Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 90 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

10/03/2022 13:39

ELIANA BRITO assistida pela DPE-AP apresenta manifestação - substituição.

17/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIANA BRITO COELHO e não-provido na data: 03/02/2022 07:29:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2022 10:20

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 87.

08/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 12:11

Notificação (Conhecido o recurso de ELIANA BRITO COELHO e não-provido na data: 03/02/2022 07:29:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Au

07/02/2022 12:11

Acórdão (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:43:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/02/2022 15:40

CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 07:29

Em Atos do Desembargador.

01/02/2022 10:33

Conclusão

01/02/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 10:33:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 17:07

GABINETE 02

31/01/2022 16:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/01/2022 11:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 17:29

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

01/12/2021 11:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

01/12/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:52:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/11/2021 13:58

CÂMARA ÚNICA

28/11/2021 18:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/11/2021 08:39

Conclusão

24/11/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 08:39:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 13:29

GABINETE 02

22/11/2021 13:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/11/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/11/2021 15:08

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 14:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELIANA BRITO COELHO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

18/11/2021 14:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2641488 - Protocolado(a) em 17-11-2021 às 14:36

17/11/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 14:36:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/11/2021 11:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2021 10:46

Certifico que remeto os autos ao E. TJAP.

11/11/2021 18:25

Contrarrazões do Estado

27/09/2021 08:44

Intimação (Determinação de Diligência na data: 22/09/2021 11:04:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/09/2021 11:03

Notificação (Determinação de Diligência na data: 22/09/2021 11:04:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/09/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 30 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação [#50].Com a juntada ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TJAP.

21/09/2021 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2021 13:31

Certifico que faço os autos conclusos.

17/09/2021 18:38

Recurso de Apelação + ofício à Corregedoria para apuração da conduta da secretaria única - Violação do CPC

02/09/2021 06:01

Intimação (Perda do objeto na data: 18/08/2021 19:10:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2021 10:28

Faço o presente histórico para fechar movimento.

24/08/2021 17:13

ciente - extinção do feito

24/08/2021 09:40

Intimação (Perda do objeto na data: 18/08/2021 19:10:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2021 10:59

Notificação (Perda do objeto na data: 18/08/2021 19:10:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MAR

18/08/2021 19:10

Em Atos do Juiz.

09/08/2021 21:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/08/2021 21:24

Decurso de Prazo MOV. 22.

06/08/2021 14:09

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo para apresentação de defesa do réu, que foi devidamente citado [#22].Após, venham os autos conclusos para julgamento.

06/08/2021 10:09

Certifico apenas para fechar tarefa.

04/08/2021 19:43

Manifestação DPE/AP

03/08/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2021 09:36

Decurso de Prazo

18/07/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 05/07/2021 11:08:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2021 17:58

Notificação (deferimento na data: 05/07/2021 11:08:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA

05/07/2021 11:08

Em Atos do Juiz.  Proceda-se à habilitação da Defensora Pública Marcela Fardim que atuará nas causas em trâmite neste gabinete.Promova-se a intimação da referida Defensora para atender à decisão [#28].

05/07/2021 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/07/2021 08:06

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

29/06/2021 07:39

manifestação

29/06/2021 07:38

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 19:27:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/06/2021 08:51

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 19:27:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JOS

21/06/2021 19:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para juntar aos autos 03 (três) orçamentos referentes ao exame, objeto dos autos, para fins de se proceder com o bloqueio judicial do valor, ante a justificativa apresentada pelo réu #25.

21/06/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2021 09:02

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/06/2021 14:31

Manifestação

14/06/2021 17:25

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

11/06/2021 22:33

Às 18h:00min, na pessoa do secretário de Estado da saúde JUAN MENDES SILVA. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

11/06/2021 08:22

Citação e Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2021 21:17:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2021 10:16

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2021 21:17:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2021 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA - emitido(a) em 10/06/2021

08/06/2021 21:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada proposta pelo ELIANA BRITO COELHO, representada pela DPE/AP, contra o ESTADO DO AMAPÁ, objetivando o deferimento de liminar para “fim de determinar à parte Requerida o

01/06/2021 14:15

Conclusão

01/06/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 14:15:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

01/06/2021 12:06

Remessa

01/06/2021 12:05

Nota Técnina: Aneurisma Cerebral - Angiotomografia.

01/06/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:15:21, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/05/2021 13:57

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

25/05/2021 09:39

Certifico que faço remessa dos autos ao NATJUS.

24/05/2021 15:24

Em Atos do Juiz. Considerando o Enunciado Nº 18, da Jornada de Direito de Saúde do CNJ, que assim dispõe: Sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleo de Apoio Técnico (..

22/05/2021 07:02

Conclusão

22/05/2021 07:02

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:02:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

21/05/2021 14:01

manifestação

21/05/2021 13:58

Intimação (Acolhida a exceção de Incompetência na data: 20/05/2021 18:17:04 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/05/2021 00:40

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/05/2021 18:23

Notificação (Acolhida a exceção de Incompetência na data: 20/05/2021 18:17:04 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JOSE RODRIG

20/05/2021 18:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, afim de determinar o imediato cumprimento da obrigação de fazer, consistente na realização, em favor de ELIANA BRITO COELHO, do exame de ANGIOTOMOGRAFIA CEREBRAL na re

20/05/2021 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/05/2021 16:52

Tombo em 17/05/2021.

20/05/2021 16:29

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2419499 - Protocolado(a) em 20-05-2021 às 16:29 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ