TJAP - 0016553-61.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBERLAN LAU RAMOS

CPF *09.***.*55-68

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/06/2025 08:22

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 11:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 27/06/2025 11:42

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/06/2025 10:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/06/2025 10:27

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 26/06/2025 21:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 09:17

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/06/2025 23:59.

  • 22/06/2025 14:59

    Publicado Ato ordinatório em 24/04/2025.

  • 22/06/2025 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 13/05/2025 01:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 00:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2025 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2025 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 11:15

    Processo Desarquivado

  • 14/04/2025 09:48

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 27/03/2025 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2025 00:35

    Decorrido prazo de RUBERLAN LAU RAMOS em 21/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/02/2025 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 08:21

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 08:21

    Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

  • 17/12/2024 23:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 03/12/2024 17:08

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 19/11/2024 00:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2024 20:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/11/2024 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 08:43

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/10/2024 10:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2024 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/10/2024 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 17:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2024 07:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/10/2024 07:25

    Juntada de Ofício

  • 07/09/2024 00:07

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 06/09/2024 23:59.

  • 26/07/2024 07:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/05/2024 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de RUBERLAN LAU RAMOS em 13/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2024 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/04/2024 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 07:30

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 07:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 24/04/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/04/2024 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 11:18

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 11:18

    Juntada de Decisão

  • 21/11/2023 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 21/11/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 15:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2023 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/10/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de RUBERLAN LAU RAMOS em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2023 09:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2023 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2023 13:15

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 13:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/08/2023 12:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/08/2023 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 15:31

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 15:19

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/05/2023 00:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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