TJAP - 0015733-42.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES

CPF *66.***.*10-44

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2025 20:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/05/2025 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 13:26

    Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES em 20/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 00:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2025 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 10:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 08:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 08:24

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 08:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 17/02/2025 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 08:43

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 08:23

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 08:23

    Juntada de decisão

  • 06/12/2023 19:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/12/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2023 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/11/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:31

    Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES em 17/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 00:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2023 10:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/10/2023 11:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/08/2023 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2023 17:59

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 17:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 21:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 10/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 00:22

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 01:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/04/2023 01:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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